Questão 90

A essência da lei

Em seguida, devem-se considerar os princípios exteriores dos atos. Ora, o princípio exterior que inclina para o mal é o diabo, de cuja tentação se falou na Primeira Parte. E o princípio exterior que move para o bem é Deus, que nos instrui pela lei e nos ajuda pela graça. Por isso, deve-se tratar primeiro da lei; segundo, da graça.

Acerca da lei, é preciso considerar primeiro a lei em si mesma, em geral; segundo, as suas partes. Acerca da lei em geral, apresentam-se três coisas para considerar: primeiro, a sua essência; segundo, a diferença das leis; terceiro, os efeitos da lei.

Acerca do primeiro, perguntam-se quatro coisas.

Primeiro, se a lei é algo da razão.

• Segundo, do fim da lei.
• Terceiro, da sua causa.
• Quarto, da sua promulgação.