Capítulo IX — Do Matrimônio

§ 1. Natureza do sacramento do Matrimônio

1. O que é o sacramento do Matrimônio?

O Matrimônio é um sacramento, instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo, que estabelece uma santa e indissolúvel união entre o homem e a mulher, e lhes dá a graça de amar-se um ao outro santamente e de criar cristãmente os filhos.

2. Por quem foi instituído o Matrimônio?

O Matrimônio foi instituído pelo próprio Deus no paraíso terrestre; e, no Novo Testamento, foi elevado por Jesus Cristo à dignidade de sacramento.

3. O sacramento do Matrimônio tem algum significado especial?

O sacramento do Matrimônio significa a indissolúvel união de Jesus Cristo com a santa Igreja, sua esposa e nossa amantíssima mãe.

4. Por que se diz que o vínculo do matrimônio é indissolúvel?

Diz-se que o vínculo do matrimônio é indissolúvel, ou seja, que não pode ser desfeito senão pela morte de um dos cônjuges, porque assim estabeleceu Deus desde o princípio, e assim solenemente proclamou Jesus Cristo, Nosso Senhor.

5. No matrimônio cristão poder-se-ia separar o contrato do sacramento?

Não, no matrimônio entre cristãos não se pode separar o contrato do sacramento, porque, para eles, o matrimônio nada mais é do que o próprio contrato natural elevado por Jesus Cristo à dignidade de sacramento.

6. Entre os cristãos, portanto, não pode haver verdadeiro matrimônio que não seja sacramento?

Entre os cristãos não pode haver verdadeiro matrimônio que não seja sacramento.

7. Quais efeitos produz o sacramento do Matrimônio?

O sacramento do Matrimônio: 1.º dá o aumento da graça santificante; 2.º confere a graça especial para cumprir fielmente todos os deveres matrimoniais.

§ 2. Ministros, rito e disposições

8. Quais são os ministros deste sacramento?

Os ministros deste sacramento são os próprios esposos, que mutuamente conferem e recebem o sacramento.

9. De que modo se administra este sacramento?

Este sacramento, conservando a natureza de contrato, administra-se pelos próprios contraentes, ao declararem, na presença do seu pároco, ou de um seu delegado, e de duas testemunhas, que se unem em matrimônio.

10. Para que serve, então, a bênção que o pároco dá aos esposos?

A bênção que o pároco dá aos esposos não é necessária para constituir o sacramento, mas se dá para sancionar, em nome da Igreja, sua união, e para chamar cada vez mais sobre eles as bênçãos de Deus.

11. Que intenção deve ter quem contrai matrimônio?

Quem contrai matrimônio deve ter a intenção: 1.º de fazer a vontade de Deus, que o chama a tal estado; 2.º de promover nele a salvação da própria alma; 3.º de criar cristãmente os filhos, se Deus conceder tê-los.

12. De que maneira os esposos devem dispor-se para receber com fruto o sacramento do Matrimônio?

Os esposos, para receber com fruto o sacramento do Matrimônio, devem: 1.º encomendar-se de coração a Deus para conhecer a sua vontade e para obter dele as graças que são necessárias em tal estado; 2.º consultar-se com os próprios pais antes de fazer a promessa, como exigem a obediência e o respeito devidos a eles; 3.º preparar-se com uma boa confissão, mesmo geral, se necessário, de toda a vida; 4.º evitar toda perigosa familiaridade de trato e de palavra no conversar juntos.

13. Quais são as principais obrigações das pessoas unidas em matrimônio?

As pessoas unidas em matrimônio devem: 1.º guardar inviolada a fidelidade conjugal e comportar-se sempre cristãmente em tudo; 2.º amar-se mutuamente, suportando-se uns aos outros com paciência, e viver em paz e concórdia; 3.º se têm filhos, pensar seriamente em prover-lhes o necessário, dar-lhes uma educação cristã e deixar-lhes a liberdade de escolher o estado para o qual são chamados por Deus.

§ 3. Condições e impedimentos

14. O que é necessário para contrair validamente o matrimônio cristão?

Para contrair validamente o matrimônio cristão, é necessário estar livre de qualquer impedimento matrimonial dirimente e prestar livremente o próprio consentimento ao contrato do matrimônio diante do próprio pároco, ou de um sacerdote por ele delegado, e de duas testemunhas.

15. O que é necessário para contrair licitamente o matrimônio cristão?

Para contrair licitamente o matrimônio cristão, é necessário estar livre dos impedimentos matrimoniais impedientes, estar instruído nas coisas principais da religião e estar em estado de graça; do contrário, cometer-se-ia um sacrilégio.

16. O que são os impedimentos matrimoniais?

Os impedimentos matrimoniais são aquelas circunstâncias que tornam o matrimônio inválido ou ilícito. No primeiro caso chamam-se impedimentos dirimentes; no segundo, impedimentos impedientes.

17. Dai-me algum exemplo de impedimento dirimente.

Impedimentos dirimentes são, por exemplo, a consanguinidade até o quarto grau, o parentesco espiritual, o voto solene de castidade, a disparidade de culto entre batizados e não batizados, etc.

18. Dai-me algum exemplo de impedimento impediente.

Impedimentos impedientes são, por exemplo, o tempo proibido, o voto simples de castidade, etc.

19. Os fiéis são obrigados a manifestar à autoridade eclesiástica os impedimentos matrimoniais que conhecem?

Os fiéis são obrigados a manifestar à autoridade eclesiástica os impedimentos matrimoniais que conhecem; e é por isso que os párocos fazem as proclamas.

20. Quem tem o poder de estabelecer impedimentos matrimoniais, de dispensar deles e de julgar da validade do matrimônio cristão?

Somente a Igreja tem o poder de estabelecer impedimentos e de julgar da validade do matrimônio entre os cristãos, como só a Igreja pode dispensar daqueles impedimentos que ela estabeleceu.

21. Por que somente a Igreja tem o poder de estabelecer impedimentos e de julgar da validade do matrimônio?

Somente a Igreja tem o poder de estabelecer impedimentos, de julgar da validade do matrimônio e de dispensar dos impedimentos que ela impôs, porque, no matrimônio cristão, não se podendo separar o contrato do sacramento, também o contrato recai sob o poder da Igreja, à qual só Jesus Cristo conferiu o direito de fazer leis e decisões nas coisas sagradas.

22. Pode a autoridade civil dissolver pelo divórcio o vínculo do matrimônio cristão?

Não, o vínculo do matrimônio cristão não pode ser dissolvido pela autoridade civil, porque esta não pode imiscuir-se em matéria de sacramentos, nem separar o que Deus uniu.

23. O que é o matrimônio civil?

O matrimônio civil nada mais é do que uma formalidade prescrita pela lei a fim de dar e assegurar os efeitos civis aos cônjuges e à sua prole.

24. Basta para um cristão fazer apenas o matrimônio, ou contrato civil?

Para um cristão não basta fazer apenas o contrato civil, porque este não é sacramento e, portanto, não é verdadeiro matrimônio.

25. Se os esposos convivessem entre si apenas com o matrimônio civil, em que condição se encontrariam?

Se os esposos convivessem entre si apenas com o matrimônio civil, estariam em estado de contínuo pecado mortal, e sua união permaneceria sempre ilegítima diante de Deus e da Igreja.

26. Deve-se também fazer o matrimônio civil?

Deve-se também fazer o matrimônio civil, porque, embora este não seja sacramento, contudo serve para garantir aos contraentes e a seus filhos os efeitos civis da sociedade conjugal; e, por isso, em regra geral, a autoridade eclesiástica não permite o matrimônio religioso senão quando se tenham iniciado os atos prescritos pela lei civil.