Artigo 6

Se o pecado é definido de modo não conveniente quando se diz: o pecado é algo dito, feito ou desejado contra a lei eterna

Quanto ao sexto, assim se procede. Parece que o pecado é definido de modo não conveniente quando se diz: o pecado é algo dito, feito ou desejado contra a lei eterna. Com efeito, o dito, o feito ou o desejado implicam algum ato. Ora, nem todo pecado implica algum ato, como foi dito. Logo, esta definição não inclui todo pecado.

Além disso, Agostinho diz, no livro As duas almas: o pecado é a vontade de reter ou de alcançar o que a justiça proíbe. Ora, a vontade está compreendida sob a concupiscência, na medida em que a concupiscência se toma em sentido amplo por todo apetite. Logo, teria bastado dizer: o pecado é algo desejado contra a lei eterna; e não era preciso acrescentar: dito ou feito.

Além disso, o pecado parece consistir propriamente na aversão ao fim; pois o bem e o mal consideram-se principalmente segundo o fim, como é evidente pelo que foi dito acima. Por isso também Agostinho, no livro I de O livre-arbítrio, define o pecado em relação ao fim, dizendo que pecar não é outra coisa senão, negligenciadas as realidades eternas, seguir as temporais; e no livro das Oitenta e três questões diz que toda a perversidade humana consiste em usar do que se deve fruir e fruir do que se deve usar. Ora, na definição referida não se faz menção alguma da aversão ao fim devido. Logo, o pecado é definido de modo insuficiente.

Além disso, diz-se que algo é proibido porque é contrário à lei. Ora, nem todos os pecados são maus porque proibidos, mas alguns são proibidos porque maus. Logo, na definição geral do pecado não se devia pôr que é contra a lei de Deus.

Além disso, o pecado significa um ato mau do homem, como é evidente pelo que foi dito. Ora, o mal do homem é ser contra a razão, como diz Dionísio no capítulo IV de Os nomes divinos. Logo, devia antes dizer-se que o pecado é contra a razão do que dizer que é contra a lei eterna.

Em sentido contrário, basta a autoridade de Agostinho.

Respondo dizendo que, como é evidente pelo que foi dito, o pecado não é outra coisa senão um ato humano mau. Ora, que um ato seja humano, ele o tem por ser voluntário, como é evidente pelo que foi dito acima: quer seja voluntário como elicitado pela vontade, como o próprio querer e escolher; quer como imperado pela vontade, como os atos exteriores de fala ou de operação. E o ato humano tem o ser mau por carecer da devida comensuração. Ora, toda comensuração de qualquer coisa se considera por comparação com alguma regra, da qual, se se desviar, ficará fora de medida. A regra da vontade humana, por sua vez, é dupla: uma próxima e homogênea, a saber, a própria razão humana; outra é a regra primeira, a saber, a lei eterna, que é como que a razão de Deus. E por isso Agostinho, na definição do pecado, pôs duas coisas: uma que pertence à substância do ato humano, que é como que o elemento material no pecado, quando disse: dito, feito ou desejado; outra que pertence à razão de mal, que é como que o elemento formal no pecado, quando disse: contra a lei eterna.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a afirmação e a negação se reduzem ao mesmo gênero, assim como, nas realidades divinas, o gerado e o ingênito se reduzem à relação, como diz Agostinho no livro V de A Trindade. E por isso o dito e o não dito, o feito e o não feito devem ser tomados como o mesmo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a primeira causa do pecado está na vontade, que impera todos os atos voluntários, nos quais somente se encontra pecado; e por isso Agostinho às vezes define o pecado só pela vontade. Mas, como também os próprios atos exteriores pertencem à substância do pecado, visto serem maus em si mesmos, como foi dito, foi necessário que na definição do pecado se pusesse também algo pertencente aos atos exteriores.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a lei eterna ordena o homem primeira e principalmente ao fim, e consequentemente faz com que o homem se comporte bem acerca das coisas que são para o fim. E por isso, ao dizer: contra a lei eterna, toca a aversão ao fim e todas as outras desordens.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, quando se diz que nem todo pecado é mau por ser proibido, entende-se da proibição feita pelo direito positivo. Se, porém, se refere ao direito natural, que está contido primeiro na lei eterna e secundariamente no juízo natural da razão humana, então todo pecado é mau porque proibido; pois, pelo próprio fato de ser desordenado, repugna ao direito natural.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que os teólogos consideram o pecado principalmente enquanto é ofensa contra Deus; o filósofo moral, porém, enquanto é contrário à razão. E por isso Agostinho define o pecado mais convenientemente pelo fato de ser contra a lei eterna do que pelo fato de ser contra a razão, sobretudo porque pela lei eterna somos regulados em muitas coisas que excedem a razão humana, como naquilo que é de fé.