Artigo 5

Se o furto é sempre pecado

Quanto ao quinto, procede-se assim. Parece que o furto nem sempre é pecado. Com efeito, nenhum pecado cai sob preceito divino, pois se diz em Eclesiástico 15: A ninguém mandou agir impiamente. Ora, encontra-se que Deus mandou o furto, pois se diz em Êxodo 12: Os filhos de Israel fizeram como o Senhor tinha mandado a Moisés, e despojaram os egípcios. Logo, o furto nem sempre é pecado.

Além disso, aquele que encontra uma coisa que não é sua, se a toma, parece cometer furto, porque toma a coisa alheia. Ora, isso parece ser lícito segundo a equidade natural, como dizem os juristas. Logo, parece que o furto nem sempre é pecado.

Além disso, aquele que toma a sua própria coisa não parece pecar, já que não age contra a justiça, cuja igualdade não suprime. Ora, comete-se furto mesmo quando alguém toma ocultamente a sua própria coisa retida ou guardada por outro. Logo, parece que o furto nem sempre é pecado.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Êxodo 20: Não cometerás furto.

Respondo dizendo que, se alguém considerar a razão do furto, encontrará nele duas razões de pecado. Primeiro, por sua contrariedade à justiça, que dá a cada um o que é seu. E assim o furto se opõe à justiça, enquanto o furto é a tomada da coisa alheia. Segundo, em razão do dolo ou fraude que o ladrão comete, usurpando a coisa alheia ocultamente e como que de emboscada. Por isso é manifesto que todo furto é pecado.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que tomar a coisa alheia, ocultamente ou manifestamente, por autoridade do juiz que assim o decreta, não é furto, porque ela já se torna devida a quem a toma, pelo fato de lhe ter sido adjudicada por sentença. Por isso muito menos foi furto que os filhos de Israel levassem os despojos dos egípcios por preceito do Senhor, que assim o decretou em compensação das aflições com que os egípcios os tinham afligido sem causa. E por isso se diz expressamente em Sabedoria 10: Os justos levaram os despojos dos ímpios.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, acerca das coisas encontradas, é preciso distinguir. Há algumas que nunca estiveram entre os bens de alguém, como as pedrinhas e as gemas que se encontram na praia do mar, e essas são concedidas a quem as ocupa. E a mesma razão vale para os tesouros escondidos debaixo da terra em tempo antigo, dos quais não há possuidor algum, com a ressalva de que, segundo as leis civis, quem os encontra é obrigado a dar metade ao dono do campo, se os encontrou em campo alheio; por isso, na parábola do Evangelho, em Mateus 13, se diz daquele que encontrou o tesouro escondido no campo que comprou o campo, como para ter o direito de possuir o tesouro inteiro. Outras coisas encontradas, porém, estiveram há pouco entre os bens de alguém. E então, se alguém as toma não com ânimo de retê-las, mas com ânimo de restituí-las ao dono, que não as tem por abandonadas, não comete furto. E de modo semelhante, se são tidas por abandonadas, e quem as encontra assim crê, ainda que as retenha para si, não comete furto. De outro modo, comete-se o pecado de furto. Por isso Agostinho diz numa homilia, e se encontra na causa 14, questão 5: Se encontraste algo e não o devolveste, roubaste.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que aquele que toma furtivamente a sua coisa depositada junto de outro prejudica o depositário, porque este fica obrigado a restituir ou a mostrar que não tem culpa. Por isso é manifesto que peca, e é obrigado a aliviar o prejuízo do depositário. Quem, porém, toma furtivamente a sua coisa injustamente retida por outro peca, sim, não porque prejudique aquele que a retém, e por isso não é obrigado a restituir algo nem a compensar; mas peca contra a justiça comum, enquanto usurpa para si o julgamento da sua própria causa, omitida a ordem do direito. Por isso é obrigado a satisfazer a Deus e a esforçar-se para que se aplaque o escândalo do próximo, se dali tiver surgido.