Artigo 6

Se está sempre obrigado a restituir aquele que tomou

Quanto ao sexto, assim se procede. Parece que nem sempre está obrigado a restituir aquele que tomou. Com efeito, pela restituição repara-se a igualdade da justiça, que consiste em que se subtraia a quem tem mais e se dê a quem tem menos. Ora, acontece às vezes que aquele que subtraiu alguma coisa a alguém não a tem, mas ela passou às mãos de outro. Logo, não está obrigado a restituir aquele que tomou, mas o outro que tem a coisa.

Além disso, ninguém está obrigado a descobrir o seu crime. Ora, às vezes alguém, ao fazer a restituição, descobre o seu crime, como se vê no furto. Logo, nem sempre está obrigado a restituir aquele que tirou.

Além disso, não se deve fazer muitas vezes a restituição da mesma coisa. Ora, às vezes muitos subtraem juntos alguma coisa, e um deles a restitui integralmente. Logo, nem sempre aquele que tomou está obrigado a restituir.

Em sentido contrário, quem pecou está obrigado a satisfazer. Ora, a restituição pertence à satisfação. Logo, quem tirou está obrigado a restituir.

Respondo dizendo que, acerca daquele que tomou a coisa alheia, há duas coisas a considerar, a saber, a própria coisa tomada e o próprio ato de tomar. Em razão da coisa, está obrigado a restituí-la enquanto a tem consigo, porque o que tem além do que é seu deve ser-lhe subtraído e dado a quem dele carece, segundo a forma da justiça comutativa. Mas o próprio ato de tomar a coisa alheia pode dar-se de três modos. Às vezes, com efeito, é injurioso, isto é, contra a vontade daquele que é dono da coisa, como se vê no furto e na rapina. E então está obrigado à restituição não só em razão da coisa, mas também em razão da ação injuriosa, ainda que a coisa não permaneça com ele. Pois, assim como quem fere alguém está obrigado a compensar a injúria a quem a sofreu, embora nada permaneça com ele, assim também quem furta ou pratica rapina está obrigado à compensação do dano causado, ainda que nada tenha disso; e, além disso, deve ser punido pela injúria causada.

De outro modo, alguém toma a coisa de outro para a sua utilidade, sem injúria, isto é, com a vontade daquele de quem é a coisa, como se vê nos empréstimos. E então quem tomou está obrigado à restituição do que tomou não só em razão da coisa, mas também em razão do ato de tomar, ainda que tenha perdido a coisa; pois está obrigado a compensar aquele que lhe fez o favor, o que não aconteceria se este, por isso, incorresse em dano. De um terceiro modo, alguém toma a coisa de outro sem injúria, não para a sua utilidade, como se vê nos depósitos. Por isso, quem assim tomou em nada está obrigado em razão do ato de tomar; antes, ao tomar presta um serviço; está obrigado, porém, em razão da coisa. E por isso, se a coisa lhe é subtraída sem culpa sua, não está obrigado à restituição. Seria diferente, porém, se perdesse a coisa depositada com grande culpa sua.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a restituição não se ordena principalmente a que aquele que tem mais do que deve deixe de o ter, mas a que se supra àquele que tem menos. Por isso, naquelas coisas que um pode tomar de outro sem detrimento dele, não tem lugar a restituição, por exemplo quando alguém toma luz da candeia de outro. Por isso, embora aquele que tirou não tenha o que tomou, mas isso tenha sido transferido a outro, porque, contudo, o outro fica privado da sua coisa, estão obrigados a restituir-lhe tanto aquele que tirou a coisa, em razão da ação injuriosa, como aquele que tem a coisa, em razão da própria coisa.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o homem, embora não esteja obrigado a descobrir o seu crime aos homens, está contudo obrigado a descobri-lo a Deus na confissão. E assim pode fazer a restituição da coisa alheia por meio do sacerdote a quem se confessa.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, porque a restituição se ordena principalmente a remover o dano daquele a quem algo foi injustamente tirado, por isso, depois que um lhe fez restituição suficiente, os outros não estão obrigados a restituir-lhe mais, mas antes a fazer o reembolso àquele que restituiu, o qual, contudo, pode dispensá-los dele.