Artigo 3

Se é lícito dar e receber dinheiro por atos espirituais

Quanto ao terceiro, procede-se assim. Parece que é lícito dar e receber dinheiro por atos espirituais. Com efeito, o uso da profecia é um ato espiritual. Mas outrora dava-se algo pelo uso da profecia, como se evidencia em 1 Samuel 9 e em 1 Reis 14. Logo, parece que é lícito dar e receber dinheiro por um ato espiritual.

Além disso, a oração, a pregação e o louvor divino são atos maximamente espirituais. Mas dá-se dinheiro a homens santos para obter os sufrágios das orações, segundo aquilo de Lucas 16: Fazei para vós amigos com o mamon da iniquidade. Também aos pregadores, que semeiam as coisas espirituais, devem-se as temporais, segundo o Apóstolo, em 1 Coríntios 9. Também aos que celebram os louvores divinos no ofício eclesiástico e aos que fazem procissões dá-se algo, e às vezes assinam-se para isso rendas anuais. Logo, é lícito receber algo por atos espirituais.

Além disso, a ciência não é menos espiritual que o poder. Mas é lícito receber dinheiro pelo uso da ciência, assim como ao advogado é lícito vender o justo patrocínio, ao médico o conselho de saúde e ao mestre o ofício do ensino. Logo, por igual razão, parece que é lícito ao prelado receber algo pelo uso do seu poder espiritual, por exemplo, pela correção, pela dispensa ou por algo semelhante.

Além disso, a vida religiosa é um estado de perfeição espiritual. Mas em alguns mosteiros exige-se algo dos que são recebidos. Logo, é lícito exigir algo pelas coisas espirituais.

Em sentido contrário, diz-se em I, q. I: Tudo o que é concedido pela consolação da graça invisível nunca deve, de modo algum, ser vendido por lucros ou por quaisquer prêmios. Mas todas essas coisas espirituais são concedidas pela graça invisível. Logo, não é lícito vendê-las por lucros ou prêmios.

Respondo dizendo que, assim como os sacramentos se dizem espirituais porque conferem a graça espiritual, assim também algumas outras coisas se dizem espirituais porque procedem da graça espiritual e dispõem para ela. Estas, contudo, são prestadas pelo ministério dos homens, que devem ser sustentados pelo povo ao qual administram as coisas espirituais, segundo aquilo de 1 Coríntios 9: Quem jamais milita à própria custa? Quem apascenta um rebanho e não come do leite do rebanho? E por isso vender ou comprar o que é espiritual em tais atos é simoníaco; mas receber ou dar algo para o sustento dos que ministram as coisas espirituais, segundo a ordenação da Igreja e o costume aprovado, é lícito; de tal modo, contudo, que falte a intenção de compra e venda, e que não se exija de quem não quer pela subtração das coisas espirituais que devem ser prestadas, pois isso teria certa aparência de venda. Prestadas, porém, primeiro gratuitamente as coisas espirituais, podem licitamente ser exigidas as oblações estabelecidas e costumeiras, e quaisquer outros proventos, dos que não querem pagar e podem, intervindo a autoridade do superior.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que, como diz Jerônimo, Sobre Miqueias, alguns presentes eram espontaneamente oferecidos aos bons profetas para o seu sustento, não como para comprar o uso da profecia, o qual, contudo, os falsos profetas desviavam para o lucro.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os que dão esmolas aos pobres para obter deles os sufrágios das orações não dão com o propósito de comprar orações, mas, pela beneficência gratuita, movem as almas dos pobres a que orem por eles gratuitamente e por caridade. Também aos que pregam devem-se as coisas temporais para o sustento dos pregadores, mas não para comprar a palavra da pregação. Por isso, sobre aquilo de 1 Timóteo 5, “os presbíteros que presidem bem” etc., diz a Glosa: É de necessidade receber de que se vive, é de caridade oferecê-lo; contudo, o Evangelho não é venal, para que se pregue por essas coisas. Pois, se assim o vendem, vendem uma grande coisa por um preço vil. Semelhantemente, também se dão algumas coisas temporais aos que louvam a Deus na celebração do ofício eclesiástico, seja pelos vivos, seja pelos mortos, não como preço, mas como estipêndio de sustento. E com o mesmo propósito recebem-se algumas esmolas para fazer procissões em algum funeral. Se, porém, essas coisas se fizerem mediante pacto, ou ainda com intenção de compra ou venda, seria simoníaco. Por isso seria ilícita a ordenação, se em alguma igreja se estabelecesse que não se fizesse procissão no funeral de alguém se não se pagasse certa quantia de dinheiro, porque por tal estatuto se fecharia o caminho de prestar gratuitamente a alguns o ofício de piedade. Seria, porém, mais lícita a ordenação se se estabelecesse que tal honra se prestaria a todos os que dessem certa esmola, porque com isso não se fecharia o caminho de prestá-la aos outros. E, além disso, a primeira ordenação tem aparência de exação; a segunda, porém, tem aparência de recompensa gratuita.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que aquele a quem se confia um poder espiritual está obrigado, por ofício, ao uso do poder que lhe foi confiado na dispensação das coisas espirituais, e também tem estipêndios estabelecidos das rendas eclesiásticas para o seu sustento. E por isso, se recebesse algo pelo uso do poder espiritual, não se entenderia que aluga os seus serviços, que deve prestar por dever do ofício assumido, mas entender-se-ia que vende o próprio uso da graça espiritual. E por causa disso não lhes é lícito receber algo por qualquer dispensa, nem por delegarem as suas funções, nem por corrigirem os seus súditos ou deixarem de corrigi-los. É-lhes lícito, contudo, receber as procurações quando visitam os súditos, não como preço da correção, mas como estipêndio devido.¹ Aquele, porém, que tem a ciência não assume, contudo, um ofício pelo qual se obrigue a prestar aos outros o uso da ciência. E por isso pode licitamente receber o preço do seu ensino ou conselho, não como quem vende a verdade ou a ciência, mas como quem aluga os seus serviços. Se, porém, estivesse obrigado a isso por ofício, entender-se-ia que vende a própria verdade, e por isso pecaria gravemente. Como se evidencia naqueles que são instituídos em algumas igrejas para ensinar os clérigos da igreja e outros pobres, e que por isso recebem da igreja um benefício: não lhes é lícito receber deles algo, nem para que ensinem, nem para que façam ou omitam algumas festas.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que pela entrada no mosteiro não é lícito exigir ou receber algo como preço. É lícito, contudo, se o mosteiro for pobre, de modo que não baste para sustentar tantas pessoas, conceder gratuitamente a entrada no mosteiro, mas receber algo para o sustento da pessoa que deve ser recebida no mosteiro, se os recursos do mosteiro não bastarem para isso. Semelhantemente, também é lícito que alguém, pela devoção que mostra ao mosteiro fazendo largas esmolas, seja recebido mais facilmente no mosteiro; assim como também é lícito, inversamente, mover alguém à devoção para com o mosteiro por benefícios temporais, para que por isso se incline a entrar no mosteiro; embora não seja lícito dar ou receber algo por pacto pela entrada no mosteiro, como se tem em I, q. II, cap. Quam pio.

Footnotes

1. Nota do tradutor: No direito canônico medieval, a procuratio (“procuração”) era a hospedagem e o sustento que a igreja visitada devia ao bispo ou a outro prelado, e à sua comitiva, durante a visita canônica; podia ser prestada em espécie ou comutada em dinheiro. ↩