Questão 97

Em seguida, deve-se considerar a mudança das leis. E acerca disso perguntam-se quatro coisas.

Primeiro, se a lei humana é mutável.

• Segundo, se deve sempre ser mudada quando ocorre algo melhor.
• Terceiro, se é abolida pelo costume; e se o costume obtém força de lei.
• Quarto, se o uso da lei humana deve ser mudado pela dispensa dos governantes.