Capítulo 4

O empenho do rei deve tender a isto: que a multidão viva bem

Assim como a vida pela qual os homens vivem bem aqui se ordena, como a seu fim, à vida bem-aventurada que esperamos no céu, assim se ordenam, como a seu fim, ao bem viver da multidão todos os bens particulares que são procurados pelo homem, sejam as riquezas, sejam os lucros, seja a saúde, seja a eloquência ou a erudição. Se, pois, como se disse, aquele que tem o cuidado do fim último deve estar à frente dos que têm o cuidado das coisas ordenadas ao fim e dirigi-los com o seu mando, torna-se manifesto pelo que foi dito que o rei, assim como deve estar sujeito ao governo divino, que é administrado pelo ofício dos sacerdotes, assim deve estar à frente de todos os ofícios humanos e ordená-los pelo mando do seu governo.

Ora, a quem quer que incumba realizar algo que se ordena a outra coisa como a seu fim, deve atender a isto: que a sua obra seja adequada ao fim; assim como o ferreiro faz a espada de tal modo que convenha à luta, e o construtor deve dispor a casa de tal modo que seja apta para habitar. Porque, pois, o fim da vida pela qual vivemos bem no presente é a bem-aventurança celeste, pertence ao ofício do rei procurar a vida boa da multidão segundo o que convém para alcançar a bem-aventurança celeste, a saber, que mande as coisas que conduzem à bem-aventurança celeste e proíba, na medida do possível, as contrárias a elas.

Ora, qual seja o caminho para a verdadeira bem-aventurança e quais sejam os seus impedimentos conhece-se pela lei divina, cujo ensino pertence ao ofício dos sacerdotes, segundo aquilo de Malaquias: Os lábios dos sacerdotes guardam a ciência, e da sua boca buscarão a lei. E por isso no Deuteronômio o Senhor manda: Depois que o rei se sentar no trono do seu reino, escreverá para si num volume o Deuteronômio desta lei, recebendo o exemplar dos sacerdotes da tribo levítica; e o terá consigo, e o lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o Senhor seu Deus e a guardar as suas palavras e as cerimônias que estão preceituadas na lei.

Instruído, pois, pela lei divina, deve dirigir o seu principal empenho a isto: que a multidão a ele sujeita viva bem. Esse empenho divide-se em três: primeiro, que institua a vida boa na multidão sujeita; segundo, que a conserve uma vez instituída; terceiro, que, conservada, a promova para melhor.

Ora, para a vida boa de um só homem requerem-se duas coisas: uma principal, que é a operação segundo a virtude, pois a virtude é aquilo pelo qual se vive bem; outra secundária e como que instrumental, a saber, a suficiência dos bens corporais, cujo uso é necessário ao ato das virtudes. A própria unidade do homem, contudo, é causada pela natureza, ao passo que a unidade da multidão, que se chama paz, deve ser procurada pela perícia do governante. Assim, pois, para instituir a vida boa da multidão requerem-se três coisas. Primeiro, que a multidão seja constituída na unidade da paz; segundo, que a multidão, unida pelo vínculo da paz, seja dirigida a agir bem: assim como, com efeito, o homem nada pode fazer bem senão pressuposta a unidade das suas partes, assim a multidão dos homens que carece da unidade da paz, enquanto combate a si mesma, é impedida de agir bem; terceiro, requer-se que, pela perícia do governante, haja abundância suficiente das coisas necessárias para viver bem.

Assim, pois, constituída a vida boa na multidão pelo ofício do rei, segue-se que ele tenda à sua conservação. Ora, há três coisas que não deixam o bem público permanecer, uma das quais provém da natureza: o bem da multidão, com efeito, não deve ser instituído só para um tempo, mas de modo que seja de algum modo perpétuo; ora, os homens, sendo mortais, não podem durar perpetuamente, nem, enquanto vivem, estão sempre no mesmo vigor, porque a vida humana está sujeita a muitas variações, e assim os homens não são igualmente idôneos durante toda a vida para desempenhar os mesmos ofícios. Outro impedimento à conservação do bem público, que provém do interior, consiste na perversidade das vontades, quando são ou indolentes para realizar as coisas que a república requer, ou, além disso, nocivos à paz da multidão, quando, transgredindo a justiça, perturbam a paz dos outros. O terceiro impedimento à conservação da república é causado do exterior, quando, pela incursão dos inimigos, a paz se dissolve e às vezes o reino ou a cidade é destruído completamente.

Contra essas três coisas, pois, incumbe ao rei um tríplice cuidado. Primeiro, quanto à sucessão dos homens e à substituição daqueles que presidem aos diversos ofícios; para que, assim como pelo governo divino, nas coisas corruptíveis, porque não podem durar sempre as mesmas, se providenciou que pela geração umas sucedam no lugar das outras, para que ao menos assim se conserve a integridade do universo, assim, pelo empenho do rei, se conserve o bem da multidão sujeita, enquanto cuida solicitamente de como outros sucedam no lugar dos que faltam.

Segundo, que com as suas leis e preceitos, penas e prêmios, coíba da iniquidade os homens a ele sujeitos e os induza às obras virtuosas, tomando o exemplo de Deus, que deu a lei aos homens, retribuindo aos que a observam a recompensa e aos que a transgridem as penas. Terceiro, incumbe ao rei o cuidado de que a multidão a ele sujeita seja tornada segura contra os inimigos: de nada, com efeito, aproveitaria evitar os perigos interiores se não pudesse defender-se dos exteriores.

Assim, pois, para a boa instituição da multidão, resta uma terceira coisa pertencente ao ofício do rei: que seja solícito pelo seu progresso; o que se faz quando, em cada uma das coisas que foram ditas, se empenha em corrigir o que estiver desordenado, suprir o que faltar e aperfeiçoar o que se puder fazer melhor. Por isso também o Apóstolo admoesta os fiéis a que sempre aspirem aos carismas melhores.

Estas são, pois, as coisas que pertencem ao ofício do rei, das quais é preciso tratar mais diligentemente uma por uma.