Lição 6

Contém a administração do regime dos poucos.

862. Quase do mesmo modo, também acerca das oligarquias é manifesto, a partir disto, como se deve proceder: pois cada oligarquia se deve compor a partir dos contrários, em relação à democracia contrária.

863. Considerando a mais bem temperada das oligarquias, e a primeira — esta é a que é próxima da chamada república —, convém dividir os censos, fazendo uns menores, outros maiores: menores, a partir dos quais se participará das magistraturas necessárias; maiores, a partir dos quais se participará das mais elevadas; e a quem tem o censo é lícito participar do regime, introduzindo-se, por meio do censo, uma multidão do povo tão grande que com ela sejam mais fortes do que os que não participam. E sempre se devem tomar os que participam da melhor parte do povo.

864. De modo semelhante, é preciso instituir também a oligarquia seguinte, intensificando um pouco.

865. Quanto à oposta à última democracia, que é a mais despótica e a mais tirânica das oligarquias, por ser a pior, tanto maior cautela requer.

866. Pois, assim como os corpos bem dispostos para a saúde e os navios que estão em bom estado, com os seus marinheiros, para a navegação suportam muitas faltas sem se corromperem por elas, ao passo que os corpos que se acham doentes e os navios desconjuntados e que tiveram em sorte maus marinheiros não podem suportar nem sequer as pequenas faltas, assim também os piores regimes necessitam de máxima cautela.

867. As democracias, pois, conserva-as de modo geral a multidão dos homens; pois esta se opõe ao justo que é segundo a dignidade; a oligarquia, ao contrário, é claro que deve obter a sua conservação da boa ordenação.

868. Como há sobretudo quatro partes da multidão — a agrícola, a banáusica, a do mercado, a assalariada — e quatro as que são úteis para a guerra — a equestre, a armada, a ligeira, a naval —, onde acontece ser a região apta para a cavalaria, aí é bem apropriado instituir uma oligarquia forte, pois a segurança dos habitantes está nesta força, e a criação de cavalos é própria dos que possuem grandes fortunas; onde é apta para a força armada, a oligarquia seguinte; pois a força armada é mais dos ricos do que dos pobres.

869. Mas a força ligeira e a naval são inteiramente populares. Ora, pois, onde há uma tal multidão grande, quando entram em dissensão, combatem em desvantagem. Mas é preciso tomar para isto o remédio dos generais experimentados na guerra, que combinem com a força equestre e com a armada a parte dos ligeiros que lhe convém. Por esta, com efeito, os do povo prevalecem sobre os ricos nas dissensões; pois, sendo ligeiros, combatem facilmente contra a equestre e a armada. Constituir, pois, esta força a partir destes é constituí-la para si mesmos.

870. Mas é preciso, dividida a idade, sendo uns mais velhos e outros jovens, que os seus filhos, ainda jovens, sejam ensinados nos exercícios ligeiros e sem armas, e que, saídos da infância, sejam eles mesmos atletas das obras.

871. E que a agregação da multidão ao politeuma se faça ou, como se disse antes, com os que têm o censo, ou, como entre os tebanos, com os que se abstiveram por algum tempo dos trabalhos banáusicos, ou, como em Massília, fazendo a discriminação dos mais dignos entre os que estão no politeuma e os que estão fora da cidade.¹

872. Além disso, às magistraturas principais, que devem ocupar os que estão no regime, é preciso acrescentar oblações, para que o povo aceite de bom grado não participar delas e tenha compaixão dos que governam, como de governantes que pagam alto preço pela magistratura.

873. Convém também que, ao assumir, ofereçam sacrifícios magníficos e preparem alguma obra comum, para que o povo participe do que diz respeito aos banquetes e, vendo a cidade adornada, ora com coisas suspensas no alto, ora com edifícios, veja com alegria o regime permanecer. Acontecerá também que haja, para os notáveis, memoriais de suas despesas.

874. Mas isto, agora, os que estão nas oligarquias não o fazem, mas o contrário: pois buscam os ganhos não menos do que a honra; por isso, com razão se pode dizer que estas são pequenas democracias. Como, pois, se devem firmar as democracias e as oligarquias, fique determinado deste modo.

Depois que o Filósofo mostrou a partir de que elementos e de que modo se deve instituir o regime popular, mostra agora a partir de que elementos e de que modo se deve instituir o regime dos poucos. E, acerca disto, dando primeiro a sua intenção, diz que, mostrado a partir de que elementos e de que modo se deve instituir o regime popular, é quase manifesto como se devem instituir os regimes dos poucos. Diz quase por causa de algumas coisas que são próprias do regime dos poucos. Pois, como as espécies do regime dos poucos são de certo modo contrárias às espécies do regime popular, e os contrários se instituem a partir dos contrários e de modo contrário, é preciso que cada espécie do regime dos poucos seja instituída a partir do que é contrário àquilo de que se compõe o regime popular contrário, e de modo contrário ao dele.

Em seguida, quando diz “Considerando a mais bem temperada”, prossegue. E primeiro declara a partir de que elementos e de que modo se deve instituir o melhor regime dos poucos. Depois, quando diz “De modo semelhante” etc., a partir de que elementos e de que modo as espécies seguintes. Na primeira parte, diz que a espécie de regime dos poucos que se tem pela mais temperada deve ser instituída do modo seguinte. Ora, esta espécie de regime dos poucos é próxima daquela que se chama república pelo nome comum, na qual governam os que têm armas e alguma dignidade de riquezas, como se disse também no quarto livro, e na qual os censos, que se consideram segundo as riquezas, se distinguem em maiores e menores: pois há alguns que têm riquezas maiores, outros menores. De modo semelhante, das magistraturas, umas são mais necessárias e menores, outras mais elevadas e maiores; e os que têm riquezas menores participam entre eles das magistraturas mais necessárias, e os que as têm maiores, das mais elevadas; e nele é lícito a todos os que têm alguma dignidade de riquezas chegar ao regime. Para instituí-lo, pois, é preciso introduzir uma multidão tão grande dos que têm determinado censo de riquezas que com ela sejam mais poderosos do que os que não participam do regime; e, universalmente, é preciso tomar essa multidão da melhor parte do povo; pois o melhor regime dos poucos institui-se a partir da melhor parte do povo que tem riquezas, assim como em todas as outras coisas o melhor se faz do melhor.

Em seguida, quando diz “De modo semelhante”, declara a partir de que elementos e de que modo se instituem as outras. E primeiro toca o modo de instituí-las todas em geral. Segundo, quando diz “Quanto à oposta à última” etc., detém-se na última e pior ordenada. Na primeira parte, deve-se entender que as espécies do regime dos poucos são quatro, que se sucedem segundo uma ordem. A primeira, com efeito, é de uma multidão mais ampla e de um censo de riquezas menor, e ordenada mais segundo a razão e a lei; a seguinte, de uma multidão menor e de maior abundância de riquezas, e que usa menos das leis; a terceira, de uma multidão ainda menor e de mais riquezas; a última e pior, de uma multidão pequeníssima e de censo máximo; e por isso não é regida pelas leis, mas pela vontade dos que governam; por isso a seguinte se considera sempre em relação à antecedente. Diz, pois, que de modo semelhante a espécie de regime dos poucos que segue a primeira, e a que segue a esta, até a última, é preciso sustentá-las intensificando aquilo que se observa na instituição da precedente: por exemplo, se a primeira se institui a partir de uma multidão grande e de um pequeno censo de riquezas, a seguinte, a partir de uma multidão menor e de um censo maior; e assim até a última inclusive, que se institui a partir da menor multidão possível de poucos e do máximo censo de riquezas.

Em seguida, quando diz “Quanto à oposta à última”, detém-se na última e pior. E acerca disto, primeiro mostra que ela necessita de muita cautela. Segundo, quando diz “As democracias, pois” etc., mostra como se consegue firmá-la melhor. Acerca do primeiro, primeiro propõe. Segundo, quando diz “Pois, assim como os corpos” etc., prova. Na primeira parte, diz que aquela espécie de regime dos poucos que se opõe à última espécie de regime popular — a qual é sumamente despótica e também tirânica, porque nela todo o povo, toda a multidão, governa como um só tirano — necessita de tanto maior cautela quanto é a pior de todas.

Em seguida, quando diz “Pois, assim como”, declara isto por semelhança, tanto nas coisas que se fazem por arte como nas que se fazem por natureza, que nos são mais conhecidas, dizendo que, assim como os corpos dos animais bem dispostos para a saúde, pela boa composição ou proporção dos elementos primeiros entre si, e os navios bem construídos em ordem à navegação, podem suportar muitos erros, por exemplo golpes ou afecções vindas de fora, de modo que não se corrompem facilmente por eles; ao passo que os corpos dos animais mal dispostos, pela má disposição dos humores, e os navios não bem construídos, mas como que desconjuntados, que têm maus marinheiros, não podem suportar nem mesmo erros pequenos: antes, os corpos de tais animais corrompem-se por pequenas afecções, e tais navios quebram-se a um pequeno impulso do vento ou da onda, ou ao choque contra um rochedo; assim também acontece com os regimes. Os que estão otimamente ordenados segundo a razão podem suportar muitos e grandes embates; os mal ordenados, porém, corrompem-se por pequenas coisas, e por isso necessitam de maior cautela. Pois é preciso entender a cidade como composta de muitas partes ordenadas entre si, como o animal de muitos membros e o navio de muitas peças de madeira.

Em seguida, quando diz “As democracias, pois”, ensina a partir de que se consegue firmá-la melhor. E primeiro em geral. Segundo, quando diz “Como há” etc., em especial. Na primeira parte, diz que os regimes populares tirânicos e pessimamente ordenados se conservam pela multidão dos homens que neles governam; pois tal multidão tem certo poder; com efeito, por causa dessa multidão, opõe-se ao justo segundo a dignidade, de modo que, pelo poder dela, tal justo segundo a razão é nele calcado aos pés. Os regimes dos poucos opostos a ele, que se chamam potentados e são tirânicos, não se conservam pelo poder da multidão, porque não o têm; e por isso é preciso que, ao contrário, se conservem pela boa ordenação segundo a razão e pela conservação do justo.

Em seguida, quando diz “Como há”, ensina em especial a partir de que se firma. E primeiro declara a partir de que se consegue que o regime dos poucos se torne forte e menos forte. Segundo, quando diz “E que a agregação” etc., põe elementos para firmá-lo. Ainda acerca do primeiro, faz duas coisas. Pois primeiro declara a partir de que se consegue constituir o regime dos poucos mais forte, e o seguinte. Segundo, quando diz “Mas a força ligeira” etc., põe a partir de que se constitui o menos forte e mais desordenado. Na primeira parte, para declarar o que pretende, antepõe uma distinção da multidão na cidade; e diz que, embora sejam muitas as partes da multidão, como se tocou antes, encontram-se sobretudo quatro, às quais as outras se reduzem: a saber, a agrícola, à qual se reduz a pastoril; a naval; a que negocia no mercado; e a assalariada, à qual se reduzem os artesãos vis. Além disso, são quatro os tipos de homens bem dispostos para a guerra: os cavaleiros, que combatem; os marinheiros, que combatem nos navios; e os ligeiros, que têm armaduras leves. Onde, pois, acontece haver uma região em que há muitos que combatem a cavalo segundo a arte, consegue-se fazer forte o regime dos poucos, sobretudo se forem unânimes entre si. A razão disto é que o poder da multidão arma ciladas ao regime dos poucos; e deste ele pode conservar-se pela força equestre, que prevalece nas armas. Além disso, a criação de cavalos é produtora de riquezas, e por isso cabe aos que têm grandes fortunas, quais são os do regime dos poucos. Onde, porém, há uma multidão dos que usam armas a pé, para a defesa e para o ataque, consegue-se fazer forte o regime dos poucos que vem depois do primeiro de que se falou: pois ter uma multidão de tais armas e o uso delas cabe mais aos ricos do que aos pobres, e os ricos dominam no regime dos poucos.

Em seguida, quando diz “Mas a força ligeira”, declara qual é a multidão pela qual não se consegue que o regime dos poucos se torne forte. E primeiro faz isto. Segundo, toca os remédios pelos quais se consegue ordená-la melhor para um regime dos poucos forte, quando diz “Mas é preciso” etc. Na primeira, diz que o poder da multidão que não usa armas, mas se ordena a operações ligeiras, como a corrida ou a escalada dos muros, e o naval, que combate na água, são inteiramente populares, não dos poucos: tais homens, por falta de virtude e de razão, seguem o ímpeto; e por isso, onde há uma grande multidão deles, se entram em dissensão com os superiores, combatem, lutando com desvantagem contra eles; e por isso não são bem ordenáveis ao regime dos poucos. Segundo, quando diz “Mas é preciso” etc., toca os remédios: primeiro um; segundo, quando diz “Mas é preciso” etc., outro. Na primeira parte, diz que, contra a desordem e a malícia da referida multidão, é preciso que os chefes do exército apliquem um remédio, a saber, juntando à multidão equestre, e também à de infantaria que usa armas, tanto da multidão dos ligeiros quanto lhes convém, e não mais; isto é, que a tal multidão de cavaleiros se acrescente tal multidão de ligeiros quanta lhes é necessária para o fim, de modo, porém, que não prevaleça em poder nem seja maior. E de modo semelhante quanto à armada. A razão por que convém ordenar bem tal multidão no exército é que vemos que a multidão popular, quando entra em dissensão com os ricos, prevalece contra eles pela força dos ligeiros, porque os ligeiros, sendo ágeis, insurgem-se facilmente contra os cavaleiros e também contra os infantes armados, porque estes são ricos e pesados por si mesmos; e por isso convém ao poder dos poucos, aos ricos, reter para si esta força dos ligeiros contra os do povo, e constituí-los e ordená-los de tal modo que, pela benevolência e pela boa ordenação, prevaleçam contra eles com esses mesmos ligeiros.

Em seguida, quando diz “Mas é preciso”, põe o segundo remédio, que serve também para declarar o que foi dito, dizendo que, além disso, convém ao regime dos poucos, para a boa ordenação dos ligeiros, distinguir segundo as idades, a saber, em mais jovens e mais velhos, e exercitar os filhos mais jovens deles na corrida, no salto e na escalada; e depois constituir os mais avançados e mais fortes como atletas para as obras a fazer, como carregar fardos, ou o duelo, ou alguma outra coisa semelhante. E disto seguem-se duas coisas. Primeiro, que terão a benevolência dos ligeiros, como quem tem cuidado e solicitude pela boa ordenação deles; a outra, que esses jovens estarão mais exercitados no que convém ao regime dos poucos.

Em seguida, quando diz “E que a agregação”, põe elementos para conservar o potentado dos poucos. E primeiro põe tais elementos. Segundo, quando diz “Mas isto” etc., toca que o que foi dito não se observa agora nos regimes dos poucos. Na primeira parte, põe um elemento. Segundo, quando diz “Além disso” etc., põe o segundo. Terceiro, quando diz “Convém também que, ao assumir” etc., põe outro. Na primeira, diz que, para conservar o potentado dos poucos, convém que alguns dos do povo sejam agregados ao regime, por exemplo dentre os que têm algum censo de riquezas, ou como se fazia em Tebas, onde ninguém era admitido ao regime que não se tivesse abstido do mercado por dez anos, como se dizia antes no quarto livro, ou como observavam em Massília, uma outra cidade, onde distinguiam entre a dignidade dos que chegavam ao regime e a dos que não participavam dele; e, se encontravam alguns dos que não participavam mais dignos ou igualmente dignos que alguns dos que participavam, admitiam-nos, ou alguns deles: pois, com tal agregação ao regime, os do povo amam-no mais, e por isso se esforçam mais por conservá-lo. Deve-se, porém, observar isto, como se dizia antes: que não se admita uma grande multidão deles, pois podem causar desordem no poder dos poucos; mas tanta que com ela sejam mais fortes do que o restante da multidão da região.

Em seguida, quando diz “Além disso”, põe o segundo elemento, dizendo que é conveniente que os que são admitidos às magistraturas principais e mais honrosas em tal regime façam oferendas de grandes donativos, ou a Deus, ou à comunidade. Disso, com efeito, seguem-se duas utilidades: uma, que os do povo não cobiçarão as magistraturas, por causa da grandeza dos donativos, e por isso estarão mais quietos; outra, que terão muita compaixão dos que governam, vendo-os gastar muito nelas: pois os pobres têm as riquezas pelo máximo bem; donde se segue maior apaziguamento deles.

Em seguida, quando diz “Convém também”, põe o terceiro, dizendo que, além disso, convém que os que hão de ser admitidos à magistratura ofereçam sacrifícios magníficos e façam grandes despesas, e deem um grande banquete a toda a cidade, para que assim o povo, participando do banquete e vendo a cidade bem disposta e adornada, tanto em edifícios comuns como próprios, e também em muitas coisas postas à parte e dedicadas à honra de Deus, se alegre e, por conseguinte, queira que o regime permaneça; e, além disso, a grandeza das despesas convém aos notáveis como memorial e para a difusão da sua fama: pois, como diz Aristóteles no quarto livro da Ética, os liberais são os mais amados de todos os que se distinguem pelas outras virtudes; pois são úteis e fazem bem dando; por isso a fama de um homem difunde-se mais pelo ato da dádiva liberal.

Em seguida, quando diz “Mas isto, agora”, toca que o contrário está no costume dos modernos, dizendo que o que foi dito não o observam os modernos que governam no regime dos poucos, ou os notáveis; pois não buscam antes a boa fama, nem mesmo as honras, mas antes as extorsões de dinheiro, com calúnias ou de qualquer modo: por isso os regimes dos poucos modernos são regimes populares depravados, nos quais se busca mais a extorsão de dinheiro do que a honra. E então recapitula, dizendo que fica determinado até aqui a partir de que elementos e de que modo se consegue firmar bem os regimes populares e os dos poucos mal ordenados.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Politeuma é a transliteração, na versão latina de Guilherme de Moerbeke, do grego políteuma: o corpo dos cidadãos que detêm o governo da cidade, que Aristóteles chega a identificar com o próprio regime. O comentário entende a passagem como a admissão de alguns do povo ao regime. ↩