Artigo 8

Se o roubo pode ser feito sem pecado

Quanto ao oitavo, procede-se assim. Parece que o roubo pode ser feito sem pecado. Com efeito, o despojo é tomado pela violência, o que parece pertencer à razão do roubo, segundo o que foi dito. Ora, tomar despojos dos inimigos é lícito, pois Ambrósio diz, no livro Sobre os patriarcas: Quando o despojo estiver em poder do vencedor, convém à disciplina militar que tudo seja reservado ao rei, a saber, para distribuí-lo. Logo, o roubo em algum caso é lícito.

Além disso, é lícito tirar de alguém o que não é dele. Ora, as coisas que os infiéis têm não são deles, pois Agostinho diz, na Carta ao donatista Vicente: Falsamente chamais vossas as coisas que nem possuís justamente e que, segundo as leis dos reis da terra, recebestes ordem de perder. Logo, parece que alguém poderia licitamente roubar dos infiéis.

Além disso, os príncipes da terra extorquem violentamente muitas coisas de seus súditos, o que parece pertencer à razão do roubo. Ora, parece grave dizer que nisso pecam, porque assim quase todos os príncipes seriam condenados. Logo, o roubo em algum caso é lícito.

Mas em sentido contrário, de tudo o que foi licitamente adquirido pode-se fazer a Deus sacrifício ou oblação. Ora, não se pode fazê-lo do roubo, segundo aquilo de Isaías 61: Eu sou o Senhor, que amo o juízo e odeio o roubo no holocausto. Logo, não é lícito adquirir algo por roubo.

Respondo dizendo que o roubo implica certa violência e coação pela qual, contra a justiça, se tira a alguém o que é seu. Ora, na sociedade dos homens ninguém tem poder de coação senão pelo poder público. Por isso, quem quer que tire algo a outro pela violência, se é pessoa privada que não usa do poder público, age ilicitamente e comete roubo, como se vê nos salteadores. Aos príncipes, porém, o poder público é confiado para que sejam guardiães da justiça. Por isso não lhes é lícito usar de violência e coação senão segundo o teor da justiça, e isto ou combatendo contra os inimigos, ou punindo os cidadãos malfeitores. E o que se tira por tal violência não tem a razão de roubo, pois não é contra a justiça. Se, porém, alguns, pelo poder público, tirarem violentamente e contra a justiça as coisas dos outros, agem ilicitamente e cometem roubo, e são obrigados à restituição.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que acerca do despojo é preciso distinguir. Porque, se os que despojam os inimigos fazem uma guerra justa, as coisas que adquirem pela violência na guerra se tornam deles. E isso não tem a razão de roubo; por isso também não são obrigados à restituição. Embora os que fazem guerra justa possam pecar, na tomada do despojo, por cupidez nascida de intenção depravada, a saber, se combatem principalmente não pela justiça, mas pelo despojo; pois Agostinho diz, no livro Sobre as palavras do Senhor, que militar pelo despojo é pecado. Se, porém, os que tomam o despojo fazem uma guerra injusta, cometem roubo e são obrigados à restituição.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que alguns infiéis possuem injustamente as suas coisas na medida em que receberam ordem, segundo as leis dos príncipes da terra, de perdê-las. Por isso elas lhes podem ser tiradas pela violência, não por autoridade privada, mas pública.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, se os príncipes exigem dos súditos o que lhes é devido segundo a justiça para conservar o bem comum, ainda que se empregue violência, não é roubo. Se, porém, os príncipes extorquem pela violência algo indevido, é roubo, assim como o latrocínio. Por isso Agostinho diz, no livro IV de A Cidade de Deus: Removida a justiça, que são os reinos senão grandes latrocínios? Pois também os latrocínios, que são senão pequenos reinos? E em Ezequiel 22 se diz: Os seus príncipes, no meio dela, são como lobos que arrebatam a presa. Por isso também são obrigados à restituição, como os salteadores. E pecam tanto mais gravemente que os salteadores quanto mais perigosa e mais amplamente agem contra a justiça pública, da qual foram postos como guardiães.