Artigo 4

Se é lícito receber dinheiro por aquelas coisas que são anexas às espirituais

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que é lícito receber dinheiro por aquelas coisas que são anexas às espirituais. Com efeito, todas as coisas temporais parecem ser anexas às espirituais, porque as temporais devem ser buscadas em vista das espirituais. Se, pois, não é lícito vender as coisas que são anexas às espirituais, não será lícito vender nenhuma coisa temporal. O que é evidentemente falso.

Além disso, nada parece mais anexo às coisas espirituais que os vasos consagrados. Mas é lícito vendê-los para a redenção dos cativos, como diz Ambrósio. Logo, é lícito vender as coisas que são anexas às espirituais.

Além disso, parecem anexos às coisas espirituais o direito de sepultura, o direito de padroado e o direito de primogenitura segundo os antigos (porque os primogênitos, antes da Lei, exerciam o ofício de sacerdote), e também o direito de receber os dízimos. Mas Abraão comprou de Efrom a caverna dupla para sepultura, como se tem em Gênesis 23. E Jacó comprou de Esaú o direito de primogenitura, como se tem em Gênesis 25. Também o direito de padroado passa com a coisa vendida e é concedido em feudo. Também os dízimos foram concedidos a alguns cavaleiros e podem ser resgatados. Os prelados às vezes retêm para si, por um tempo, os frutos das prebendas que conferem, embora as prebendas sejam anexas às coisas espirituais. Logo, é lícito comprar e vender as coisas que são anexas às espirituais.

Em sentido contrário, diz o papa Pascoal, e tem-se em I, q. III, cap. Si quis obiecerit: Quem quer que venda uma das duas coisas, sem a qual a outra não se dá, não deixa nenhuma das duas sem vender. Ninguém, pois, compre uma igreja, ou uma prebenda, ou qualquer coisa eclesiástica.

Respondo dizendo que algo pode ser anexo às coisas espirituais de dois modos. De um modo, como dependente das espirituais: assim, ter benefícios eclesiásticos diz-se anexo às coisas espirituais porque só compete a quem tem ofício clerical. Por isso, tais coisas de modo algum podem existir sem as espirituais. E por causa disso de modo algum é lícito vendê-las, porque, vendidas elas, entende-se que também as espirituais são submetidas à venda. Outras coisas, porém, são anexas às espirituais enquanto se ordenam às espirituais, como o direito de padroado, que se ordena a apresentar clérigos para os benefícios eclesiásticos, e os vasos sagrados, que se ordenam ao uso dos sacramentos. Por isso, tais coisas não pressupõem as espirituais, mas antes as precedem na ordem do tempo. E por isso de algum modo podem ser vendidas, mas não enquanto são anexas às espirituais.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que todas as coisas temporais estão anexas às espirituais como ao fim. E por isso é lícito vender as próprias coisas temporais, mas a sua ordenação às espirituais não deve cair sob venda.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que também os vasos sagrados estão anexos às coisas espirituais como ao fim. E por isso a sua consagração não pode ser vendida; contudo, por necessidade da Igreja e dos pobres, a sua matéria pode ser vendida, desde que, feita antes a oração, sejam primeiro quebrados; porque, depois de quebrados, não se entendem como vasos sagrados, mas como puro metal. Por isso, se com a mesma matéria se refizessem vasos semelhantes, precisariam ser consagrados de novo.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que da caverna dupla que Abraão comprou para sepultura não consta que fosse terra consagrada para sepultar. E por isso era lícito a Abraão comprar aquela terra para uso de sepultura, para nela estabelecer um sepulcro; assim como também agora seria lícito comprar um campo comum para nele estabelecer um cemitério, ou mesmo uma igreja. Contudo, porque também entre os gentios os lugares destinados à sepultura eram reputados religiosos, se Efrom pretendeu receber um preço pelo direito de sepultura, pecou vendendo, embora Abraão não tenha pecado comprando, porque não pretendia comprar senão terra comum. É lícito também agora vender ou comprar, em caso de necessidade, a terra onde outrora houve uma igreja, como também se disse da matéria dos vasos sagrados. Ou Abraão escusa-se porque nisso redimiu a vexação que sofria. Pois, embora Efrom lhe oferecesse gratuitamente a sepultura, Abraão ponderou, contudo, que não poderia recebê-la gratuitamente sem ofendê-lo.

O direito de primogenitura, por sua vez, era devido a Jacó por eleição divina, segundo aquilo de Malaquias 1: Amei Jacó, e a Esaú tive ódio. E por isso Esaú pecou vendendo a primogenitura; Jacó, porém, não pecou comprando-a, porque se entende que redimiu a vexação que sofria.

O direito de padroado, por sua vez, não pode ser vendido por si nem dado em feudo, mas passa com a herdade que se vende ou se concede.

O direito espiritual de receber os dízimos, por sua vez, não se concede aos leigos, mas só as coisas temporais que se dão a título de dízimo, como foi dito acima.

Quanto à colação dos benefícios, deve-se saber que, se o bispo, antes de oferecer a alguém um benefício, por alguma causa ordenou que se subtraísse algo dos frutos do benefício a ser conferido e se gastasse em usos piedosos, não é ilícito. Se, porém, exige daquele a quem oferece o benefício que se lhe dê algo dos frutos daquele benefício, é o mesmo que se lhe exigisse outro presente, e não está isento do vício de simonia.