Artigo 6

Se é conveniente a pena do simoníaco de ser privado do que adquiriu por simonia

Quanto ao sexto, procede-se assim. Parece que não é conveniente a pena do simoníaco de ser privado do que adquiriu por simonia. Com efeito, comete-se simonia quando se adquirem coisas espirituais mediante algum dom. Ora, há certas coisas espirituais que, uma vez obtidas, não se podem perder, como todos os caracteres que se imprimem por alguma consagração. Logo, não é pena conveniente que alguém seja privado do que adquiriu simoniacamente.

Além disso, acontece às vezes que quem obteve o episcopado por simonia mande a um súdito que receba dele as ordens, e parece que este lhe deve obedecer enquanto a Igreja o tolera. Ora, ninguém deve receber algo de quem não tem o poder de conferir. Logo, o bispo não perde o poder episcopal se o adquiriu simoniacamente.

Além disso, ninguém deve ser punido pelo que não foi feito com seu conhecimento e vontade, porque a pena é devida ao pecado, que é voluntário, como se evidencia do que foi dito acima. Ora, acontece às vezes que alguém obtém simoniacamente algo espiritual por diligência de outros, sem que ele o saiba nem o queira. Logo, não deve ser punido com a privação do que lhe foi conferido.

Além disso, ninguém deve tirar proveito do seu pecado. Ora, se quem obteve um benefício eclesiástico por simonia restituísse o que recebeu, isso às vezes redundaria em proveito dos que participaram da simonia, por exemplo, quando o prelado e todo o colégio consentiram na simonia. Logo, nem sempre se deve restituir o que se adquire por simonia.

Além disso, às vezes alguém é recebido num mosteiro por simonia e ali faz voto solene ao professar. Ora, ninguém deve ser desligado da obrigação de um voto por causa de uma culpa cometida. Logo, não deve perder o estado de monge que adquiriu simoniacamente.

Além disso, não se inflige pena exterior neste mundo por um movimento interior do coração, sobre o qual só a Deus cabe julgar. Ora, a simonia comete-se só pela intenção ou vontade, e por isso também se define pela vontade, como foi dito acima. Logo, nem sempre alguém deve ser privado do que adquiriu simoniacamente.

Além disso, é muito mais ser promovido a graus mais altos do que permanecer no que se recebeu. Ora, às vezes os simoníacos, por dispensa, são promovidos a graus mais altos. Logo, nem sempre devem ser privados do que receberam.

Em sentido contrário, diz-se em I, q. I, cap. Si quis episcopus: Quem foi ordenado nada aproveite da ordenação ou promoção feita por negociação, mas seja alheio à dignidade ou ao encargo que adquiriu com dinheiro.

Respondo dizendo que ninguém pode reter licitamente aquilo que adquiriu contra a vontade do senhor; por exemplo, se um administrador desse a alguém bens do seu senhor contra a vontade e a disposição dele, quem os recebesse não os poderia reter licitamente. Ora, o Senhor, de quem os prelados das Igrejas são administradores e ministros, dispôs que as coisas espirituais fossem dadas gratuitamente, segundo aquilo de Mateus 10: De graça recebestes, de graça dai. E por isso os que obtêm quaisquer coisas espirituais mediante um dom não as podem reter licitamente. Além disso, os simoníacos, tanto os que vendem como os que compram coisas espirituais, e também os intermediários, são punidos com outras penas, a saber, a infâmia e a deposição, se são clérigos, e a excomunhão, se são leigos, como se tem em I, q. I, cap. Si quis episcopus.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que quem recebe simoniacamente uma ordem sacra recebe, sim, o caráter da ordem, em razão da eficácia do sacramento, mas não recebe a graça nem a execução da ordem, porque recebeu o caráter como que furtivamente, contra a vontade do Senhor principal. E por isso está suspenso de pleno direito, tanto quanto a si mesmo, a saber, para que não se intrometa na execução da sua ordem, como quanto aos outros, a saber, para que ninguém comunique com ele na execução da ordem, quer seu pecado seja público, quer oculto. Nem pode reclamar o dinheiro que deu torpemente, embora o outro o retenha injustamente.

Se, porém, é simoníaco porque conferiu a ordem simoniacamente, ou porque deu ou recebeu um benefício simoniacamente, ou foi intermediário de simonia, se o fato é público, está suspenso de pleno direito tanto quanto a si como quanto aos outros; se, porém, é oculto, está suspenso de pleno direito só quanto a si, e não quanto aos outros.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que nem por mandado dele, nem mesmo sob excomunhão, deve alguém receber a ordem de um bispo que sabe ter sido promovido simoniacamente. E, se for ordenado, não recebe a execução da ordem, ainda que ignore que ele é simoníaco, mas precisa de dispensa. Embora alguns digam que, se não pode provar que ele é simoníaco, deve obedecer recebendo a ordem, mas não a deve exercer sem dispensa.

Mas isto se diz sem razão. Porque ninguém deve obedecer a alguém para comunicar com ele num ato ilícito. Ora, quem está suspenso de pleno direito tanto quanto a si como quanto aos outros confere a ordem ilicitamente. Por isso, ninguém deve comunicar com ele recebendo dele a ordem, por qualquer causa que seja. Se, porém, não lhe consta, não deve crer no pecado alheio, e assim, de boa consciência, deve receber dele a ordem. Se, porém, o bispo é simoníaco de algum outro modo que não pela sua promoção feita simoniacamente, pode-se receber dele a ordem, se o fato é oculto, porque não está suspenso quanto aos outros, mas só quanto a si mesmo, como foi dito.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que ser alguém privado do que recebeu não é só pena do pecado, mas às vezes também efeito de uma aquisição injusta, por exemplo, quando alguém compra alguma coisa de quem não a pode vender. E por isso, se alguém, ciente e por vontade própria, recebe simoniacamente uma ordem ou um benefício eclesiástico, não só é privado do que recebeu, a saber, de modo que careça da execução da ordem e renuncie ao benefício com os frutos dele percebidos, mas ainda é punido além disso, porque é marcado com a infâmia; e está obrigado a restituir não só os frutos percebidos, mas também os que poderiam ter sido percebidos por um possuidor diligente (o que, contudo, se deve entender dos frutos que restam, deduzidas as despesas feitas por causa dos frutos, excetuados os frutos que foram gastos de outro modo em proveito da Igreja).

Se, porém, sem que ele o queira nem o saiba, a promoção de alguém é procurada simoniacamente por outros, carece, sim, da execução da ordem, e está obrigado a renunciar ao benefício que obteve, com os frutos existentes (mas não está obrigado a restituir os frutos consumidos, porque possuiu de boa-fé), a não ser, talvez, que um inimigo seu desse dinheiro fraudulentamente pela promoção dele, ou que ele próprio se tenha oposto expressamente. Então, com efeito, não está obrigado a renunciar, a não ser que depois consinta no pacto, pagando o que foi prometido.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que o dinheiro, a posse ou os frutos recebidos simoniacamente devem ser restituídos à Igreja em cujo prejuízo foram dados, ainda que o prelado ou algum membro do colégio daquela Igreja tenha tido culpa, porque o pecado deles não deve prejudicar os outros. De tal modo, porém, que, quanto possível, os próprios que pecaram não tirem disso proveito. Se, porém, o prelado e todo o colégio têm culpa, deve-se, com a autoridade do superior, distribuí-lo aos pobres ou a outra Igreja.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que, se alguns foram recebidos simoniacamente num mosteiro, devem renunciar. E, se a simonia foi cometida com conhecimento deles depois do Concílio geral, são expulsos do seu mosteiro sem esperança de restituição e, para fazerem penitência perpétua, devem ser postos sob uma regra mais estrita, ou em algum lugar da mesma ordem, se não se encontrar uma ordem mais estrita. Se, porém, isso foi antes do Concílio, devem ser colocados em outros lugares da mesma ordem. E, se isso não se pode fazer, devem ser recebidos, por dispensa, nos mesmos mosteiros, para que não andem errantes pelo mundo, mudados, porém, os lugares que antes ocupavam e assinalados outros inferiores.¹

Se, porém, foram recebidos simoniacamente sem o saberem, quer antes do Concílio, quer depois, depois de terem renunciado podem ser recebidos de novo, mudados os lugares, como foi dito.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que, diante de Deus, só a vontade torna alguém simoníaco; mas, quanto à pena eclesiástica exterior, não é punido como simoníaco, de modo que esteja obrigado a renunciar, mas deve fazer penitência da má intenção.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que só o papa pode dispensar aquele que obteve o benefício cientemente. Nos outros casos, porém, também o bispo pode dispensar, contanto que antes o interessado renuncie ao que adquiriu simoniacamente. E então obtenha a dispensa ou pequena, para que tenha a comunhão leiga; ou grande, para que, após a penitência, permaneça na sua ordem em outra Igreja; ou maior, para que permaneça na mesma, mas nas ordens menores; ou máxima, para que exerça na mesma Igreja também as ordens maiores, sem, contudo, receber prelatura.

Footnotes

1. Nota do tradutor: O “Concílio geral” é o IV Concílio de Latrão (1215), que legislou contra a admissão simoníaca de monges e monjas nos mosteiros; Santo Tomás distingue os casos anteriores e os posteriores a esse decreto. ↩