Artigo 8

Se os religiosos promovidos a bispos estão obrigados às observâncias regulares

Quanto ao oitavo, procede-se assim. Parece que os religiosos promovidos a bispos não estão obrigados às observâncias regulares. Com efeito, diz-se na causa 18, questão 1, que a eleição canônica desobriga o monge do jugo da regra da profissão monástica, e a sagrada ordenação faz do monge um bispo. Ora, as observâncias regulares pertencem ao jugo da regra. Logo, os religiosos assumidos ao episcopado não estão obrigados às observâncias regulares.

Além disso, quem sobe de um grau inferior a um superior não parece estar obrigado ao que é do grau inferior, assim como se disse acima que o religioso não está obrigado a observar os votos que fez no século. Ora, o religioso assumido ao episcopado sobe a algo maior, como se estabeleceu acima. Logo, parece que o bispo não fica obrigado ao que estava obrigado a observar no estado religioso.

Além disso, os religiosos parecem obrigar-se sobretudo à obediência e a viver sem bens próprios. Ora, os religiosos assumidos ao episcopado não estão obrigados a obedecer aos prelados das suas ordens religiosas, porque são superiores a eles. Nem parecem estar obrigados à pobreza, porque, como se diz no decreto acima aduzido, aquele a quem a sagrada ordenação faz de monge bispo tenha, como herdeiro legítimo, o poder de reivindicar por direito a herança paterna. Às vezes até se lhes concede fazer testamento. Logo, muito menos estão obrigados às outras observâncias regulares.

Mas, em sentido contrário, está o que se diz nos Decretos, causa 16, questão 1: Quanto aos monges que, tendo permanecido longo tempo nos mosteiros, chegarem depois às ordens do clericato, estabelecemos que não devem afastar-se do seu propósito anterior.

Respondo dizendo que, como se disse acima, o estado religioso pertence à perfeição como certo caminho para tender à perfeição; o estado episcopal, porém, pertence à perfeição como certo magistério da perfeição. Por isso, o estado religioso está para o estado episcopal como o aprendizado para o magistério, e como a disposição para a perfeição. Ora, a disposição não é suprimida com a chegada da perfeição, a não ser talvez quanto àquilo em que repugna à perfeição; quanto àquilo que convém à perfeição, é antes confirmada. Assim, ao discípulo que chega ao magistério não convém ser ouvinte, mas convém-lhe ler e meditar, até mais do que antes¹. Assim, pois, deve-se dizer que, se há nas observâncias regulares coisas que não impedem o ofício pontifical, mas antes valem para a guarda da perfeição, como a continência, a pobreza e outras semelhantes, a estas o religioso permanece obrigado, mesmo feito bispo; e, por consequência, a usar o hábito da sua ordem religiosa, que é sinal dessa obrigação.

Se, porém, há nas observâncias regulares coisas que repugnam ao ofício pontifical, como a solidão, o silêncio e algumas abstinências ou vigílias rigorosas, pelas quais ficaria corporalmente incapaz de exercer o ofício pontifical, não está obrigado a observá-las. Nas outras, contudo, pode usar de dispensa, conforme o exija a necessidade da pessoa ou do ofício, ou a condição dos homens com quem vive, do modo como também os prelados das ordens religiosas se dispensam a si mesmos em tais coisas.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que aquele que de monge se torna bispo é desobrigado do jugo da profissão monástica, não quanto a tudo, mas quanto àquilo que repugna ao ofício pontifical, como foi dito.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os votos da vida secular estão para os votos religiosos como o particular para o universal, como se estabeleceu acima. Mas os votos religiosos estão para a dignidade pontifical como a disposição para a perfeição. Ora, o particular torna-se supérfluo, uma vez obtido o universal; mas a disposição continua necessária, mesmo obtida a perfeição.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que é por acidente que os bispos religiosos não estão obrigados a obedecer aos prelados das suas ordens, porque deixaram de ser seus súditos, assim como os próprios prelados das ordens religiosas. Permanece, contudo, ainda virtualmente a obrigação do voto, de tal modo que, se alguém lhes fosse legitimamente posto à frente, estariam obrigados a obedecer, enquanto estão obrigados a obedecer aos estatutos da regra do modo referido, e aos seus superiores, se os têm.

Bens próprios, porém, de modo nenhum podem ter. Pois não reivindicam a herança paterna como própria, mas como devida à Igreja. Por isso, acrescenta-se no mesmo lugar que, depois que o bispo é ordenado, restitua ao altar para o qual é consagrado o que pôde adquirir.

E testamento de modo nenhum pode fazer, porque só lhe é confiada a administração dos bens eclesiásticos, a qual termina com a morte, a partir da qual o testamento começa a valer, como diz o Apóstolo, em Hebreus 9. Se, porém, por concessão do Papa, fizer testamento, não se entende que o faz com bens próprios, mas que, por autoridade apostólica, foi ampliado o poder da sua administração, de modo que esta possa valer depois da morte.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Nas escolas medievais, legere, “ler”, era o termo técnico para o ensino do mestre, que lia e comentava um texto diante dos alunos; o auditor, “ouvinte”, era quem assistia a essas lições. ↩