Artigo 6

Se é lícito, em algum caso, matar o inocente

Quanto ao sexto, procede-se assim. Parece que é lícito, em algum caso, matar o inocente. Com efeito, o temor de Deus não se manifesta pelo pecado; antes, o temor do Senhor expulsa o pecado, como se diz em Eclesiástico 1. Ora, Abraão foi louvado por ter temido o Senhor, porque quis matar o filho inocente. Logo, alguém pode matar o inocente sem pecado.

Além disso, no gênero dos pecados que se cometem contra o próximo, tanto maior parece ser o pecado quanto maior é o dano causado àquele contra quem se peca. Ora, a morte prejudica mais o pecador que o inocente, o qual pela morte passa da miséria desta vida para a glória celeste. Logo, como é lícito em algum caso matar o pecador, muito mais é lícito matar o inocente ou justo.

Além disso, aquilo que se faz segundo a ordem da justiça não é pecado. Ora, às vezes alguém é obrigado, segundo a ordem da justiça, a matar um inocente; por exemplo, quando o juiz, que deve julgar segundo o alegado, condena à morte aquele que sabe ser inocente, mas que foi convencido por falsas testemunhas; e igualmente o oficial que, obedecendo ao juiz, mata o injustamente condenado. Logo, alguém pode matar o inocente sem pecado.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Êxodo 23: Não matarás o inocente e o justo.

Respondo dizendo que um homem pode ser considerado de dois modos: de um modo, em si mesmo; de outro, em relação a outra coisa. Considerando o homem em si mesmo, não é lícito matar nenhum, porque em qualquer um, mesmo no pecador, devemos amar a natureza, que Deus fez, a qual se corrompe pela morte. Mas, como foi dito acima, a morte do pecador torna-se lícita em relação ao bem comum, que se corrompe pelo pecado. Ora, a vida dos justos conserva e promove o bem comum, porque eles são a parte mais importante da multidão. E por isso de nenhum modo é lícito matar o inocente.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que Deus tem o domínio da morte e da vida; pois por sua ordenação morrem tanto os pecadores como os justos. E por isso aquele que, por mandato de Deus, mata o inocente não peca, assim como não peca Deus, de quem é executor; e mostra que teme a Deus, obedecendo aos seus mandatos.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, ao ponderar a gravidade do pecado, deve-se considerar mais o que é por si do que o que é por acidente. Por isso, quem mata o justo peca mais gravemente do que quem mata o pecador. Primeiro, porque prejudica aquele a quem deve amar mais, e assim age mais contra a caridade. Segundo, porque faz injúria àquele que menos a merece, e assim age mais contra a justiça. Terceiro, porque priva a comunidade de um bem maior. Quarto, porque despreza mais a Deus, segundo aquilo de Lucas 10: Quem vos despreza, a mim despreza. Que o justo morto seja conduzido por Deus à glória é algo acidental em relação à morte.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o juiz, se sabe que é inocente alguém que é convencido por falsas testemunhas, deve examinar com mais diligência as testemunhas, para encontrar ocasião de libertar o inocente, como fez Daniel. Se não o puder, deve remetê-lo ao superior para ser julgado. Se nem isto puder, não peca ao proferir a sentença segundo o alegado, porque não é ele quem mata o inocente, mas aqueles que o afirmam culpado. O oficial do juiz que condena o inocente, por sua vez, se a sentença contiver um erro intolerável, não deve obedecer; do contrário, estariam escusados os carrascos que mataram os mártires. Se, porém, não contiver injustiça manifesta, não peca ao executar a ordem, porque não lhe cabe discutir a sentença do superior; nem é ele quem mata o inocente, mas o juiz, a quem presta serviço.