Artigo 2

Se é sempre ilícito dar dinheiro pelos sacramentos

Quanto ao segundo, procede-se assim. Parece que nem sempre é ilícito dar dinheiro pelos sacramentos. Com efeito, o Batismo é a porta dos sacramentos, como se dirá na Terceira Parte. Mas é lícito, ao que parece, em algum caso dar dinheiro pelo Batismo, por exemplo, quando um sacerdote não quisesse batizar sem pagamento uma criança que está morrendo. Logo, nem sempre é ilícito comprar ou vender os sacramentos.

Além disso, o maior dos sacramentos é a Eucaristia, que se consagra na Missa. Mas, por cantar Missas, alguns sacerdotes recebem prebenda ou dinheiro. Logo, muito mais é lícito comprar ou vender os outros sacramentos.

Além disso, o sacramento da penitência é sacramento de necessidade, que consiste principalmente na absolvição. Mas alguns, ao absolverem da excomunhão, exigem dinheiro. Logo, nem sempre é ilícito comprar ou vender os sacramentos.

Além disso, o costume faz que não seja pecado aquilo que de outro modo seria pecado, como diz Agostinho que ter várias esposas, quando era costume, não era crime. Mas há, entre alguns, o costume de que, nas sagrações de bispos, nas bênçãos de abades e nas ordenações de clérigos, se dê algo pelo crisma, pelo óleo santo e por outras coisas semelhantes. Logo, parece que isso não é ilícito.

Além disso, acontece às vezes que alguém maliciosamente impede outro de obter um episcopado ou alguma outra dignidade. Mas é lícito a cada um redimir a vexação que sofre. Logo, parece lícito em tal caso dar dinheiro por um episcopado ou por alguma outra dignidade eclesiástica.

Além disso, o matrimônio é um sacramento. Mas às vezes se dá dinheiro pelo matrimônio. Logo, é lícito vender os sacramentos por dinheiro.

Em sentido contrário, diz-se em I, q. I: Quem consagrar alguém por dinheiro seja alheio ao sacerdócio.

Respondo dizendo que os sacramentos da nova lei são maximamente espirituais, enquanto são causa da graça espiritual, que não pode ser avaliada por preço e a cuja razão repugna que não seja dada gratuitamente. Ora, os sacramentos são dispensados pelos ministros da Igreja, que devem ser sustentados pelo povo, segundo aquilo do Apóstolo em 1 Coríntios 9: Não sabeis que os que trabalham no santuário comem do que é do santuário, e os que servem ao altar participam do altar?

Assim, pois, deve-se dizer que receber dinheiro pela graça espiritual dos sacramentos é crime de simonia, que nenhum costume pode escusar, porque o costume não prejudica o direito natural ou divino. Por dinheiro entende-se tudo aquilo cujo preço pode ser avaliado em dinheiro, como diz o Filósofo, no livro IV da Ética. Mas receber algo para o sustento dos que ministram os sacramentos, segundo a ordenação da Igreja e os costumes aprovados, não é simonia nem pecado, pois não se recebe como preço de uma recompensa, mas como estipêndio de necessidade. Por isso, sobre aquilo de 1 Timóteo 5, “os presbíteros que presidem bem” etc., diz a Glosa de Agostinho: Recebam do povo o sustento da necessidade, e do Senhor a recompensa da dispensação.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que, em caso de necessidade, qualquer um pode batizar. E, porque de modo algum se deve pecar, se o sacerdote não quiser batizar sem pagamento, deve-se ter o caso como se não houvesse quem batizasse. Por isso, aquele que tem o cuidado da criança poderia, em tal caso, batizá-la licitamente, ou fazê-la batizar por qualquer outro. Poderia, contudo, comprar licitamente do sacerdote a água, que é um elemento puramente corporal. Se, porém, fosse um adulto que desejasse o Batismo, e o perigo de morte fosse iminente, e o sacerdote não quisesse batizá-lo sem pagamento, deveria, se pudesse, ser batizado por outro. E, se não pudesse recorrer a outro, de modo algum deveria dar um preço pelo Batismo, mas antes morrer sem Batismo, pois o batismo de desejo supre-lhe o que falta do sacramento.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o sacerdote não recebe dinheiro como preço da consagração da Eucaristia ou da Missa que canta, pois isso seria simoníaco, mas como estipêndio do seu sustento, como foi dito.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que não se exige dinheiro daquele que é absolvido como preço da absolvição, pois isso seria simoníaco, mas como pena da culpa precedente, pela qual foi excomungado.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, como foi dito, o costume não prejudica o direito natural ou divino, pelo qual se proíbe a simonia. E por isso, se por costume se exigem algumas coisas como preço de uma coisa espiritual, com intenção de comprar ou vender, é manifestamente simonia, e sobretudo se se exigem de quem não quer. Se, porém, se recebem como certos estipêndios por costume aprovado, não é simonia, contanto que falte a intenção de comprar ou vender, e a intenção se refira só à observância do costume; e sobretudo quando alguém paga voluntariamente. Em todas essas coisas, contudo, deve-se evitar solicitamente o que tem aparência de simonia ou de cobiça, segundo aquilo do Apóstolo, no último capítulo de 1 Tessalonicenses: Abstende-vos de toda aparência má.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que, antes que alguém adquira direito a um episcopado, ou a qualquer dignidade ou prebenda, por eleição, provisão ou colação, seria simoníaco remover com dinheiro os obstáculos dos adversários, pois assim prepararia para si, por dinheiro, o caminho para obter a coisa espiritual. Mas, depois que alguém já adquiriu o direito, é lícito remover com dinheiro impedimentos injustos.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que alguns dizem que é lícito dar dinheiro pelo matrimônio, porque nele não se confere a graça. Mas isso não é de todo verdadeiro, como se dirá na Terceira Parte desta obra. E por isso deve-se dizer de outro modo: que o matrimônio não é só sacramento da Igreja, mas também ofício da natureza. E por isso dar dinheiro pelo matrimônio, enquanto é ofício da natureza, é lícito; mas, enquanto é sacramento da Igreja, é ilícito. E por isso o direito proíbe que se exija algo pela bênção das núpcias.