Lição 12

Após longa discussão, conclui que o homem de excelente probidade deve ser preferido aos demais, pois é tal por natureza que todos lhe devem estar sujeitos.

320. Por isso também à dúvida que alguns levantam e propõem é possível obviar deste modo. Pois alguns duvidam se o legislador que quer estabelecer as leis mais retas deve estabelecê-las para o proveito dos melhores ou para o da maioria, quando acontecer o que se disse. Mas talvez se deva tomar o que é reto.

321. E o reto talvez seja o que é para o proveito de toda a cidade e para o comum dos cidadãos; e cidadão, em geral, é quem participa do governar e do ser sujeito; segundo cada regime, porém, é outro. No melhor regime, porém, é aquele que pode e escolhe ser sujeito e governar em vista da vida segundo a virtude.

322. Mas, se há alguém que se distingue tanto pela superioridade da virtude, ou vários — mais que um, porém não tantos que seja possível com eles completar a cidade —, de modo que a virtude de todos os outros não seja comparável, nem o seu poder político, à daqueles, sejam vários, sejam um só, à que é só deles, já não se deve pô-los como parte desta cidade.

323. Pois serão injustiçados se forem julgados dignos de coisas iguais, sendo, contudo, desiguais em virtude e em poder político; pois é verossímil que tal homem seja como um deus entre os homens.

324. Donde é claro que também a legislação é necessária acerca dos iguais em estirpe e em poder. Mas para tais homens não há lei: pois seria digno de riso quem tentasse estabelecer leis sobre eles.

325. Pois se diriam talvez as coisas que, segundo Antístenes,¹ os leões disseram às lebrezinhas que discursavam e queriam que todos tivessem o igual.

326. Por isso também estabelecem o desterro as cidades democratizadas, por tal causa. Pois estas buscam a igualdade mais do que todas. Por isso, aos que pareciam exceder em poder, por causa das riquezas, ou dos muitos amigos, ou por causa de algum outro poder político, desterravam-nos e transferiam-nos para fora da cidade por tempos determinados.

327. E contam também que os argonautas abandonaram Hércules por tal causa; pois a Argo, isto é, a nave, não quis levá-lo com os outros, por exceder muito os navegantes.

328. Por isso também os que censuram a tirania e o conselho de Periandro a Trasíbulo² não se deve julgar que repreendam com retidão em sentido absoluto: pois dizem que Periandro nada disse ao arauto enviado acerca do conselho, mas, arrancando as espigas que sobressaíam, aplanou o campo. Donde, ignorando o arauto a causa do que se fazia, mas relatando o que acontecera, Trasíbulo entendeu que era preciso eliminar os homens eminentes. Pois isto não convém só aos tiranos, nem só os tiranos o fazem, mas o mesmo se dá também nas oligarquias e nas democracias. Pois o desterro tem, de certo modo, o mesmo poder, a saber, reprimir os eminentes e afugentá-los.

329. E o mesmo, a respeito das cidades e dos povos, fazem os que são senhores do poder; como os atenienses a respeito dos sâmios, dos quios e dos lésbios. Pois, quando tiveram o governo de modo mais imperial, humilharam-nos contra os pactos. E o rei dos persas dispersou muitas vezes os medos, os babilônios e outros que se tinham tornado sagazes por terem estado alguma vez no governo. E o problema diz respeito universalmente a todos os regimes, também aos retos: pois os desviados, olhando para o que lhes é próprio, fazem isto; mas não só eles, senão que também os que têm em vista o bem comum procedem do mesmo modo.

330. E isto é claro também nas outras artes e ciências. Pois nem o pintor permitiria que o pé excedesse a justa proporção, mesmo que se distinguisse pela beleza; nem o construtor de naves a proa, ou outras partes da nave; nem o mestre do coro permitiria que aquele que canta mais alto e mais belamente que todo o coro cantasse junto com o coro. Por isso, por este motivo, nada impede que as monarquias estejam em concórdia com as cidades, se fazem isto sendo o seu próprio governo proveitoso às cidades.

331. Por isso, segundo as superioridades eminentes, o discurso sobre o desterro tem certo justo civil.

332. Melhor seria, pois, que o legislador desde o princípio instituísse o regime de tal modo que não precisasse de tal remédio; mas, em segundo lugar, se sobrevier desordem, tentar emendá-la com alguma emenda desse tipo; o que, de fato, não faziam a respeito das cidades: pois não olhavam para o proveito do próprio regime, mas usavam os desterros de modo sedicioso.

333. Nos regimes desviados, pois, é manifesto o que convém e é justo em particular. E talvez seja também manifesto que não é justo simplesmente. Mas no melhor regime há muita dúvida, não quanto à superioridade em outros bens, por exemplo, a força, as riquezas e a multidão de amigos, mas sobre o que se deve fazer se alguém se distinguir pela virtude. Pois ninguém dirá que se deve expulsar e transferir tal homem; mas tampouco que tal homem governe. Pois seria semelhante a querermos que Júpiter governasse, repartindo os cargos de governo. Resta, pois, o que também parece natural: que todos obedeçam alegremente a tal homem, de modo que tais homens sejam reis perpétuos nas cidades.

Depois que o Filósofo declarou que na distribuição do governo não se deve atender a uma só coisa, mas a muitas, introduz algumas coisas para declarar o que foi dito; e divide-se em duas partes.

Na primeira, antepõe certa dúvida.

Em segundo lugar, declara algo cujo contrário parece opor-se a uma das coisas ditas, onde diz mas, se há alguém que se distingue tanto etc.

A primeira, em duas.

Na primeira, antepõe a dúvida.

Em segundo lugar, resolve-a, onde diz e o reto talvez seja o que é para o proveito etc.

Na primeira, diz: disse-se que convém que alguma multidão governe antes que alguns poucos ou um só; e que na distribuição do governo não se deve considerar uma só coisa, mas várias. Por isso, a dúvida que alguns levantaram e deixaram sem solução pode resolver-se deste modo, ou pode-se obviar a ela. Pois duvidaram se o legislador que quer estabelecer leis retas deve estabelecê-las para o proveito ou o bem de toda a multidão, ou para o dos melhores dentre alguns, ou segundo as riquezas, ou segundo a virtude, suposto que haja uma multidão que tenha sábios e ricos, e outros persuasíveis e obedientes à razão.

Em seguida, quando diz e o reto, resolve esta dúvida. E diz que se deve tomar o que é reto e melhor; e o melhor e mais reto é que as leis se deem para o bem de toda a cidade, da comunidade e dos cidadãos: pois as leis se dão acerca das coisas que contribuem para o fim da cidade; ora, o fim da cidade é o bem que aproveita a todos em comum; logo, as leis devem dar-se em ordem ao bem comum de toda a cidade e dos cidadãos. E diz-se cidadão aquele que tem a virtude pela qual pode retamente ser sujeito e governar em diversos tempos; mas é um e outro segundo o supósito e a razão, e em diversos regimes: pois no regime da multidão o povo escolhe dominar por causa da liberdade, no regime dos poucos por causa das riquezas; mas no melhor regime diz-se cidadão aquele que escolhe, e pode, ser sujeito e governar por causa da vida virtuosa.

Em seguida, quando diz mas, se, declara algo cujo contrário parece opor-se a uma das coisas ditas antes: pois se disse que convém mais que a multidão domine do que um ou vários; e por isso pretende investigar, se se encontrassem na cidade um ou vários que excedessem todos os outros em virtude, se conviria que este ou estes dominassem: pois, se convier, não é verdade o que já se determinou. E acerca disto faz duas coisas.

Primeiro, declara que este não é cidadão.

Em segundo lugar, declara como ele se deve haver para com a cidade e a cidade para com ele, onde diz nos regimes desviados, pois etc.

A primeira, em duas.

Na primeira, propõe a sua conclusão.

Em segundo lugar, argumenta a favor dela, onde diz pois serão injustiçados se forem julgados dignos etc.

Na primeira, diz que, se em alguma cidade se encontrar um que exceda todos os outros em virtude, ou vários virtuosos que excedam os outros, mas não tantos que deles se possa completar ou fazer a cidade, e se este ou estes excederem os outros a tal ponto que a virtude de todos os outros e o próprio poder civil não possam igualar-se, segundo a igualdade, à virtude e ao poder daqueles vários, nem à virtude e ao poder daquele um, se não houver senão um só, tal homem não será parte da cidade, nem aqueles vários, se forem vários os virtuosos.

Em seguida, quando diz pois serão injustiçados, prova o que se disse.

E, primeiro, argumenta que este ou estes não são parte da cidade.

Em segundo lugar, responde a uma objeção que se poderia fazer, onde diz por isso, segundo etc.

Em terceiro lugar, corrige algo que se disse, onde diz melhor seria, pois etc.

Ainda, a primeira, em três;

porque, primeiro, prova que este não é parte da cidade por razões políticas.

Em segundo lugar, pelos feitos e ditos de outros, onde diz mas se diriam talvez etc.

Em terceiro lugar, por semelhança, onde diz e isto é claro nas outras etc.

Ainda, a primeira, em duas, segundo prova por duas razões.

A segunda, onde diz donde é claro que etc.

A primeira razão consiste nisto: é justo simplesmente que os que são iguais em virtude recebam e alcancem o governo igualmente, e os que são desiguais, desigualmente; mas este ou estes excede ou excedem todos os outros em virtude; logo, aquele um ou estes vários devem receber mais do que todos os outros; mas todos os outros, por causa do seu número, julgam que devem receber mais do que aquele ou estes poucos; por isso, se os que excedem em virtude e poder recebem mais do que todos os outros, parecerão cometer injustiça contra os outros; e então segue-se dissensão e perturbação na cidade, e a proporção da cidade se corromperá; ora, isto é inconveniente; por isso nem este nem aqueles, se forem vários os que excedem na cidade, serão cidadãos; e é verossímil que um tal, que excede todos os outros em virtude, seja quase um deus. Acerca disto deve-se entender que alguém pode alcançar a virtude perfeita e o seu ato de dois modos: de um modo, segundo o estado humano comum; de outro modo, acima do modo ou estado humano comum; e isto se dá pela virtude heroica. Ora, a virtude heroica é aquela segundo a qual alguém, pela virtude moral e intelectual, alcança a operação de qualquer virtude acima do modo comum dos homens; e isto é um certo ser divino, que se dá por algo divino existente no homem, que é o intelecto; assim fala aqui o Filósofo: pois diz que tal homem, que assim excede todos os outros, é como um deus.

Em seguida, quando diz donde é claro, apresenta a segunda razão, que é esta: a lei que se dá na cidade é necessária a todos os iguais em poder e em estirpe; e isto é evidente, porque a lei trata das coisas que contribuem para o fim do regime. Ora, nestas coisas nem todos são suficientes para dirigir-se por si mesmos, e por isso precisam de uma lei que os dirija no agir; donde a lei se dá deste modo aos que são iguais em estirpe e em poder: porque não são suficientes para dirigir-se nas ações; e estes se chamam cidadãos; mas aos que assim excedem os outros em virtude não se dá lei; pois eles são lei para si mesmos; e isto é evidente, porque a lei é certa ordenação segundo a razão acerca das coisas que contribuem para o fim do regime; ora, estes têm a ordenação em si mesmos; por isso são leis para si. Seria, pois, digno de riso aquele que quisesse dar lei a estes virtuosos, já que neles não está a causa pela qual se dá a lei. Logo, estes assim eminentes não serão cidadãos.

Em seguida, quando diz pois se diriam, prova que este que assim excede todos os outros não é cidadão em relação aos outros; e divide-se em cinco partes, segundo prova por cinco coisas.

A segunda, onde diz por isso estabelecem etc.

A terceira, onde diz narram também etc.

A quarta, onde diz por isso também os que censuram etc.

A quinta, onde diz e o mesmo, a respeito das cidades etc.

Na primeira, diz que deste virtuoso, ou de tais homens, talvez se possa dizer com razão o que Antístenes disse dos leões: pois disse que, para as lebrezinhas que queriam ter o igual, ou queriam ser iguais, não é bom ter por companheiros leões com dentes: porque os leões, por causa do seu poder, as devorariam; assim, na cidade, não é bom para os cidadãos que querem ser iguais ter este virtuoso, ou vários, como concidadãos, porque, por causa do seu poder e virtude, os oprimiriam.

Em seguida, quando diz por isso, declara a segunda. E diz que é manifesto que estes ou este que assim excedem os outros não devem ser cidadãos; pois por isso as cidades populares estabeleceram o ostracismo, isto é, o desterro contra tais homens: pois estas cidades querem ter a igualdade: pois numa tal república domina o povo por causa da liberdade, e todos alcançam igualmente a liberdade; e por isso aos que excediam comumente os cidadãos, ou em riquezas, ou em amigos, ou em algum poder civil, desterravam-nos da cidade, e transferiram alguns para fora da cidade por alguns tempos determinados. Por isso é manifesto, segundo estes, que não convém que os que assim excedem sejam cidadãos e permaneçam na cidade.

Em seguida, quando diz e contam também, declara isto mesmo pela terceira. E diz que se narra que certos navegantes, chamados argonautas por causa da nave Argo, não quiseram receber Hércules por causa semelhante. Pois Hércules os excedia muito em virtude e em poder; temendo, pois, que, por excedê-los muito, quisesse dominar, abandonaram-no e não quiseram que conduzisse com eles a sua nave. Por isso parece que este que excede os outros em virtude e poder não deve permanecer na cidade, para que não oprima os outros.

Em seguida, quando diz por isso, apresenta a quarta para declarar isso mesmo. E diz que, por isso — porque não convém que tais homens que excedem os outros permaneçam na cidade, mas que sejam desterrados ou mortos de todo —, alguns que queriam repreender a tirania censuraram sem razão o conselho de Periandro a Trasíbulo: pois, tendo Trasíbulo enviado um mensageiro a Periandro para saber o que devia fazer contra os poderosos, os ricos e, universalmente, os eminentes que perturbavam o domínio da cidade, dizem que Periandro, não querendo manifestar expressamente a sua intenção ao mensageiro enviado, disse-lhe por parábola o que se devia fazer, dizendo que, arrancando as espigas que sobressaíam, igualava as searas; e, como o mensageiro ignorasse a causa do que se fazia e anunciasse a Trasíbulo o que lhe fora dito, Trasíbulo entendeu logo que era preciso matar os homens eminentes em virtude e em poder político. E digo que não repreenderam com razão tal conselho, porque isto não convém só aos tiranos, nem só eles o fazem; antes, fazia-se do mesmo modo no regime dos poucos e no popular; pois neles se ordenou o desterro para impedir que alguém se tornasse tão eminente; e, se acontecesse haver alguém assim, que fosse desterrado da cidade. Assim, pois, disto é manifesto que tais homens não devem permanecer na cidade.

Em seguida, quando diz e o mesmo, apresenta a quinta para declarar isso mesmo. E diz que o mesmo fizeram em certas cidades alguns que tinham domínio e poder sobre elas, como os atenienses, que submeteram a si os sâmios, os quios e os lésbios mediante certos pactos; como os atenienses os excedessem e os governassem, humilharam-nos mais em algumas coisas, oprimindo-os sem respeitar os pactos antes firmados; do mesmo modo fez o rei dos persas: tendo submetido a si os medos e os babilônios, dispersou muitas vezes os mais prudentes e mais sagazes dentre eles; pois, vendo que estes eram prudentes e sagazes, por terem estado no governo e vivido civilmente, temendo que, se permanecessem juntos, pudessem, pela sua sabedoria, encontrar caminhos pelos quais sacudissem o seu jugo, dispersou-os; e assim estes eminentes foram, por causa da sua sabedoria, transferidos para outras regiões. Assim, pois, este problema diz respeito universalmente a todos os regimes: a saber, que aqueles que excedem os outros em poder e virtude não são cidadãos. E isto se observa nos regimes desviados, pois os que neles governam, tendo em vista o bem próprio, desterram da cidade aqueles que excedem os outros em poder ou virtude; e fazem isto não só tendo em vista o bem próprio, mas também o comum.

Em seguida, quando diz e isto é claro, declara o mesmo por semelhança nas artes. E diz que é manifesto, por semelhança nas outras artes, que tal homem, que excede os outros, não deve ser cidadão nem permanecer na cidade: pois vemos que o pintor, se pinta uma imagem, não pinta o pé excedendo as outras partes segundo a proporção, ainda que seja mais belo que as outras; antes, se o pintou, apaga-o e pinta um pé menor, mais proporcionado; semelhantemente, quem faz a nave não faz a proa, a saber, a parte anterior da nave, maior que as outras fora da proporção, ainda que essa parte esteja otimamente feita; e, se a fez, rejeita-a e faz uma menor; semelhantemente, o mestre do coro, se um canta mais alto que todos os outros fora da proporção, ainda que cante mais bela e agradavelmente, não lhe permitirá cantar com os outros; por isso, semelhantemente, o legislador, se houver na cidade alguém mais eminente que todos os outros em virtude e poder, embora seja bom em si mesmo, contudo, por ser desproporcionado aos outros, deve desterrá-lo da cidade.

Em seguida, quando diz por isso, responde a uma objeção que se poderia fazer. Pois alguém poderia dizer que, se aquele que excede todos os outros na cidade devesse ser expulso por causa do excesso, já que o monarca, numa monarquia, excede todos os outros, tal homem deveria ser expulso e não governar. Resolve dizendo que, embora o monarca exceda os outros em poder, nada impede, contudo, que esteja em concórdia com os outros, se governar em vista do bem comum: pois então estará em concórdia com os outros; mas, se o monarca não governasse em vista do bem comum, então seria preciso trabalhar pela sua expulsão.

Em seguida, quando diz melhor seria, ensina a corrigir algo dito antes: pois se disse e se declarou que os que excedem todos os outros devem ser desterrados da cidade, e isto é muito duro; por isso, querendo corrigi-lo, o Filósofo diz que o discurso sobre o desterro a fazer daquele que excede todos os outros em poder ou virtude tem algo de justo, mas não é justo simplesmente: por isso teria sido melhor ordenar desde o princípio o regime de tal modo que não fosse necessário usar o próprio desterro, porque este desterro é perigoso, já que não se desterram senão os poderosos, e estes podem prejudicar a cidade. E por isso teria sido melhor ter ordenado a cidade de tal modo que não fosse preciso usá-lo; de modo que desde o princípio se tivesse ordenado que não fosse lícito a ninguém exceder um grau determinado de riquezas, nem exceder os outros segundo qualquer grau, nem receber os que excedem, mas os iguais; e, se acontecesse que alguém excedesse, fosse corrigido e emendado de algum modo; em segundo lugar, isto é, se ele faltasse uma segunda vez, fosse corrigido com tal desterro; pois então se deveria usar o desterro. Mas não se fazia assim em certas cidades; porque os que desterravam tais homens que excediam não olhavam para o bem comum do regime, mas o faziam pelo proveito próprio, com malícia e de modo sedicioso, e por causa da má disposição que tinham para com eles.

Em seguida, quando diz nos regimes desviados, declara como este, que excede todos os outros na cidade, se deve haver na cidade, e a cidade para com ele; e diz que só nos regimes não retamente ordenados, mas desviados, convém desterrar da cidade tal homem que assim excede, e é justo não simplesmente, mas sob certo aspecto, como no regime popular: pois nele se busca a igualdade dos cidadãos; e por isso tal excesso é contrário ao fim daquele regime, razão pela qual é justo que nele tal homem seja desterrado deste modo. Além disso, no regime dos poucos não convém que tal homem seja cidadão, porque, por seu poder, converteria aquele regime à sua vontade; nem na tirania convém que haja tal homem, porque tal homem quereria exercer excessiva tirania: por isso é manifesto que nos regimes desviados é justo desterrar tal homem; não justo simplesmente, mas sob certo aspecto, porque nestes regimes não há o justo simplesmente, mas sob certo aspecto, como se disse antes. Mas no melhor regime há grande dúvida sobre como se deve proceder a respeito de tal homem. Não há, porém, dúvida acerca daquele que excede todos os outros, ou na força corporal, ou nas riquezas, ou na multidão de amigos; mas acerca daquele que sobressai a todos os outros em virtude, ou nos bens da alma: que se deve fazer dele? Pois não se deve dizer que deva ser expulso da cidade e transferido para outro lugar: pois isto é contra a razão, uma vez que é o melhor; por isso de modo algum se deve repeli-lo. Além disso, não se deve assumi-lo ao governo como os outros, de modo que umas vezes governe e outras não. Pois seria semelhante a querermos que Júpiter governasse umas vezes e outras não, o que é ridículo. E por isso resta que, sendo tal homem o melhor, é digno e justo que todos lhe obedeçam alegremente e que seja rei; ou, se forem vários desse tipo, que sejam reis e governantes, não umas vezes sim e outras não, mas sempre. Mas deve-se considerar que o Filósofo parece contradizer-se: pois disse antes que é melhor que alguma multidão governe do que poucos; disse também que, se um só governasse, os outros ficariam sem honras, o que é inconveniente; nesta parte diz que este que assim excede todos os outros não é cidadão; mas quem não é cidadão não deve governar; por isso este não deve governar; e aqui diz o contrário disto. A isto deve-se dizer que, se se encontrar um que exceda todos os outros em virtude, este deve governar. E a razão disto é que deve governar mais aquele que mais se aproxima do governo natural e do governo do universo; ora, este que assim excede todos os outros em virtude é tal; logo, convém que só ele governe. A premissa maior se vê no animal: pois a parte que governa é o coração, e o coração é um só e principal, do qual deriva a força para cada uma das partes do corpo. Além disso, no universo há um só governante; e o governo do universo é um só e ótimo; por isso, aquele que na cidade é mais um e melhor aproxima-se mais da semelhança do governo do universo e do natural; logo, será melhor aquele governo em que houver um só governante; e convém mais que governe aquele que, sendo um só, é ótimo; tal é aquele que excede todos os outros em virtude; logo, é manifesto que convém que este governe, mais do que outro. Nem vale o que primeiro se objeta, que disse mais acima que convém mais que a multidão domine: porque isso deve entender-se onde há um regime de iguais e semelhantes, e a virtude de um não excede a virtude de todos os outros, o que não acontece no caso proposto. Nem vale o que em segundo lugar se objetava, que, se um ou vários governassem, todos os outros ficariam sem honras; porque, num regime retamente ordenado, cada um ama o seu próprio estado e grau e o grau do outro, e por isso quer para si a honra segundo o seu grau, e quer para o outro a honra segundo o grau dele, e não quer para si a honra do outro. E por isso, se houver um que exceda todos em virtude, todos querem para ele a honra que lhe é devida; e por isso não ficam sem honras, porque cada um tem a honra que lhe é devida. Nem vale o que em terceiro lugar se objetava, sobre o que diz, que este não é cidadão: pois isso é verdade, porque aquele que governa pela excelência da virtude não é cidadão, mas está acima do cidadão; pois alguém é cidadão do mesmo modo que se relaciona com a lei; mas, quando se assume que não deve dominar senão o cidadão, isso não tem verdade no regime régio e ótimo em sentido absoluto, qual é aquele em que domina aquele de quem se falou.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Antístenes de Atenas (séculos V–IV a.C.), discípulo de Sócrates, tido pelos antigos como precursor dos cínicos. A fábula a que se alude: as lebres, discursando na assembleia dos animais, pediam igualdade para todos, e os leões lhes perguntaram onde estavam as suas garras e os seus dentes. Daí a menção aos dentes no comentário de Pedro de Alvérnia. ↩

2. Nota do tradutor: Periandro foi tirano de Corinto, e Trasíbulo, tirano de Mileto, ambos por volta de 600 a.C. Heródoto (Histórias, livro 5) conta a mesma história com os papéis invertidos: é Trasíbulo quem, cortando as espigas mais altas de um campo diante do mensageiro, dá o conselho a Periandro. ↩