Questão 64

Do homicídio

Em seguida, devem-se considerar os vícios opostos à justiça comutativa. E primeiro, os pecados que se cometem nas comutações involuntárias; segundo, os pecados que se cometem nas comutações voluntárias. Ora, cometem-se pecados nas comutações involuntárias quando se causa algum dano ao próximo contra a sua vontade; o que pode acontecer de dois modos, a saber, por obra e por palavra. Por obra, quando o próximo é lesado ou na sua própria pessoa, ou numa pessoa a ele ligada, ou nos seus bens.

Destas coisas, portanto, deve-se tratar por ordem. E primeiro, do homicídio, pelo qual se causa ao próximo o maior dano. E a respeito disso perguntam-se oito coisas.

Primeiro, se matar os animais irracionais, ou também as plantas, é pecado.

• Segundo, se é lícito matar o pecador.
• Terceiro, se isto é lícito à pessoa privada, ou somente à pública.
• Quarto, se isto é lícito ao clérigo.
• Quinto, se é lícito a alguém matar-se a si mesmo.
• Sexto, se é lícito matar o homem justo.
• Sétimo, se é lícito a alguém matar um homem defendendo-se.
• Oitavo, se o homicídio casual é pecado mortal.