Capítulo 2

O que pertence ao ofício do rei na instituição da cidade ou do reino

É preciso, pois, considerar o que Deus faz no mundo; assim, com efeito, será manifesto o que cabe ao rei fazer.

Ora, devem-se considerar, universalmente, duas obras de Deus no mundo: uma pela qual instituiu o mundo, outra pela qual governa o mundo instituído. Essas duas obras tem-nas também a alma em relação ao corpo: pois primeiro, pela potência da alma, é formado o corpo; depois, pela alma, o corpo é regido e movido. Destas, a segunda pertence mais propriamente ao ofício do rei; por isso a todos os reis pertence o governo, e do regime do governo se toma o nome de rei. A primeira obra, porém, não convém a todos os reis: nem todos, com efeito, instituem o reino ou a cidade em que reinam, mas dedicam o cuidado do governo a um reino ou a uma cidade já instituídos.

Deve-se considerar, contudo, que, se não tivesse precedido alguém que instituísse a cidade ou o reino, não teria lugar o governo do reino; sob o ofício do rei compreende-se, com efeito, também a instituição da cidade e do reino: alguns, com efeito, instituíram cidades em que reinassem, como Nino a Nínive e Rômulo a Roma. Do mesmo modo, também pertence ao ofício do governo conservar as coisas governadas e usar delas para aquilo para que foram constituídas; não se poderá, pois, conhecer plenamente o ofício do governo se se ignorar a razão da instituição.

Ora, a razão da instituição do reino deve ser tomada do exemplo da instituição do mundo: na qual se considera primeiro a produção das próprias coisas, depois a distinção ordenada das partes do mundo. Além disso, vemos distribuídas às diversas partes do mundo diversas espécies de coisas, como as estrelas ao céu, as aves ao ar, os peixes à água, os animais à terra; depois, vemos providas por Deus abundantemente a cada uma as coisas de que necessitam. Essa razão da instituição, Moisés a exprimiu sutil e diligentemente. Primeiro, com efeito, propõe a produção das coisas, dizendo: No princípio Deus criou o céu e a terra; depois anuncia que todas as coisas foram distinguidas por Deus segundo uma ordem conveniente, a saber, o dia da noite, as coisas inferiores das superiores, o mar da terra seca. Em seguida, refere que o céu foi ornado com os luzeiros, o ar com as aves, o mar com os peixes, a terra com os animais, e, por último, que foi atribuído aos homens o domínio sobre os animais e a terra; e anuncia que o uso das plantas foi concedido, pela providência divina, tanto a eles como aos demais animais.

O fundador da cidade e do reino, porém, não pode produzir de novo os homens, os lugares para habitar e os demais subsídios da vida, mas precisa usar das coisas que preexistem na natureza; assim como também as demais artes recebem da natureza a matéria da sua operação, como o ferreiro toma o ferro, e o construtor a madeira e as pedras, para o uso da arte. É necessário, pois, ao fundador da cidade e do reino, primeiro, escolher um lugar adequado, que conserve os habitantes pela salubridade, baste para o sustento pela fertilidade, deleite pela amenidade e os torne seguros contra os inimigos pela fortificação. E, se faltar algo da referida conveniência, o lugar será tanto mais conveniente quanto mais coisas, ou mais necessárias, tiver das mencionadas. Depois, é necessário que distribua o lugar escolhido para a instituição da cidade ou do reino segundo a exigência das coisas que a perfeição da cidade ou do reino requer: por exemplo, se se há de instituir um reino, é preciso providenciar que lugar é apto para construir cidades, qual para as vilas, qual para os castelos, onde se hão de estabelecer os estudos das letras, onde os exercícios dos soldados, onde as reuniões dos negociantes, e assim das demais coisas que a perfeição do reino requer. Se, porém, se trabalha na instituição de uma cidade, é preciso providenciar que lugar se há de destinar ao culto sagrado, qual à administração da justiça, qual a cada um dos artífices. Além disso, é preciso congregar os homens, que se hão de destinar aos lugares adequados segundo os seus ofícios. Por fim, deve-se providenciar que a cada um não faltem as coisas necessárias, segundo a condição e o estado de cada um: de outro modo, com efeito, de modo nenhum poderia o reino ou a cidade subsistir.

Estas são, pois, para dizê-lo sumariamente, as coisas que pertencem ao ofício do rei na instituição da cidade ou do reino, tomadas da semelhança da instituição do mundo.