Artigo 4

Se o bispo pode licitamente abandonar a cura episcopal para passar à vida religiosa

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que o bispo não pode licitamente abandonar a cura episcopal para passar à vida religiosa. Com efeito, a ninguém é lícito passar de um estado mais perfeito a um estado menos perfeito, pois isso é olhar para trás, o que é condenável, segundo a sentença do Senhor, que diz, em Lucas 9: Ninguém que põe a mão no arado e olha para trás é apto para o reino de Deus. Ora, o estado episcopal é mais perfeito que o estado religioso, como se estabeleceu acima. Logo, assim como não é lícito voltar do estado religioso para o século, assim não é lícito passar do estado episcopal para a vida religiosa.

Além disso, a ordem da graça é mais conveniente que a ordem da natureza. Ora, segundo a natureza, uma mesma coisa não se move a contrários: por exemplo, se a pedra se move naturalmente para baixo, não pode naturalmente voltar de baixo para cima. Mas, segundo a ordem da graça, é lícito passar do estado religioso ao estado episcopal. Logo, não é lícito, inversamente, voltar do estado episcopal ao estado religioso.

Além disso, nas obras da graça nada deve ser ocioso. Ora, quem foi uma vez consagrado bispo retém perpetuamente o poder espiritual de conferir as ordens e de fazer as outras coisas semelhantes que pertencem ao ofício episcopal; e esse poder parece permanecer ocioso naquele que deixa a cura episcopal. Logo, parece que o bispo não pode deixar a cura episcopal e passar à vida religiosa.

Mas, em sentido contrário, ninguém é coagido àquilo que é em si ilícito. Ora, aqueles que pedem a cessão da cura episcopal são compelidos a ceder, como se vê no Extra, título Sobre a renúncia, capítulo Quidam¹. Logo, parece que abandonar a cura episcopal não é ilícito.

Respondo dizendo que a perfeição do estado episcopal consiste em que alguém, por amor divino, se obriga a aplicar-se à salvação do próximo. E por isso fica obrigado a manter a cura pastoral enquanto puder ser útil à salvação dos súditos que lhe foram confiados. Não deve negligenciá-la nem pelo repouso da contemplação divina, já que o Apóstolo, por causa da necessidade dos súditos, tolerava com paciência ser adiado até da contemplação da vida futura, segundo aquilo de Filipenses 1: Eis que não sei o que hei de escolher. Pois sou apertado por dois lados, tendo o desejo de ser dissolvido e estar com Cristo, o que é muitíssimo melhor; mas permanecer na carne é necessário por causa de vós. E, confiando nisto, sei que permanecerei. Nem tampouco para evitar quaisquer adversidades ou para adquirir lucros, porque, como se diz em João 10, o bom pastor dá a sua vida pelas suas ovelhas.

Acontece, porém, às vezes que o bispo é impedido de procurar a salvação dos súditos, de muitos modos. Às vezes, por defeito próprio: ou de consciência, como se for homicida ou simoníaco; ou do corpo, por exemplo, se for velho ou enfermo; ou da ciência que baste para a cura do governo; ou ainda de irregularidade, por exemplo, se for bígamo². Às vezes, por defeito dos súditos, nos quais não pode fazer progresso. Por isso, diz Gregório, no livro II dos Diálogos: Os maus devem ser suportados com equanimidade ali onde se encontram alguns bons que sejam ajudados. Mas onde falta de todo o fruto dos bons, o trabalho com os maus torna-se às vezes supérfluo. Por isso, muitas vezes se passa na alma dos perfeitos que, considerando que o seu trabalho está sem fruto, migram para outro lugar, para um trabalho com fruto. Às vezes, ainda, acontece da parte de outros, por exemplo, quando da prelazia de alguém se suscita grave escândalo. Pois, como diz o Apóstolo, em 1 Coríntios 8: Se a comida escandaliza o meu irmão, nunca mais comerei carne. Contanto, porém, que o escândalo não nasça da malícia de alguns que querem calcar aos pés a fé ou a justiça da Igreja. Pois por um escândalo desse tipo não se deve deixar a cura pastoral, segundo aquilo de Mateus 15: deixai-os, isto é, os que se escandalizavam com a verdade da doutrina de Cristo; são cegos, guias de cegos.

É preciso, porém, que, assim como alguém assume a cura do governo pela providência do prelado superior, assim também, pelas causas mencionadas, abandone por autoridade dele a cura assumida. Por isso, diz Inocêncio III, no Extra, título Sobre a renúncia: Ainda que tenhas asas com que te esforces por voar para a solidão, estão elas de tal modo presas pelos laços dos preceitos que não tens livre o voo sem a nossa permissão. Pois só ao Papa é lícito dispensar do voto perpétuo pelo qual alguém se obrigou à cura dos súditos ao receber o episcopado.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a perfeição dos religiosos e a dos bispos se consideram segundo coisas diversas. Pois à perfeição da vida religiosa pertence o empenho que alguém aplica à própria salvação; e à perfeição do estado episcopal pertence aplicar o empenho à salvação do próximo. Por isso, enquanto alguém pode ser útil à salvação do próximo, retrocederia se quisesse passar ao estado religioso para aplicar-se só à sua salvação, ele que se obrigou a procurar não só a sua salvação, mas também a dos outros. Por isso, diz Inocêncio III, na referida decretal, que mais facilmente se concede que o monge suba à prelazia do que o prelado desça ao monacato; mas, se não pode procurar a salvação dos outros, é conveniente que vise à sua própria salvação.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que por nenhum impedimento deve o homem descuidar o empenho pela sua salvação, que pertence ao estado religioso. Mas pode haver algum impedimento a procurar a salvação alheia. Por isso, o monge pode ser assumido ao estado episcopal, no qual pode também cuidar da sua salvação. E também o bispo, se sobrevém um impedimento para procurar a salvação alheia, pode passar à vida religiosa. E, cessado o impedimento, pode ser de novo assumido ao episcopado: por exemplo, pela correção dos súditos, ou pelo apaziguamento do escândalo, ou pela cura da enfermidade, ou dissipada a ignorância por instrução suficiente. Ou ainda, se foi promovido simoniacamente sem o saber, e, deixado o episcopado, passou à vida regular, poderá ser de novo promovido a outro episcopado. Se, porém, alguém foi deposto do episcopado por culpa e recluso num mosteiro para cumprir penitência, não pode ser de novo chamado ao episcopado. Por isso, diz-se na causa 7, questão 1: O santo sínodo ordena que quem quer que tenha descido da dignidade pontifical à vida dos monges e ao lugar da penitência de modo algum se reerga ao pontificado.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que também nas coisas naturais, por um impedimento que sobrevém, a potência permanece sem o ato, como, por enfermidade do olho, cessa o ato da visão. E assim também não é inconveniente que, por um impedimento exterior que sobrevém, o poder episcopal permaneça sem o ato.

Footnotes

1. Nota do tradutor: O Extra (Liber Extra) é a coleção das Decretais de Gregório IX, promulgada em 1234; o nome vem de reunir as decretais que circulavam “fora” (extra) do Decreto de Graciano. ↩

2. Nota do tradutor: No direito canônico medieval, “bígamo” não é quem tem duas esposas ao mesmo tempo, mas quem contraiu sucessivamente dois matrimônios, ou casou com viúva; essa bigamia era uma irregularidade que impedia receber ou exercer as ordens sacras. É a ela que alude o artigo 2, ao falar das segundas núpcias. ↩