Quinto Mandamento: «Não matarás»

O pecado de matar

Na lei divina, que nos diz que devemos amar a Deus e ao próximo, manda-se que não somente façamos o bem, mas também evitemos o mal. O maior mal que se pode fazer ao próximo é tirar-lhe a vida. Isto está proibido no Mandamento: «Não matarás».¹

Matar animais é lícito. — A respeito deste Mandamento existem três erros. Alguns disseram que não é lícito matar nem mesmo os animais irracionais. Mas isto é falso, pois não é pecado usar daquilo que está subordinado ao poder do homem. Está na ordem natural que as plantas sirvam de alimento aos animais, certos animais alimentem outros, e tudo para alimento do homem: «Até as ervas verdes vos entreguei a todos».² O Filósofo diz que a caça é como uma guerra justa.³ E São Paulo diz: «Comei de tudo o que se vende no açougue, sem nada perguntardes por causa da consciência».⁴ Portanto, o sentido do Mandamento é: «Não matarás homens».

A execução de criminosos. — Outros sustentaram que matar o homem é totalmente proibido. Crêem que os juízes nos tribunais civis são homicidas, ao condenarem os homens à morte segundo as leis. Contra isto, diz Santo Agostinho que Deus, por este Mandamento, não tira a Si mesmo o direito de matar. Assim lemos: «Eu darei a morte e Eu farei viver».⁵ É, pois, lícito ao juiz matar segundo um mandato de Deus, pois nisto opera Deus, e toda lei é um mandamento de Deus: «Por Mim reinam os reis, e os legisladores decretam coisas justas».⁶ E ainda: «Se fizeres o mal, teme; pois não é em vão que ela traz a espada. Pois é ministro de Deus».⁷ Também a Moisés foi dito: «Aos feiticeiros não deixarás viver».⁸ E assim, aquilo que é lícito a Deus é lícito a Seus ministros, quando agem por Seu mandato. É evidente que Deus, que é Autor das leis, tem todo o direito de infligir a morte por causa do pecado. Pois «o salário do pecado é a morte».⁹ Nem peca o Seu ministro ao infligir esse castigo. O sentido, portanto, de «Não matarás» é que ninguém matará por sua própria autoridade.¹⁰

O suicídio é proibido. — Houve aqueles que sustentaram que, embora este Mandamento proíba matar a outro, é lícito, contudo, matar-se a si mesmo. Há os exemplos de Sansão (Jz 16) e de Catão e de certas virgens que se atiraram às chamas, como narra Santo Agostinho em A Cidade de Deus.¹¹ Mas ele também explica isto nestas palavras: «Quem se mata a si mesmo, certamente mata um homem».¹² Se não é lícito matar senão pela autoridade de Deus, então não é lícito matar-se a si mesmo, salvo pela autoridade de Deus ou instruído pelo Espírito Santo, como foi o caso de Sansão. Portanto, «não matarás».¹³

Outras acepções de «matar». — Deve-se saber que se pode matar a um homem de várias maneiras. Primeiro, pela própria mão: «Vossas mãos estão cheias de sangue».¹⁴ Isto não somente é contra a caridade, que nos diz amar o próximo como a nós mesmos: «Nenhum homicida tem a vida eterna permanecendo nele».¹⁵ É também contra a natureza, pois «todo animal ama o seu semelhante».¹⁶ E assim se diz: «Aquele que ferir um homem com a vontade de matá-lo, será morto».¹⁷ Aquele que faz isto é mais cruel do que o lobo, do qual diz Aristóteles que um lobo não come da carne de outro lobo.¹⁸

Em segundo lugar, mata-se a outrem com a palavra. Isto se faz dando conselho contra alguém, ou por provocação, acusação ou detração: «Os filhos dos homens, cujos dentes são armas e flechas, e a língua, espada afiada».¹⁹ Em terceiro lugar, prestando auxílio, como está escrito: «Filho meu, não andes com eles... pois seus pés correm para o mal, e apressam-se a derramar sangue».²⁰ Em quarto lugar, pelo consentimento: «São dignos de morte não somente os que tais coisas fazem, mas também os que consentem nas que as fazem».²¹ Por último, mata-se a outrem dando consentimento parcial, quando o ato podia ser inteiramente impedido: «Livra os que são levados à morte»;²² ou, se podia impedi-lo e não o fez por negligência ou avareza. Por isso diz Santo Ambrósio: «Dá pão a quem morre de fome; se não o fizeres, és seu homicida».

Já tratamos do homicídio do corpo, mas alguns matam também a alma, afastando-a da vida da graça, isto é, induzindo-a a cometer pecado mortal: «Foi homicida desde o princípio»,²³ na medida em que arrastou os homens ao pecado. Outros, porém, matam corpo e alma. Isto pode dar-se de dois modos: primeiro, pelo homicídio de uma mulher grávida, pelo qual a criança é morta tanto no corpo quanto na alma; e, em segundo lugar, pelo suicídio.

O pecado da ira

Por que nos é proibido irar-nos. — No Evangelho de São Mateus (cap. V) Cristo ensinou que a nossa justiça deve ser maior do que a justiça da Antiga Lei. Isto significa que os cristãos devem observar os Mandamentos da lei mais perfeitamente do que os judeus os observavam. A razão é que um esforço maior merece uma melhor recompensa: «Quem semeia parcamente, parcamente também ceifará».²⁴ A Antiga Lei prometia uma recompensa temporal e terrena: «Se quiserdes e Me ouvirdes, comereis dos bens da terra».²⁵ Mas na Nova Lei são prometidas coisas celestes e eternas. Por isso, a justiça, que consiste na observância dos Mandamentos, deve ser mais generosa, porque se espera maior recompensa.

O Senhor mencionou em particular este Mandamento, dentre os outros, quando disse: «Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás... Eu, porém, vos digo que todo aquele que se ira contra seu irmão estará em risco de juízo».²⁶ Por isto se entende a pena prevista pela lei: «Se alguém matar seu próximo de propósito, e por traição, arrancá-lo-ás do Meu altar para que morra».²⁷

Modos de evitar a ira. — Ora, há cinco modos de evitar a ira. O primeiro é não se deixar mover facilmente à ira: «Seja todo homem pronto para ouvir, mas tardio para falar e tardio para a ira».²⁸ A razão é que a ira é pecado, e é punida por Deus. Mas será toda ira contrária à virtude? Há duas opiniões sobre isto. Os Estoicos diziam que o sábio é livre de toda paixão; mais ainda, sustentavam que a verdadeira virtude consistia na perfeita quietude da alma. Os Peripatéticos, ao contrário, sustentavam que o sábio está sujeito à ira, mas em grau moderado. Esta é a opinião mais correta. Prova-se, em primeiro lugar, pela autoridade, pois o Evangelho mostra-nos que estas paixões foram atribuídas a Cristo, em quem havia toda a plenitude da sabedoria. Em segundo lugar, prova-se pela razão. Se todas as paixões fossem opostas à virtude, então haveria certas potências da alma sem qualquer fim útil; mais ainda, seriam positivamente nocivas ao homem, pois não teriam atos conformes a si próprias. Assim, as potências irascível e concupiscível estariam dadas ao homem sem nenhum fim. Deve-se, portanto, concluir que por vezes a ira é virtuosa, e outras vezes não.

Três considerações sobre a ira. — Vemos isto considerando a ira de três modos diferentes. Primeiro, conforme existe somente no juízo da razão, sem perturbação alguma da alma; e isto, mais propriamente, não é ira, mas juízo. Assim, do Senhor que pune os ímpios se diz que está irado: «Suportarei a ira do Senhor, porque pequei contra Ele».²⁹

Em segundo lugar, considera-se a ira como paixão. Esta está no apetite sensitivo, e é dúplice. Por vezes é ordenada pela razão ou contida nos seus devidos limites pela razão, como quando alguém se ira porque é justo irar-se, e dentro dos devidos limites. Este é ato de virtude e chama-se ira justa. Por isso o Filósofo diz que a mansidão de modo algum se opõe à ira. Esta espécie de ira, portanto, não é pecado.

Há uma terceira espécie de ira que perturba o juízo da razão e é sempre pecaminosa, ora mortalmente, ora venialmente. E isto dependerá do objeto a que a ira incita, que é por vezes mortal, por vezes venial. Esta pode ser mortal de dois modos: ou em seu gênero, ou pelas circunstâncias. Por exemplo, o homicídio parece ser pecado mortal em seu gênero, porque é diretamente oposto a um Mandamento divino. Assim, consentir no homicídio é pecado mortal em seu gênero, pois, se o ato é pecado mortal, também o consentimento ao ato será pecado mortal. Por vezes, porém, o ato em si é mortal em seu gênero, mas, contudo, o ímpeto não é mortal, porque é sem consentimento. Isto é o mesmo que se alguém é movido pelo ímpeto da concupiscência à fornicação, e contudo não consente; tal não comete pecado. O mesmo vale para a ira. Pois a ira é, propriamente, o ímpeto a vingar uma injúria que se sofreu. Ora, se este ímpeto da paixão é tão grande que enfraquece a razão, então é pecado mortal; se, porém, a razão não é tão pervertida pela paixão a ponto de dar pleno consentimento, então será pecado venial. Por outro lado, se até o momento do consentimento a razão não é pervertida pela paixão, e o consentimento é dado sem essa perversão da razão, então não há pecado mortal. «Todo aquele que se ira contra seu irmão estará em risco de juízo» deve entender-se daquele ímpeto da paixão que tende a fazer dano, na medida em que a razão é pervertida — e este ímpeto, na medida em que se consente nele, é pecado mortal.

Por que não devemos irar-nos com facilidade. — A segunda razão pela qual não devemos irar-nos com facilidade é que todo homem ama a liberdade e detesta a coação. Mas aquele que se enche de ira não é senhor de si: «Quem poderá suportar a violência de um irado?».³⁰ E ainda: «A pedra é pesada, e a areia tem peso, mas a ira do tolo é mais pesada que ambas».³¹

Cuide-se também de não permanecer irado por muito tempo: «Irai-vos, e não pequeis».³² E: «Não se ponha o sol sobre a vossa ira».³³ A razão é dada no Evangelho por Nosso Senhor: «Ajusta-te com teu adversário no caminho enquanto estás com ele; para que não suceda que o adversário te entregue ao juiz, e o juiz te entregue ao oficial, e sejas lançado na prisão. Em verdade te digo: dali não sairás enquanto não pagares o último centavo».³⁴

Devemos guardar-nos para que a nossa ira não cresça em intensidade, tendo o seu princípio no coração e levando, finalmente, ao ódio. Pois há esta diferença entre a ira e o ódio: a ira é súbita, mas o ódio é duradouro e, assim, é pecado mortal: «Todo aquele que odeia a seu irmão é homicida».³⁵ E a razão é que ele mata tanto a si mesmo (destruindo a caridade) quanto a outro. Por isso, Santo Agostinho diz em sua Regra: «Não haja entre vós contendas; ou, se as houver, terminem depressa, para que a ira não cresça em ódio, o argueiro se torne trave, e a alma se torne homicida».³⁶ Ainda: «O homem iracundo provoca contendas».³⁷ «Maldito seja o seu furor, porque foi obstinado, e a sua ira, porque foi cruel».³⁸

Devemos guardar-nos para que nossa ira não exploda em palavras iradas: «O tolo logo manifesta a sua ira».³⁹ Ora, as palavras iradas são duplas em seus efeitos: ou ferem o outro, ou exprimem o próprio orgulho de si. Nosso Senhor referiu-se à primeira quando disse: «E quem disser a seu irmão: "Tolo", estará em risco do fogo do inferno».⁴⁰ E referiu-se à segunda nas palavras: «E quem disser: "Raca", estará em risco do conselho».⁴¹ Além disso: «A resposta branda quebra a ira, mas a palavra dura suscita o furor».⁴²

Por fim, devemos guardar-nos para que a ira não nos provoque a más ações. Em todos os nossos tratos devemos observar duas coisas, a saber, a justiça e a misericórdia; mas a ira nos impede em ambas: «Pois a ira do homem não opera a justiça de Deus».⁴³ Pois tal pessoa pode estar disposta, mas a sua ira o impede. Disse certo filósofo a um homem que o havia ofendido: «Eu te castigaria, se não estivesse irado».⁴⁴ «A ira não tem misericórdia, nem o furor quando irrompe».⁴⁵ E: «Em seu furor mataram um homem».⁴⁶

É por tudo isto que Cristo nos ensinou a guardar-nos não somente do homicídio, mas também da ira. O bom médico remove os sintomas externos de uma doença; e mais, remove até a própria raiz da enfermidade, para que não haja recidiva. Assim também o Senhor quer que evitemos os começos do pecado; e por isso a ira deve ser evitada, pois é o começo do homicídio.

São Tomás trata também deste Mandamento na Suma Teológica, II-II, q. lxix, art. 2, 3; q. cxii, art. 6. «O Senhor mostra (Mt 5, 21) a dupla força deste Mandamento. Uma é proibitiva e nos proíbe matar; a outra é mandatória e nos manda cultivar a caridade, a paz e a amizade para com os nossos inimigos, ter paz com todos os homens e, finalmente, suportar todas as coisas com paciência» (Catecismo Romano, «Quinto Mandamento», 2). ↩
Gn 9. ↩
Aristóteles, Política, I. ↩
1 Cor 10, 25. ↩
Dt 32, 39. ↩
Pr 8, 15. ↩
Rm 13, 4. ↩
Êx 22, 18. ↩
Rm 6, 23. ↩
Matar em guerra justa e matar por acidente estão entre as outras exceções a este Mandamento. «O soldado é inocente quando, em guerra justa, tira a vida de um inimigo, contanto que não seja movido por motivos de ambição ou crueldade, mas por puro desejo de servir aos interesses de seu país... Ainda, a morte causada não por intenção ou desígnio, mas por acidente, não é homicídio» (Catecismo Romano, loc. cit., 5-6). ↩
Livro I, xxvii. ↩
Ibid. ↩
«Não é lícito tirar a própria vida. Nenhum homem tem tal poder sobre sua vida que possa, livremente, dar a si mesmo a morte. Achamos que o Mandamento não diz: "Não matarás a outro", mas simplesmente: "Não matarás"» (Catecismo Romano, loc. cit., 10). ↩
Is 1, 15. ↩
1 Jo 3, 15. ↩
Eclo 13, 19. ↩
Êx 21, 12. ↩
De Animal., IV. ↩
Sl 56, 5. ↩
Pr 1, 15-16. ↩
Rm 1, 32. ↩
Pr 24, 11. ↩
Jo 8, 44. ↩
2 Cor 9, 6. ↩
Is 1, 19. ↩
Mt 5, 21-22. ↩
Êx 21, 14. «O Evangelho nos ensinou que é ilícito até mesmo irar-se contra alguém... Destas palavras [de Cristo, citadas acima] segue-se claramente que aquele que se ira contra seu irmão não está livre de pecado, ainda que não manifeste sua ira. Assim também aquele que dá indício de sua ira peca gravemente; e aquele que trata o outro com grande dureza e lhe atira insultos, peca ainda mais gravemente. Isto, contudo, deve ser entendido nos casos em que não há justa causa de ira. Deus e Suas leis nos permitem irar-nos quando corrigimos as faltas dos que nos estão sujeitos. Mas, mesmo nestes casos, a ira do cristão deve nascer do severo dever, e não do ímpeto da paixão, pois somos templos do Espírito Santo, em que pode habitar Jesus Cristo» (Catecismo Romano, loc. cit., 12). ↩
Tg 1, 19. ↩
Mq 7, 9. ↩
Pr 27, 4. ↩
Ibid., 3. ↩
Sl 4, 5. ↩
Ef 4, 26. ↩
Mt 5, 25.26. ↩
1 Jo 3, 15. ↩
Epist., cxi. ↩
Pr 15, 18. ↩
Gn 49, 7. ↩
Pr 12, 16. ↩
Mt 5, 22. ↩
Ibid. ↩
Pr 15, 1. ↩
Tg 1, 20. ↩
Pr 27, 4. ↩
Gn 49, 6. ↩
Gn 49, 6. ↩

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