Artigo 6

Se a lei da natureza pode ser abolida do coração do homem

Quanto ao sexto, procede-se assim. Parece que a lei da natureza pode ser abolida do coração do homem. Porque, em Romanos 2, sobre aquilo de quando os gentios, que não têm a lei, etc., diz a Glosa que no homem interior renovado pela graça inscreve-se a lei da justiça, que a culpa havia apagado. Mas a lei da justiça é a lei da natureza. Logo, a lei da natureza pode ser apagada.

Além disso, a lei da graça é mais eficaz que a lei da natureza. Mas a lei da graça é apagada pela culpa. Logo, com muito mais razão a lei da natureza pode ser apagada.

Além disso, aquilo que é estatuído por lei é introduzido como justo. Mas muitas coisas foram estatuídas pelos homens contra a lei da natureza. Logo, a lei da natureza pode ser abolida do coração dos homens.

Mas em sentido contrário está o que diz Agostinho, no livro II das Confissões: a vossa lei está escrita no coração dos homens, e nenhuma iniquidade a apaga. Mas a lei escrita no coração dos homens é a lei natural. Logo, a lei natural não pode ser apagada.

Respondo dizendo que, como se disse acima, pertencem à lei natural, primeiro, certos preceitos comuníssimos, conhecidos de todos; e, depois, certos preceitos secundários mais próprios, que são como conclusões próximas dos princípios. Quanto, pois, àqueles princípios comuns, a lei natural não pode de modo algum ser apagada do coração dos homens no universal. É apagada, porém, na ação particular, na medida em que a razão é impedida de aplicar o princípio comum à ação particular, por causa da concupiscência ou de alguma outra paixão, como se disse acima. Quanto, porém, aos outros preceitos secundários, a lei natural pode ser apagada do coração dos homens, ou por más persuasões, do mesmo modo que também nas coisas especulativas ocorrem erros acerca de conclusões necessárias; ou também por costumes depravados e hábitos corruptos; assim, entre alguns não se reputavam pecados os latrocínios, nem mesmo os vícios contra a natureza, como também diz o Apóstolo, em Romanos 1.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a culpa apaga a lei da natureza no particular, não porém no universal, a não ser talvez quanto aos preceitos secundários da lei da natureza, do modo que foi dito.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a graça, embora seja mais eficaz que a natureza, a natureza, contudo, é mais essencial ao homem, e por isso mais permanente.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que aquele argumento procede dos preceitos secundários da lei da natureza, contra os quais alguns legisladores fizeram certos estatutos, que são iníquos.