Artigo 1

Se é ilícito matar quaisquer seres vivos

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que é ilícito matar quaisquer seres vivos. Com efeito, diz o Apóstolo, em Romanos 13: Quem resiste à ordenação de Deus atrai sobre si a condenação. Ora, pela ordenação da divina providência todos os seres vivos são conservados, segundo aquilo do Salmo: Que faz brotar o feno nos montes e dá aos animais o seu alimento. Logo, dar morte a quaisquer seres vivos parece ser ilícito.

Além disso, o homicídio é pecado porque o homem é privado da vida. Ora, a vida é comum a todos os animais e plantas. Logo, pela mesma razão, parece ser pecado matar os animais irracionais e as plantas.

Além disso, na lei divina não se determina pena especial senão para o pecado. Ora, para quem mata a ovelha ou o boi de outrem estabelece-se na lei divina uma pena determinada, como se vê em Êxodo 22. Logo, matar os animais irracionais é pecado.

Mas em sentido contrário está o que diz Agostinho, no livro I de A Cidade de Deus: Quando ouvimos “não matarás”, não entendemos que isto foi dito dos arbustos, porque não têm sensibilidade alguma, nem dos animais irracionais, porque não estão unidos a nós pela razão. Resta, portanto, que entendamos do homem o que foi dito: não matarás.

Respondo dizendo que ninguém peca por usar de uma coisa para aquilo a que ela se destina. Ora, na ordem das coisas, as mais imperfeitas existem em função das mais perfeitas, assim como também, no caminho da geração, a natureza procede do imperfeito ao perfeito. Daí que, assim como na geração do homem primeiro há o vivente, depois o animal e por último o homem, assim também os seres que apenas vivem, como as plantas, existem em geral para todos os animais, e os animais para o homem. E por isso, se o homem usa das plantas para utilidade dos animais, e dos animais para utilidade dos homens, não é ilícito, como também se vê pelo Filósofo, no livro I da Política.

Ora, entre os outros usos, o mais necessário parece ser que os animais se sirvam das plantas como alimento, e os homens dos animais, o que não se pode fazer sem lhes dar morte. E por isso é lícito tanto matar as plantas para uso dos animais como os animais para uso dos homens, pela própria ordenação divina; pois se diz em Gênesis 1: Eis que vos dei toda erva e todas as árvores, para que vos sirvam de alimento, a vós e a todos os animais. E em Gênesis 9 se diz: Tudo o que se move e vive vos servirá de alimento.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que pela ordenação divina a vida dos animais e das plantas é conservada não por si mesma, mas em função do homem. Por isso, como diz Agostinho, no livro I de A Cidade de Deus: Por justíssima ordenação do Criador, tanto a vida como a morte deles estão sujeitas ao nosso uso.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os animais irracionais e as plantas não têm vida racional, pela qual se movam por si mesmos, mas são sempre movidos como que por outro, por certo impulso natural. E isto é sinal de que são naturalmente servis e destinados ao uso de outros.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que quem mata o boi de outro peca, sim, não porque mata o boi, mas porque causa dano a um homem em seus bens. Por isso, não se inclui no pecado de homicídio, mas no pecado de furto ou de rapina.