Artigo 1

A questão é sobre a justificação do ímpio. E em primeiro lugar pergunta-se se a justificação do ímpio é a remissão dos pecados.

E parece que não: pois a justificação se denomina da justiça, que é uma só virtude; ora, a remissão dos pecados não se faz por uma só virtude, pois os pecados não se opõem a uma só virtude, mas a todas; logo, a justificação não é a remissão dos pecados.

Mas dizia-se que a remissão dos pecados se faz pela justiça geral.

Mas em sentido contrário, a justiça geral, segundo o Filósofo no livro 5 da Ética, é o mesmo que toda virtude; ora, a remissão dos pecados não é efeito da virtude, mas da graça; logo, a remissão dos pecados não deve chamar-se justificação, mas antes agraciamento.

Além disso, se a remissão dos pecados se faz por alguma virtude, deve fazer-se principalmente por aquela que não pode coexistir com o pecado; ora, esta é a caridade, que nunca é informe; logo, a remissão dos pecados não deve ser atribuída à justiça, mas antes à caridade.

Além disso, o mesmo parece decorrer do que se diz em Provérbios 10:12: a caridade cobre todos os delitos.

Além disso, o pecado é a morte espiritual da alma; ora, à morte se opõe a vida; como, pois, na Escritura a vida espiritual é atribuída principalmente à fé, como se vê em Habacuque 2:4 e Romanos 1:17, o meu justo vive da fé, parece que a remissão dos pecados deve ser atribuída à fé, e não à justiça.

Além disso, o mesmo parece decorrer do que se lê em Atos 15:9: purificando pela fé os seus corações.

Além disso, a justificação precede a graça como o movimento precede o termo para onde tende; ora, a remissão dos pecados segue a graça como o efeito segue a causa; logo, a justificação é anterior à remissão dos pecados, e assim não são o mesmo.

Além disso, o ato da justiça é dar o que é devido; ora, ao pecador não se deve o perdão, mas antes a pena; logo, a remissão dos pecados não deve ser atribuída à justiça.

Além disso, a justiça diz respeito ao mérito, e a misericórdia à miséria, como diz Bernardo; ora, o pecador não tem mérito algum, mas está antes em estado de miséria, porque o pecado torna miseráveis os povos, como se lê em Provérbios 14:34; logo, a remissão dos pecados não deve ser atribuída à justiça, mas antes à misericórdia.

Mas dizia-se que, embora no pecador não haja mérito de condigno, há nele, contudo, mérito de côngruo.¹

Mas em sentido contrário, a justiça requer igualdade; ora, o mérito de côngruo não é igual ao prêmio; logo, o mérito de côngruo não basta para a razão de justiça.

Além disso, a remissão dos pecados é uma das quatro coisas que se requerem para a justificação do ímpio; logo, a justificação do ímpio não é a remissão dos pecados.

Além disso, todo aquele que se torna justo é justificado; ora, houve quem se tornou justo sem que lhe fossem remitidos pecados, como Cristo e o primeiro homem no estado de inocência, se teve a graça; logo, a justificação não é a remissão dos pecados.

Mas em sentido contrário está o que se diz na Glosa a Romanos 8:30, sobre aquilo de aos que chamou, a esses também justificou; diz a Glosa: pela remissão dos pecados; logo, a remissão dos pecados é a justificação.

Resposta. Deve-se dizer que há diferença entre movimento e mutação. Pois é um só o movimento pelo qual se deixa algo significado afirmativamente e se adquire outra coisa significada afirmativamente; pois o movimento é de sujeito a sujeito, como se diz no livro 5 da Física; e por sujeito se entende aqui algo indicado afirmativamente, como o branco e o preto: donde um modo de alteração é aquele pelo qual se deixa o branco e se adquire o preto. Mas nas mutações que são a geração e a corrupção é diferente, pois a geração é mutação de não sujeito a sujeito, como de não branco a branco, e a corrupção é mutação de sujeito a não sujeito, como de branco a não branco. E por isso, no deixar um termo afirmado e no adquirir outro, é preciso entender duas mutações, das quais uma é geração e a outra corrupção, quer absolutamente, quer sob certo aspecto. Assim, pois, se na passagem da brancura à negrura se considera o próprio movimento, o mesmo movimento é figurado pela remoção de uma e pela introdução da outra; não se significa, porém, a mesma mutação, mas mutações diversas, que contudo se acompanham mutuamente, porque a geração de uma não se dá sem a corrupção da outra.

Ora, a justificação significa o movimento para a justiça, como o branqueamento significa o movimento para a brancura, embora a justificação pudesse também significar o efeito formal da justiça, pois a justiça justifica como a brancura faz branco. Se, pois, se toma a justificação como certo movimento, como é preciso entender um mesmo movimento pelo qual se tira o pecado e se introduz a justiça, a justificação será o mesmo que a remissão dos pecados, diferindo só pela razão, enquanto ambas nomeiam o mesmo movimento, mas uma em relação ao termo de onde, a outra em relação ao termo para onde. Se, porém, se toma a justificação à maneira de mutação, então a justificação significa uma mutação, a saber, a geração da justiça, e a remissão dos pecados outra, a saber, a corrupção da culpa: e assim a justificação e a remissão dos pecados não serão o mesmo senão por concomitância. Mas, de qualquer dos dois modos que se tome a justificação, é preciso que se denomine de uma justiça tal que se oponha a qualquer pecado, pois também o movimento é de contrário a contrário, e a geração e a corrupção que se acompanham mutuamente são de contrários.

Ora, a justiça se diz de três modos: de um modo, enquanto é uma virtude especial, distinta das outras cardeais, conforme se chama justiça aquela pela qual o homem é dirigido nas coisas que entram na comunicação da vida, como são os diversos contratos; mas essa virtude não é contrária a todo pecado, e sim só aos pecados que se cometem acerca dessa comunicação, como o furto, a rapina e outros semelhantes; por isso não se pode tomar aqui a justiça desse modo. De outro modo, diz-se justiça legal, que, segundo o Filósofo, é toda virtude, diferindo da virtude só pela razão. Pois a virtude, enquanto ordena o seu ato ao bem comum, que é também o que visa o legislador, chama-se justiça legal, porque observa a lei, como o forte quando combate fortemente na batalha pela salvação da república. Assim, pois, é claro que, embora toda virtude seja de certo modo justiça legal, nem todo ato de virtude é ato de justiça legal, mas só aquele que se ordena ao bem comum, o que pode suceder com o ato de qualquer virtude; e assim, por consequência, nem todo ato de pecado se opõe à justiça legal: por isso também não se pode denominar da justiça legal a justificação que é a remissão dos pecados. De um terceiro modo, a justiça nomeia certo estado próprio, segundo o qual o homem está na devida ordem para com Deus, para com o próximo e para consigo mesmo, isto é, de modo que nele as forças inferiores se submetam à superior; a esta o Filósofo, no livro 5 da Ética, chama justiça dita metaforicamente, por se considerar entre diversas forças da mesma pessoa, ao passo que a justiça propriamente dita existe sempre entre pessoas diversas. E a esta justiça se opõe todo pecado, pois por qualquer pecado se corrompe algo da referida ordem: e por isso desta justiça se denomina a justificação, quer como o movimento do termo, quer como o efeito formal da forma.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que aquela objeção procede da justiça especial.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a justificação não se denomina da justiça legal, que é toda virtude, mas da justiça que designa uma retidão geral na alma, da qual, contudo, mais do que da graça, se denomina a justificação, porque a esta justiça se opõe direta e imediatamente todo pecado, já que ela atinge todas as potências da alma; a graça, ao contrário, está na essência da alma.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a caridade se diz causa da remissão dos pecados enquanto por ela o homem se une a Deus, de quem pelo pecado estava afastado; contudo, nem todo pecado se opõe direta e imediatamente à caridade, mas à referida justiça.

E por isso fica clara a solução do quarto.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que a vida espiritual se atribui à fé porque no ato da fé se manifesta primeiro a vida espiritual; assim como se diz no livro 2 Sobre a alma que o viver está nos viventes segundo a alma vegetativa, porque no ato desta se manifesta primeiro a vida; contudo, nem todo ato da vida natural se dá pela alma vegetativa; e, de modo semelhante, nem todo ato da vida espiritual é da fé, mas também das outras virtudes: por isso nem todo pecado se opõe direta e imediatamente à fé.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que a purificação dos corações se atribui à fé enquanto na referida purificação aparece primeiro o movimento da fé: pois quem se aproxima de Deus deve crer que ele existe, como se lê em Hebreus 11:6.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que, assim como a justificação pode tomar-se como movimento para a justiça e como efeito formal da justiça, assim também a remissão da culpa; pois, assim como a justiça justifica formalmente, assim também expulsa formalmente a culpa, como a brancura expulsa formalmente a negrura. Assim, pois, a remissão da culpa, enquanto é efeito formal da justiça ou da graça, segue a graça, e de modo semelhante a justificação; mas, enquanto se significa como certo movimento, é entendida antes da graça, como também a justificação.

Quanto ao oitavo, deve-se dizer que uma operação pode nomear-se de dois modos, a saber, do princípio e do fim; assim, a ação pela qual o médico age sobre o enfermo se chama medicação da parte do princípio, porque é efeito da medicina, mas da parte do fim se chama cura, porque é caminho para a saúde. Assim, pois, a remissão dos pecados se chama justificação da parte do termo ou fim; e se chama também comiseração da parte do princípio, enquanto é obra da misericórdia divina, embora também na remissão dos pecados se guarde alguma justiça, segundo aquilo: todos os caminhos do Senhor são misericórdia e verdade; principalmente da parte de Deus, enquanto, ao remitir os pecados, faz o que lhe convém, segundo o que diz Anselmo no Proslógio: quando poupais os pecadores, sois justo, pois isso vos convém. E é o que se diz em Salmo 30:2: na vossa justiça, livrai-me. De algum modo também, embora não suficientemente, aparece a justiça da parte daquele a quem se remite o pecado, enquanto nele se encontra alguma disposição para a graça, ainda que insuficiente.

E por isso fica clara a resposta ao nono e ao décimo.

Quanto ao décimo primeiro, deve-se dizer que a remissão dos pecados se distingue de algum modo da justificação, ou na realidade ou pela razão; e assim se divide em contraposição à infusão da graça, e é posta como uma das quatro coisas que se requerem para a justificação do ímpio.

Quanto ao décimo segundo, deve-se dizer que à justificação enquanto tal pertence a concessão da justiça; mas, enquanto é justificação do ímpio, pertence-lhe a remissão dos pecados; e desse modo não convém a Cristo, nem tampouco ao homem no estado de inocência.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Distinção escolástica corrente: o mérito de condigno tem com o prêmio uma proporção que o torna devido por justiça; o mérito de côngruo não tem essa igualdade, e o prêmio lhe é dado por certa conveniência, segundo a liberalidade de quem o concede. ↩