Artigo 2

Se é necessário para a salvação que se faça a restituição do que foi tirado

Quanto ao segundo, assim se procede. Parece que não é necessário para a salvação que se faça a restituição do que foi tirado. Com efeito, o que é impossível não é de necessidade para a salvação. Ora, às vezes é impossível restituir o que foi tirado, por exemplo quando alguém tirou a outro um membro ou a vida. Logo, não parece ser de necessidade para a salvação que alguém restitua o que tirou a outro.

Além disso, cometer algum pecado não é de necessidade para a salvação, porque assim o homem ficaria sem saída (perplexus). Ora, às vezes o que se tira não pode ser restituído sem pecado, por exemplo quando alguém tirou a outro a fama dizendo a verdade. Logo, restituir o que foi tirado não é de necessidade para a salvação.

Além disso, não se pode fazer com que o que foi feito não tenha sido feito. Ora, às vezes tira-se a alguém a honra da sua pessoa pelo próprio fato de ter sofrido que alguém o vituperasse injustamente. Logo, não se lhe pode restituir o que foi tirado. E assim não é de necessidade para a salvação restituir o que foi tirado.

Além disso, quem impede alguém de alcançar algum bem parece tirá-lo a ele, porque aquilo a que falta pouco parece não faltar quase nada, como diz o Filósofo no livro II da Física. Ora, quando alguém impede outro de alcançar uma prebenda ou algo semelhante, não parece que esteja obrigado a restituir-lhe a prebenda, porque às vezes não o poderia. Logo, restituir o que foi tirado não é de necessidade para a salvação.

Em sentido contrário, Agostinho diz: não se perdoa o pecado se não se restitui o que foi tirado.

Respondo dizendo que a restituição, como foi dito, é ato da justiça comutativa, que consiste em certa igualdade. Por isso, restituir implica a devolução da coisa que foi tirada injustamente; pois assim, entregando-a de novo, repara-se a igualdade. Se, porém, foi tirada justamente, haverá desigualdade em restituí-la, porque a justiça consiste na igualdade. Como, portanto, guardar a justiça é de necessidade para a salvação, segue-se que restituir o que foi injustamente tirado a alguém é de necessidade para a salvação.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que naquilo em que não se pode compensar o equivalente basta que se compense o que é possível, como se vê nas honras devidas a Deus e aos pais, como diz o Filósofo no livro VIII da Ética. Por isso, quando o que foi tirado não é restituível por algo igual, deve fazer-se a compensação que for possível. Por exemplo, quando alguém tirou a outro um membro, deve compensá-lo ou em dinheiro ou com alguma honra, consideradas as condições de uma e outra pessoa, segundo o arbítrio de um homem probo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que alguém pode tirar a fama a outro de três modos. De um modo, dizendo a verdade e justamente, por exemplo quando alguém revela o crime de outro guardando a devida ordem. E então não está obrigado à restituição da fama. De outro modo, dizendo o falso e injustamente. E então está obrigado a restituir a fama, confessando ter dito o falso. De um terceiro modo, dizendo a verdade, mas injustamente, por exemplo quando alguém revela o crime de outro contra a devida ordem. E então está obrigado à restituição da fama na medida do possível, sem mentira, porém: por exemplo, dizendo que falou mal, ou que o difamou injustamente. Ou, se não puder restituir a fama, deve compensá-lo de outro modo, como também foi dito nos outros casos.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que não se pode fazer com que a ação de quem infligiu a contumélia não tenha existido. Pode-se, contudo, fazer com que o seu efeito, a saber, a diminuição da dignidade da pessoa na opinião dos homens, seja reparado pela manifestação de reverência.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que alguém pode impedir outro de obter uma prebenda de muitos modos. De um modo, justamente: por exemplo, se, tendo em vista a honra de Deus ou a utilidade da Igreja, procura que seja dada a uma pessoa mais digna. E então de modo nenhum está obrigado à restituição ou a fazer alguma compensação. De outro modo, injustamente: por exemplo, se intenta o dano daquele a quem impede, por ódio ou vingança ou algo semelhante. E então, se impede que a prebenda seja dada a quem é digno, aconselhando que não lhe seja dada, antes de estar firmado que lhe será dada, está obrigado a alguma compensação, pesadas as condições das pessoas e do caso, segundo o arbítrio de um homem sábio; não está obrigado, porém, ao igual, porque aquele ainda não a tinha obtido e podia ser impedido de muitos modos. Se, porém, já estiver firmado que a prebenda seja dada a alguém, e alguém, por causa indevida, procura que seja revogada, é o mesmo que se lha tirasse quando já a possuía. Por isso, está obrigado à restituição do igual, contudo na medida das suas possibilidades.