Artigo 4

Se alguém deve restituir o que não tirou

Quanto ao quarto, assim se procede. Parece que alguém deve restituir o que não tirou. Com efeito, quem causa um dano a alguém está obrigado a remover o dano. Ora, às vezes alguém causa a outro um dano além do que tomou: por exemplo, quando alguém desenterra as sementes, causa dano a quem semeou em toda a colheita futura; e assim parece estar obrigado à sua restituição. Logo, alguém está obrigado à restituição do que não tirou.

Além disso, quem retém o dinheiro do credor além do prazo fixado parece causar-lhe dano em tudo o que ele poderia lucrar com o dinheiro. O que, contudo, ele não tira. Logo, parece que alguém está obrigado a restituir o que não tirou.

Além disso, a justiça humana deriva da justiça divina. Ora, alguém deve restituir a Deus mais do que dele recebeu, segundo aquilo de Mateus 25: sabias que colho onde não semeio e ajunto onde não espalhei. Logo, é justo que também restitua ao homem algo que não recebeu.

Em sentido contrário, a compensação pertence à justiça enquanto produz a igualdade. Ora, se alguém restituísse o que não tomou, isso não seria igual. Logo, não é justo que se faça tal restituição.

Respondo dizendo que quem quer que cause dano a alguém parece tirar-lhe aquilo em que lhe causa dano; pois se fala de dano porque alguém tem menos do que deve ter, segundo o Filósofo, no livro V da Ética. Por isso, o homem está obrigado à restituição daquilo em que causou dano a alguém.

Mas alguém sofre dano de dois modos. De um modo, porque se lhe tira o que tinha em ato. E tal dano deve sempre ser restituído segundo a compensação do igual: por exemplo, se alguém causa dano a outro derrubando a sua casa, está obrigado a tanto quanto vale a casa. De outro modo, alguém causa dano a outro impedindo-o de alcançar o que estava em vias de ter. E tal dano não é preciso compensá-lo por igual. Porque é menos ter algo virtualmente do que tê-lo em ato. Ora, quem está em vias de alcançar algo o tem só virtualmente ou em potência. Por isso, se se lhe desse de modo que o tivesse em ato, restituir-se-lhe-ia o que foi tirado não em valor simples, mas multiplicado, o que não é de necessidade da restituição, como foi dito. Está obrigado, contudo, a fazer alguma compensação, segundo a condição das pessoas e dos casos.

E com isso fica clara a resposta ao primeiro e ao segundo. Pois quem espalhou a semente no campo ainda não tem a colheita em ato, mas só virtualmente; e semelhantemente quem tem o dinheiro ainda não tem o lucro em ato, mas só virtualmente; e uma e outra coisa podem ser impedidas de muitos modos.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que Deus nada exige do homem senão o bem que ele mesmo semeou em nós. Por isso, aquela palavra ou se entende segundo a má opinião do servo preguiçoso, que julgou não ter recebido nada de outro; ou se entende no sentido de que Deus exige de nós os frutos dos dons, os quais vêm dele e de nós, embora os próprios dons venham de Deus sem nós.