Artigo 5

Se aquele que não é batizado pode conferir o sacramento do Batismo

Quanto ao quinto, assim se procede. Parece que aquele que não é batizado não pode conferir o sacramento do Batismo. Com efeito, ninguém dá o que não tem. Ora, quem não é batizado não tem o sacramento do Batismo. Logo, não pode conferi-lo.

Além disso, alguém confere o sacramento do Batismo enquanto é ministro da Igreja. Ora, aquele que não é batizado de modo algum pertence à Igreja, isto é, nem pela realidade nem pelo sacramento. Logo, não pode conferir o sacramento do Batismo.

Além disso, conferir um sacramento é mais do que recebê-lo. Ora, quem não é batizado não pode receber os outros sacramentos. Logo, muito menos pode conferir algum sacramento.

Em sentido contrário, Isidoro diz: O pontífice romano julga que não é o homem que batiza, mas o Espírito de Deus quem comunica a graça do Batismo, ainda que seja pagão quem batiza. Ora, aquele que é batizado não é chamado pagão. Logo, quem não é batizado pode conferir o sacramento do Batismo.

Respondo que se deve dizer que Agostinho deixou esta questão sem definição. Com efeito, diz no livro II Contra a carta de Parmeniano: Esta é, de fato, outra questão: se o Batismo pode ser conferido também por aqueles que nunca foram cristãos; e nada se deve afirmar temerariamente a esse respeito sem a autoridade de um concílio sagrado de importância suficiente para tão grande assunto. Posteriormente, porém, a Igreja definiu que os não batizados, sejam judeus, sejam pagãos, podem conferir o sacramento do Batismo, desde que batizem segundo a forma da Igreja. Por isso, o papa Nicolau responde às consultas dos búlgaros: Afirmais que muitos em vossa pátria foram batizados por alguém que não sabeis se é cristão ou pagão. Se foram batizados em nome da Trindade, não devem ser rebatizados. Se, porém, não tiver sido observada a forma da Igreja, o sacramento do Batismo não é conferido. E assim se deve entender o que Gregório II escreve ao bispo Bonifácio: Quanto àqueles que afirmaste terem sido batizados por pagãos, isto é, sem que se observasse a forma da Igreja, ordenamos que os batizes de novo em nome da Trindade. A razão disso é que, assim como, da parte da matéria, quanto ao que é necessário ao sacramento, basta qualquer água, assim também, da parte do ministro, basta qualquer ser humano. Por isso, mesmo quem não é batizado pode batizar em caso de necessidade. Assim, dois não batizados podem batizar-se mutuamente, de modo que primeiro um batize o outro e depois seja batizado por ele; e ambos alcançarão não apenas o sacramento, mas também a realidade do sacramento.¹ Se, porém, isso fosse feito fora de um caso de necessidade, ambos pecariam gravemente, tanto quem batiza como quem é batizado; e, por isso, o efeito do Batismo seria impedido, embora o próprio sacramento não fosse suprimido.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que o homem que batiza presta apenas o ministério exterior, mas é Cristo quem batiza interiormente, e ele pode servir-se de todos os homens para tudo o que quiser. Por isso, os não batizados podem batizar, porque, como diz o papa Nicolau, o Batismo não é deles, isto é, dos que batizam, mas dele, isto é, de Cristo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquele que não é batizado, embora não pertença à Igreja pela realidade ou pelo sacramento, pode, contudo, pertencer a ela pela intenção e pela semelhança do ato, na medida em que pretende fazer o que a Igreja faz e observa a forma da Igreja ao batizar. Assim, opera como ministro de Cristo, que não vinculou sua virtude aos batizados, assim como tampouco aos sacramentos.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que os outros sacramentos não são tão necessários quanto o Batismo. Por isso, admite-se mais facilmente que um não batizado possa batizar do que possa receber os outros sacramentos.

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Realidade do sacramento” traduz o termo técnico res sacramenti: o efeito espiritual significado e conferido pelo sacramento, aqui a graça, distinguida do sinal sacramental recebido. ↩