Artigo 5

Se em qualquer pecado há algum ato

Quanto ao quinto, assim se procede. Parece que em qualquer pecado há algum ato. Com efeito, assim como o mérito se relaciona com a virtude, assim o pecado se relaciona com o vício. Ora, o mérito não pode existir sem algum ato. Logo, nem o pecado pode existir sem algum ato.

Além disso, Agostinho diz, no livro O livre-arbítrio, que todo pecado é de tal modo voluntário que, se não for voluntário, não é pecado. Ora, algo não pode ser voluntário senão por um ato da vontade. Logo, todo pecado tem algum ato.

Além disso, se o pecado existisse sem algum ato, seguir-se-ia que alguém pecaria pelo próprio fato de deixar de praticar o ato devido. Ora, há quem continuamente deixe de praticar o ato devido, a saber, aquele que nunca pratica o ato devido. Logo, seguir-se-ia que pecaria continuamente, o que é falso. Logo, não há pecado algum sem ato.

Em sentido contrário, há o que se diz em Tiago 4: para aquele que sabe fazer o bem e não o faz, há pecado. Ora, não fazer não implica ato algum. Logo, o pecado pode existir sem ato.

Respondo dizendo que esta questão se levanta principalmente por causa do pecado de omissão, acerca do qual alguns opinam de diversos modos. Uns dizem que em todo pecado de omissão há algum ato, interior ou exterior. Interior, como quando alguém quer não ir à igreja quando é obrigado a ir. Exterior, como quando alguém, naquela hora em que é obrigado a ir à igreja, ou mesmo antes, se ocupa de coisas tais que o impedem de ir à igreja. E isto parece de certo modo reduzir-se ao primeiro; pois quem quer algo com que outra coisa não pode coexistir quer, por consequência, ficar sem esta; a não ser, talvez, que não perceba que, por aquilo que quer fazer, é impedido daquilo que é obrigado a fazer; caso em que poderia ser julgado culpado por negligência. Outros, porém, dizem que no pecado de omissão não se requer ato algum; pois o próprio não fazer o que alguém é obrigado a fazer é pecado.

Ambas as opiniões têm alguma verdade. Pois, se no pecado de omissão se entende somente aquilo que pertence por si à razão de pecado, então o pecado de omissão às vezes se dá com ato interior, como quando alguém quer não ir à igreja; mas às vezes sem ato algum, nem interior nem exterior, como quando alguém, na hora em que é obrigado a ir à igreja, não pensa nada sobre ir ou não ir à igreja.

Se, porém, no pecado de omissão se entendem também as causas ou ocasiões de omitir, então é necessário que no pecado de omissão haja algum ato. Com efeito, não há pecado de omissão senão quando alguém deixa de fazer o que pode fazer e não fazer. Ora, que alguém se incline a não fazer aquilo que pode fazer e não fazer não acontece senão por alguma causa ou ocasião, concomitante ou precedente. E, se essa causa não está em poder do homem, a omissão não tem razão de pecado, como quando alguém deixa de ir à igreja por doença. Se, porém, a causa ou ocasião de omitir está sujeita à vontade, a omissão tem razão de pecado; e então é sempre necessário que essa causa, enquanto é voluntária, tenha algum ato, ao menos o ato interior da vontade. Esse ato às vezes se dirige diretamente à própria omissão, por exemplo quando alguém quer não ir à igreja para evitar o esforço. E então tal ato pertence por si à omissão; pois a vontade de qualquer pecado pertence por si a esse pecado, porque o voluntário é da razão do pecado. Às vezes, porém, o ato da vontade dirige-se diretamente a outra coisa, pela qual o homem é impedido do ato devido: quer aquilo a que a vontade se dirige seja concomitante à omissão, por exemplo quando alguém quer jogar quando deve ir à igreja; quer seja também precedente, por exemplo quando alguém quer ficar acordado até tarde da noite, do que se segue que não vá à igreja na hora da manhã. E então esse ato interior ou exterior relaciona-se com a omissão por acidente, porque a omissão se segue fora da intenção; ora, dizemos que é por acidente o que está fora da intenção, como é evidente no livro II da Física. Por isso é manifesto que então o pecado de omissão tem, sim, algum ato concomitante ou precedente, que, contudo, se relaciona com o pecado de omissão por acidente.

Ora, o juízo sobre as coisas deve fazer-se segundo o que é por si, e não segundo o que é por acidente. Por isso pode-se dizer com mais verdade que algum pecado pode existir sem ato algum. De outro modo, também pertenceriam à essência dos outros pecados atuais os atos e as ocasiões circunstantes.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que se requerem mais coisas para o bem do que para o mal, porque o bem provém da causa total e íntegra, e o mal, de cada um dos defeitos, como diz Dionísio no capítulo IV de Os nomes divinos. E por isso o pecado pode acontecer quer alguém faça o que não deve, quer não faça o que deve; mas o mérito não pode existir senão quando alguém faz voluntariamente o que deve. E por isso o mérito não pode existir sem ato, mas o pecado pode existir sem ato.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que algo se diz voluntário não só porque recai sobre ele o ato da vontade, mas porque está em nosso poder que se faça ou não se faça, como se diz no livro III da Ética. Por isso também o próprio não querer pode dizer-se voluntário, na medida em que está em poder do homem querer e não querer.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o pecado de omissão é contrário ao preceito afirmativo, que obriga sempre, mas não a todo momento. E por isso alguém peca ao deixar de agir somente naquele tempo para o qual o preceito afirmativo obriga.