Artigo 3

Se é da razão do furto tomar ocultamente a coisa alheia

Quanto ao terceiro, procede-se assim. Parece que não é da razão do furto tomar ocultamente a coisa alheia. Com efeito, aquilo que diminui o pecado não parece pertencer à razão do pecado. Ora, pecar às ocultas contribui para diminuir o pecado, assim como, ao contrário, para encarecer o pecado de alguns se diz em Isaías 3: Proclamaram o seu pecado como Sodoma, e não o esconderam. Logo, não é da razão do furto a tomada oculta da coisa alheia.

Além disso, Ambrósio diz, e se encontra nos Decretos, distinção 47: Não é menor crime tirar a quem tem do que, podendo tu e tendo em abundância, negar aos necessitados. Logo, assim como o furto consiste em tomar a coisa alheia, assim também consiste em retê-la.

Além disso, o homem pode tomar furtivamente de outro até o que é seu, por exemplo, uma coisa que depositou junto de outro, ou que este lhe tirou injustamente. Logo, não é da razão do furto que seja a tomada oculta da coisa alheia.

Mas em sentido contrário está o que Isidoro diz no livro das Etimologias: Diz-se fur de furvo, isto é, de fusco, pois se vale do tempo da noite.¹

Respondo dizendo que três coisas concorrem para a razão do furto. A primeira lhe convém enquanto se opõe à justiça, que atribui a cada um o que é seu. E disso lhe vem usurpar o alheio. A segunda pertence à razão do furto enquanto este se distingue dos pecados que são contra a pessoa, como o homicídio e o adultério. E segundo isso compete ao furto ser acerca da coisa possuída. Pois, se alguém toma o que é de outro não como posse, mas como parte, como quando lhe amputa um membro, ou como pessoa ligada a ele, como quando lhe leva a filha ou a esposa, isso não tem propriamente a razão de furto. A terceira diferença é a que completa a razão do furto, a saber, que o alheio seja usurpado ocultamente. E segundo isso a razão própria do furto é ser a tomada oculta da coisa alheia.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a ocultação às vezes é causa do pecado, por exemplo, quando alguém se serve da ocultação para pecar, como acontece na fraude e no dolo. E desse modo não diminui, mas constitui a espécie do pecado. E assim é no furto. De outro modo, a ocultação é simples circunstância do pecado. E assim diminui o pecado, tanto porque é sinal de vergonha como porque elimina o escândalo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que reter o que se deve a outro tem a mesma razão de dano que a tomada. Por isso, sob a tomada injusta entende-se também a retenção injusta.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que nada impede que aquilo que é pura e simplesmente de um seja, sob certo aspecto, de outro. Assim, a coisa depositada é pura e simplesmente do depositante, mas é daquele junto de quem se deposita quanto à guarda. E o que foi tirado por roubo é do roubador, não pura e simplesmente, mas quanto à retenção.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Isidoro aproxima fur (“ladrão”) de furvus (“escuro, sombrio”), sinônimo de fuscus. O jogo de palavras sustenta o argumento de que o furto se faz às escondidas. ↩