Artigo 5

Se é lícito a alguém matar-se a si mesmo

Quanto ao quinto, procede-se assim. Parece que é lícito a alguém matar-se a si mesmo. Com efeito, o homicídio é pecado enquanto contraria a justiça. Ora, ninguém pode cometer injustiça contra si mesmo, como se prova no livro V da Ética. Logo, ninguém peca matando-se a si mesmo.

Além disso, matar os malfeitores é lícito a quem tem poder público. Ora, às vezes aquele que tem poder público é malfeitor. Logo, é-lhe lícito matar-se a si mesmo.

Além disso, é lícito que alguém se submeta espontaneamente a um perigo menor para evitar um maior, assim como é lícito que alguém ampute a si mesmo um membro podre para que se salve todo o corpo. Ora, às vezes alguém, matando-se a si mesmo, evita um mal maior, seja uma vida miserável, seja a torpeza de algum pecado. Logo, é lícito a alguém matar-se a si mesmo.

Além disso, Sansão matou-se a si mesmo, como consta em Juízes 16; e no entanto é contado entre os santos, como se vê em Hebreus 11. Logo, é lícito a alguém matar-se a si mesmo.

Além disso, em 2 Macabeus 14 se diz que um certo Razias se matou a si mesmo, preferindo morrer nobremente a tornar-se súdito dos pecadores e sofrer ultrajes indignos do seu nascimento. Ora, nada do que se faz com nobreza e fortaleza é ilícito. Logo, matar-se a si mesmo não é ilícito.

Mas em sentido contrário está o que diz Agostinho, no livro I de A Cidade de Deus: Resta que entendamos do homem o que foi dito: não matarás. Nem a outro, portanto, nem a ti. Pois quem se mata a si mesmo não mata outra coisa senão um homem.

Respondo dizendo que matar-se a si mesmo é absolutamente ilícito, por três razões. Primeiro, porque toda coisa naturalmente se ama a si mesma; e a isso pertence que toda coisa naturalmente se conserve no ser e resista, quanto pode, ao que a corrompe. E por isso que alguém se mate a si mesmo é contra a inclinação natural e contra a caridade, pela qual cada um deve amar-se a si mesmo. E por isso matar-se a si mesmo é sempre pecado mortal, por ser contra a lei natural e contra a caridade. Segundo, porque toda parte, naquilo que é, pertence ao todo. Ora, todo homem é parte da comunidade, e assim, naquilo que é, pertence à comunidade. Por isso, ao matar-se a si mesmo, faz injúria à comunidade, como se vê pelo Filósofo, no livro V da Ética. Terceiro, porque a vida é um dom concedido ao homem por Deus e sujeito ao poder daquele que faz morrer e faz viver. E por isso quem se priva a si mesmo da vida peca contra Deus, assim como quem mata o servo alheio peca contra o senhor de quem o servo é; e assim como peca aquele que usurpa para si o juízo sobre uma coisa que não lhe foi confiada. Pois só a Deus pertence o juízo da morte e da vida, segundo aquilo de Deuteronômio 32: Eu farei morrer e farei viver.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que o homicídio é pecado não só porque contraria a justiça, mas também porque contraria a caridade que cada um deve ter para consigo mesmo. E, por este lado, matar-se a si mesmo é pecado em relação a si mesmo. Mas, em relação à comunidade e a Deus, tem razão de pecado também por oposição à justiça.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que quem tem poder público pode licitamente matar o malfeitor porque pode julgá-lo. Ora, ninguém é juiz de si mesmo. Por isso, não é lícito a quem tem poder público matar-se a si mesmo por pecado algum. É-lhe lícito, contudo, submeter-se ao juízo de outros.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o homem é constituído senhor de si mesmo pelo livre-arbítrio. E por isso o homem pode licitamente dispor de si mesmo quanto às coisas que pertencem a esta vida, que é regida pelo livre-arbítrio do homem. Mas a passagem desta vida para outra mais feliz não está sujeita ao livre-arbítrio do homem, mas ao poder divino. E por isso não é lícito ao homem matar-se a si mesmo para passar a uma vida mais feliz. Do mesmo modo, nem para escapar a quaisquer misérias da vida presente. Porque a morte é o último dos males desta vida e o mais terrível, como se vê pelo Filósofo, no livro III da Ética. E assim, dar-se a morte para escapar às outras misérias desta vida é assumir um mal maior para evitar um menor. Do mesmo modo, não é lícito matar-se a si mesmo por algum pecado cometido. Tanto porque nisso se prejudica ao máximo, tirando a si mesmo o tempo necessário à penitência, como também porque não é lícito matar o malfeitor senão pelo juízo do poder público. Do mesmo modo, não é lícito à mulher matar-se a si mesma para não ser violada por outro. Porque não deve cometer contra si o crime máximo, que é matar-se a si mesma, para evitar um crime menor de outrem (pois não há crime da mulher violada pela força, se não houver consentimento, porque o corpo não se mancha senão com o consentimento da mente, como disse Lúcia¹). Ora, é certo que a fornicação ou o adultério são pecado menor que o homicídio, sobretudo que o de si mesmo, que é gravíssimo, porque prejudica a si próprio, a quem deve o máximo amor. É também perigosíssimo, porque não resta tempo para expiá-lo pela penitência. Do mesmo modo, a ninguém é lícito matar-se a si mesmo por temor de consentir no pecado. Porque não se devem fazer males para que venham bens, nem para que se evitem males, sobretudo menores e menos certos. Pois é incerto se alguém consentirá no futuro no pecado; Deus é poderoso para livrar o homem do pecado, sobrevenha a tentação que sobrevier.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, como diz Agostinho, no livro I de A Cidade de Deus: Nem Sansão se escusa de outro modo por se ter esmagado a si mesmo com os inimigos na ruína da casa, senão porque o Espírito, que por ele fazia milagres, lho tinha ordenado ocultamente. E dá a mesma razão a respeito de certas santas mulheres que, em tempo de perseguição, se mataram a si mesmas e cuja memória é celebrada na Igreja.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que pertence à fortaleza que alguém não fuja de sofrer a morte da parte de outro pelo bem da virtude e para evitar o pecado. Mas que alguém inflija a si mesmo a morte para evitar males penais tem, sim, certa aparência de fortaleza, e por isso alguns se mataram julgando agir com fortaleza, e entre eles esteve Razias; não é, porém, verdadeira fortaleza, mas antes certa moleza de ânimo, incapaz de suportar os males penais, como se vê pelo Filósofo, no livro III da Ética, e por Agostinho, no livro I de A Cidade de Deus.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Santa Lúcia, virgem e mártir de Siracusa, morta na perseguição de Diocleciano. A frase vem da narrativa do seu martírio: ameaçada pelo juiz de ser levada a um lugar de prostituição, respondeu que o corpo não se mancha sem o consentimento da mente. ↩