Lição 13

Propõe cinco espécies de reis e escolhe aquela sobre a qual vai discutir.

334. Talvez, porém, convenha, depois das razões já determinadas, passar a considerar o reino. Pois dizemos que ele é um dos regimes retos. Deve-se considerar se convém à cidade e à região que hão de ser bem habitadas ser regidas por um rei, ou não, mas antes por algum outro regime; ou se convém a umas e não convém a outras. É preciso, pois, primeiro distinguir se há dele um só gênero ou se tem várias diferenças.

335. É fácil, pois, aprender isto: que contém vários gêneros e que o modo do governo não é um só para todos. Pois o que há no regime da Lacônia parece ser, entre os reinos segundo a lei, o que mais o é; não é, contudo, senhor de todas as coisas, mas, quando sai da região, é chefe do que diz respeito à guerra. Além disso, o que diz respeito aos deuses foi atribuído aos reis. Este reino, pois, é como um comando do exército, imperial e perpétuo. Pois não é senhor de dar a morte, senão em certo reino, como entre os antigos: nas expedições de guerra, pronto e com poder pela lei.

336. Indica-o Homero. Pois Agamenon, ouvindo afrontas, era abatido nas assembleias; mas, uma vez saídos, era senhor até de matar; pois diz: a quem eu vir fugindo da batalha, não será capaz de fugir dos cães ou dos abutres, pois comigo está a morte. Uma espécie deste reino é, pois, o comando do exército vitalício. Destes, uns são por estirpe, outros eletivos.

337. Além desta, há outra espécie de monarquia, quais eram os reinos entre alguns dos bárbaros.

338. Todos estes têm um poder semelhante às tiranias; são, contudo, segundo a lei e pátrios. Pois os bárbaros são por natureza mais servis de costumes que os gregos, e os da Ásia mais que os da Europa; suportam o governo despótico sem nenhuma tristeza: por isso, pois, são tirânicos.

339. São, porém, seguros, porque são pátrios e segundo a lei. E também a guarda é régia, e não tirânica, por tal causa. Pois os cidadãos guardam os reis com armas, ao passo que aos tiranos os guardam estrangeiros; pois uns governam segundo a lei e súditos voluntários, outros súditos involuntários. Por isso uns têm guarda de cidadãos, outros têm guarda contra os cidadãos. Estas são, pois, duas espécies de monarquia.

340. Outra é a que havia entre os antigos gregos, a quem chamam esimnetas. Esta é, para falar em termos simples, uma tirania eletiva. Difere da bárbara, não por não ser segundo a lei, mas só por não ser pátria; uns governavam com este governo por toda a vida, outros por certos tempos ou ações determinados.

341. Tal como elegeram outrora os mitilenos a Pítaco contra os exilados, à frente dos quais estavam Antimênides e o poeta Alceu.¹ Alceu indica, num de seus escólios, que elegeram Pítaco como tirano: pois os repreende por terem posto à frente da cidade, sem fel e de pesada felicidade, Pítaco, o mal da pátria, louvando-o como tirano, todos reunidos. Estas, pois, existem e existiam: por serem tirânicas, eram despóticas; mas, por serem eletivas e de súditos voluntários, régias.

342. A quarta espécie de monarquia régia é a dos tempos heroicos, de súditos voluntários, pátrias e constituídas segundo a lei: porque os primeiros foram benfeitores da multidão nas artes ou na guerra, ou porque reuniram ou compraram a região, tornaram-se reis de súditos voluntários e, para os que os sucediam, reis pátrios.

343. Eram senhores do comando na guerra e dos bens que não fossem sacerdotais, e, além disso, proferiam sentenças. Uns faziam isto sem jurar, outros jurando; e o juramento era a elevação do cetro.

344. Estes, pois, nos tempos antigos governavam continuamente sobre o que estava junto à cidade, sobre o que era do povo e sobre o que ficava nos confins. Mais tarde, em parte por concessão dos próprios reis, em parte por usurpação das turbas, nas outras cidades restaram aos reis só os bens pátrios; e onde vale a pena falar de reino, tinham só o comando das coisas de guerra nos confins.

345. As espécies de reino, pois, são estas, quatro em número: uma, a dos tempos heroicos; esta era de súditos voluntários, mas em certas coisas determinadas: pois o rei era chefe do exército e juiz, e senhor do que diz respeito aos deuses. A segunda, a bárbara; esta é um governo despótico por estirpe segundo a lei. A terceira, a que chamam esimnética; esta é uma tirania eletiva. A quarta, entre estas, a lacônica; esta é (para falar em termos simples) um comando do exército perpétuo por estirpe. Estas, pois, diferem deste modo umas das outras.

346. A quinta espécie de reino é quando um só é senhor de todas as coisas, assim como cada nação e cada cidade o é das coisas comuns, ordenado à maneira da administração da casa: pois, assim como a administração da casa é uma espécie de reino da casa, assim o reino é uma administração doméstica da cidade e de uma nação ou de várias.

347. São, pois, quase duas (por assim dizer) as espécies de reino que se devem considerar: esta e a lacônica. Pois muitas das outras são intermédias entre estas: são senhoras de menos coisas que o reino, mas de mais que o lacônico. Por isso a consideração versa quase sobre duas coisas: uma, se convém às cidades que haja um chefe do exército perpétuo, e este ou por estirpe ou por turnos, ou se não convém; outra, se convém que um só seja senhor de todas as coisas, ou não convém.

348. Quanto a tal comando do exército, pois, considerá-lo tem mais a forma de estudo das leis que do regime; pois isto pode dar-se em todos os regimes. Por isso, deixe-se de lado o primeiro. O modo restante de reino é uma espécie de regime; por isso, é preciso considerá-lo e percorrer as dúvidas que nele se encontram.

Depois de ter distinguido os regimes segundo as distinções dos governos, o Filósofo trata aqui de cada um deles; e tem duas partes.

Primeiro, determina sobre cada um deles.

Segundo, mostra a partir de que se corrompem e se conservam, no princípio do quinto livro, onde diz quanto às outras coisas etc.

A primeira divide-se em duas.

Na primeira, determina sobre o melhor regime, a saber, o reino.

Na segunda, determina sobre os outros, no princípio do quarto livro, onde diz em todas as artes etc.

A primeira, por sua vez, em duas.

Na primeira, antecipa o seu intento.

Segundo, prossegue, onde diz é fácil, pois etc.

Na primeira, diz que, depois das investigações já feitas sobre os regimes, talvez convenha passar à consideração do reino; e a razão disto é que, entre os regimes retos, o reino é o melhor e o mais reto dos regimes, e por isso regra e medida dos outros: pois o ótimo é o mais perfeito em cada gênero e é a medida de todos os outros; razão pela qual se deve falar primeiro do reino. Deve-se considerar, a respeito do reino, se é conveniente para a cidade e para a região que deve ser bem habitada. Mas primeiro deve-se ver se há vários modos e diferenças de monarquia régia, ou um só modo.

Em seguida, quando diz é fácil, pois, prossegue o seu intento; e tem duas partes.

Primeiro, distingue os modos de monarquia régia.

Segundo, trata do modo principal, onde diz o princípio etc.

A primeira, em duas.

Primeiro, expõe os diversos modos desta monarquia.

Segundo, redu-los a dois modos, onde diz são, pois, quase duas etc.

A primeira, por sua vez, em duas.

Primeiro, expõe quatro modos.

Segundo, recapitulando-os, acrescenta o quinto, que é o principal, onde diz as espécies de reino etc.

A primeira, em quatro, conforme expõe quatro modos.

A segunda, onde diz além desta etc.

A terceira, onde diz outra etc.

A quarta, onde diz a quarta espécie etc.

A primeira, por sua vez, em duas:

na primeira, expõe o primeiro modo,

na segunda, declara algo que disse por meio de um dito de Homero, onde diz indica-o Homero etc.

Na primeira, diz que, mesmo a quem considera pouco o regime régio, pode facilmente parecer que o governo régio contém vários e diversos gêneros, e que deste tipo de governo não há um só modo, mas vários. Um modo dele é o que houve na região da Lacônia: pois neste reino o rei governava segundo a lei e não era senhor de todas as coisas, porque não proferia sentenças nem punia segundo a sua vontade; contudo, quando saía da região para combater, então governava quanto a todas as coisas que diziam respeito ao combate; além disso, era senhor de todas as coisas que diziam respeito ao culto divino. Este reino era como um comando imperial do exército, porque este rei tinha um mando universal quanto às coisas do exército. Além disso, este reino era perpétuo, de modo que o rei não reinava umas vezes sim e outras não; mas não era senhor de todas as coisas na cidade, porque não julgava o homicida: pois não era senhor para punir o homicídio, senão quando saía para os combates; pois então podia dar leis e punir universalmente.

Em seguida, quando diz indica-o, declara o que se disse por meio de um dito de Homero. Pois disse que neste reino o governante é senhor de todas as coisas; e diz que Homero o indicou ao dizer que Agamenon, quando estava na cidade e vinha à assembleia dos cidadãos, muitas vezes era oprimido por não ser senhor de todas as coisas; mas, quando voltava ao combate, era senhor em tudo, tanto de matar como de dar leis, quanto às coisas do exército; pois dizia: a quem eu vir fugindo do combate, tratá-lo-ei de tal modo que não poderá fugir dos cães nem das aves: pois comigo está a morte, isto é, está em meu poder matar. Há, pois, uma espécie de monarquia régia que é o comando do exército, e este governo dura por toda a vida do homem. Dos que governam neste reino, uns reinam por sucessão da estirpe, outros por eleição, porque são eleitos para isso.

Em seguida, quando diz além desta, expõe a segunda espécie desta monarquia; e divide-se em duas.

Na primeira, expõe essa espécie.

Na segunda, declara qual é.

A segunda, onde diz todos estes têm etc.

Na primeira, diz que, além da espécie de monarquia de que se falou, há outra espécie segundo a qual alguns reinam entre os bárbaros. Chamam-se bárbaros os que carecem de razão: pois bárbaros se diz como que estrangeiros. E, como o homem usa a razão, todos os que carecem de razão se chamam bárbaros, como se viu no primeiro livro.

Em seguida, quando diz têm, mostra qual é:

e, primeiro, que é voluntária.

Segundo, que é segura, onde diz são, porém, seguros, porque etc.

Na primeira, diz que tais reinos, segundo os quais governam alguns bárbaros, são como tiranias monárquicas; e os que governam neles governam segundo a lei e segundo as leis pátrias. Chamam-se leis pátrias os costumes que descem dos pais aos filhos; e estes governam segundo tais leis. E, como os bárbaros são naturalmente mais servis que os gregos, e os que habitam a Ásia mais servis que os da Europa — porque a Europa está no meio entre a África e a Ásia, e, assim como está no meio quanto ao lugar, assim os homens se encontram num meio-termo nas outras disposições —, por isso estes bárbaros suportam sem tristeza o governo senhorial, porque têm inclinação a suportá-lo. Ora, o que é segundo a inclinação é natural e voluntário. Por isso é manifesto que tais homens suportam voluntariamente tal governo dos que dominam, que é o do senhor sobre o escravo. Por isso é manifesto que os que governam em tal reino se assemelham, por este motivo, à tirania.

Em seguida, quando diz são, porém, seguros, mostra que é segura; e diz que esta espécie de monarquia é segura. E a razão disto é que o governante em tal reino governa tanto por estirpe como segundo as leis pátrias, isto é, os costumes que descem dos pais. E, porque domina por estirpe, domina sobre súditos que o querem: pois, reinando o pai, os súditos de algum modo se acostumam ao filho; e por isso depois, reinando o filho, sujeitam-se voluntariamente, porque estão acostumados. Além disso, governa segundo o costume e segundo as leis; ora, o que existe segundo o costume é deleitável; e por isso os odeiam menos. E sinal de que é segura é que estes bárbaros guardam o seu rei, porque o amam e se lhe sujeitam de bom grado. Mas o tirano, guardam-no estranhos, e os cidadãos guardam com armas os seus reis, porque estes governam segundo a lei e eles se lhes sujeitam voluntariamente; os tiranos, porém, governam súditos involuntários, e por isso os tiranos têm guarda contra os cidadãos, pois desconfiam dos súditos. Assim, pois, se vê que estas são duas espécies de monarquia régia.

Em seguida, quando diz outra, expõe a terceira espécie;

e, primeiro, expõe-na.

Segundo, declara algo que disse por meio de um exemplo, onde diz tal como elegeram outrora etc.

Na primeira, diz que há outra espécie de monarquia régia, que havia entre os antigos gregos, os quais se chamavam esimnetas. Esta monarquia é, para falar em termos simples, uma tirania por eleição; e diz “para falar em termos simples” porque a tirania que se elege não é, em sentido absoluto, tirania. Difere esta da tirania bárbara de que se falou, não porque nesta, que é por eleição, o governante não governe segundo a lei, e naquela governe; mas diferem só nisto: que esta não é pátria, isto é, o governante não governa por sucessão da estirpe; ou não é tão costumeira como as coisas pátrias, mas é por eleição. Neste governo, uns governam por toda a sua vida e são eleitos para a vida; outros governam até certos tempos determinados, porque assim são eleitos; outros governam quanto a certas ações.

Em seguida, quando diz tal como elegeram, declara o que se disse por meio de um exemplo. Pois disse-se que neste governo o tirano governa por eleição, como foi aquele que elegeram certos homens chamados mitilenos: pois, como alguns estivessem exilados da sua cidade, elegeram um certo Pítaco contra esses exilados, para os afugentar e extirpar; e nesse tempo governavam esses mitilenos dois homens, um dos quais era Antimênides e o outro o poeta Alceu. Este Alceu disse isto num lugar dos seus poemas; disse, digo, que estes elegeram para si Pítaco como tirano; e repreendia-os por terem posto à frente o mal da pátria. Além disso, puseram à frente da cidade um homem sem fel. Ora, diz-se que o fel move à ira, e a ira serve à fortaleza da virtude: por isso se diz no terceiro livro da Ética: põe força na fúria, e ergue a força com a fúria.² Queria, pois, dizer que, quando deveria ser forte contra os inimigos da cidade, não se movia: pois era tímido e incapaz de os oprimir. Além disso, porque elegeram um homem de pesada felicidade, porque punha a sua felicidade nos prazeres e sobrecarregava os súditos para poder entregar-se aos seus prazeres. Além disso, repreendia os que, tendo-se reunido e estando congregados, o aprovaram elegendo-o. Ora, estas monarquias eram régias e tirânicas. Tirânicas, porque os que nelas governavam governavam com governo senhorial. E, porque governavam com o querer dos súditos e por eleição, eram régias.

Em seguida, quando diz a quarta, expõe a quarta espécie; e divide-se em três.

Na primeira, expõe essa espécie.

Segundo, mostra de que coisas eram senhores os que governavam neste reino, onde diz eram senhores etc.

Terceiro, mostra como tal monarquia foi ampliada, onde diz estes, pois, nos tempos antigos etc.

Na primeira, diz que a quarta espécie de monarquia régia é aquela segundo a qual alguns governam outros segundo a virtude heroica. E os que governavam chamavam-se heróis, isto é, os que atingiam a virtude perfeita e o seu ato acima do estado comum dos homens; e esta houve nos tempos de tais heróis. Estes governavam voluntariamente segundo a lei. Os primeiros que governaram com este governo foram assumidos a ele pelo benefício que tinham conferido à multidão: ou porque descobriram alguma arte útil à região, como Saturno, na Itália, foi o primeiro a ensinar a arte de semear o trigo, razão pela qual foi tido por deus entre eles; ou porque foram os primeiros a combater contra os inimigos da multidão; ou porque foram os primeiros a reunir os homens da região, induzindo-os à vida civil; ou porque compraram a região: e por isso foram feitos reis por causa de tais benefícios, e isto com o querer dos súditos, que voluntariamente se acostumavam a eles, governando por sucessão da estirpe; e eram como que governantes pátrios, isto é, que governavam segundo as leis que dos pais desciam até eles.

Em seguida, quando diz eram senhores, mostra de que coisas eram senhores; e diz que estes eram senhores de todas as coisas que diziam respeito à guerra; além disso, de todas as possessões e bens que não eram sacerdotais, isto é, pertencentes ao culto divino, como eram as possessões dos sacerdotes; e, com isso, proferiam sentenças e julgavam. Faziam isto de tal modo que uns deles não juravam exercer fielmente estas coisas, outros juravam. O juramento deles era a elevação do cetro, isto é, do bastão régio.

Em seguida, quando diz estes, pois, declara como tal monarquia foi ampliada; e diz que, nos tempos antigos, primeiro governaram em alguma cidade e nas coisas que estão em torno da cidade, como são as fortalezas; depois, nações; depois governaram as cidades circunvizinhas; mas, depois disto, por permissão e concessão dos reis, ou por coação ou usurpação da multidão civil, os bens paternos dos reis permaneceram nas cidades que governavam, tendo os próprios reis o comando ou o domínio sobre as coisas exteriores e afastadas da cidade, onde, ficando isenta a cidade principal e livre do tributo régio, o rei como que governava nas partes exteriores.

Em seguida, quando diz as espécies de reino, recapitula estes modos e acrescenta o quinto;

e, primeiro, recapitula estes quatro.

Segundo, acrescenta também o quinto, onde diz a quinta espécie etc.

Na primeira, diz que as espécies de monarquia régia são quatro em número.

Uma espécie é aquela em que alguns governavam segundo a virtude heroica, em certos tempos. Nesta monarquia o governante governava súditos que o queriam. Era senhor em certas coisas determinadas, não em todas. Pois o rei era chefe do exército, proferia sentenças e era senhor das coisas que diziam respeito ao culto divino, como a eleição do sacerdote, a punição e coisas semelhantes, mas não das possessões.

A segunda espécie é aquela segundo a qual alguns governavam os bárbaros; e neste governo o rei governava por sucessão da estirpe e segundo a lei, e é um governo senhorial.

A terceira espécie é a que se chama esimnética, e esta monarquia chama-se tirania por eleição.

A quarta espécie é a lacônica, na qual o governante dominava segundo a lei. Tal monarquia chamava-se comando do exército para o combate, para falar em termos simples; o que diz porque não era senhor de todas as coisas, mas das que diziam respeito ao combate; e este comando era por sucessão da estirpe e perpétuo. Estas espécies, pois, diferem deste modo umas das outras.

Em seguida, quando diz a quinta, acrescenta a quinta espécie; e diz que a quinta espécie de monarquia régia é aquela em que o governante é senhor de todas as coisas: pois assim a nação e a cidade estão ordenadas do modo como se ordena o governo da casa. Pois no governo da casa um só governa para a utilidade dos súditos e é senhor de todos os que estão na casa; assim também no reino há um só que governa para a utilidade dos súditos; e por isso, assim como o governo do pai de família é uma espécie de poder régio, assim o poder régio é uma espécie de governo doméstico da cidade e da nação, quer seja uma cidade e uma nação, quer várias cidades e nações.

Em seguida, quando diz são, pois, quase, reduz estes modos a menos, a saber, a dois.

E, primeiro, faz isto.

Segundo, mostra de qual destes se deve falar agora, onde diz quanto a tal comando, pois etc.

Na primeira, diz que são quase duas as espécies de monarquia régia que se devem considerar, às quais as outras de algum modo se reduzem. E diz quase porque, distinguindo-as pelas suas razões próprias, são várias; mas, considerando-as enquanto se reduzem a duas, são duas. Uma é a lacônica, na qual alguém governa segundo a lei. A outra é o reino. A lacônica difere do reino porque na lacônica o rei governa segundo a lei e, além disso, não é senhor de todas as coisas; mas no reino governa segundo a virtude e é senhor de todas as coisas. As outras são intermédias entre estas, ou privações delas: porque em algumas os governantes são senhores de mais coisas que na monarquia lacônica, mas de menos que no reino; como a monarquia em que alguém governa segundo a virtude heroica; e também aquela que se chama tirania eletiva. É manifesto, pois, por estas coisas, que resta considerar duas. Primeiro, sobre o comando do exército: se convém mais que haja um chefe do exército, e perpétuo, ou não; e se convém mais que este seja escolhido, ou assumido por sucessão da estirpe. Resta também considerar, sobre o reino, se convém que um só seja o governante de todos, ou se não convém que seja um, mas antes vários.

Em seguida, quando diz quanto a tal, mostra de qual destes se deve falar. E diz que considerar o comando do exército pertence mais ao legislador do que ao político. Pois em todos os regimes há comando do exército; e por isso deixe-se por ora a consideração dele. Mas a monarquia régia é uma espécie de regime; por isso deve-se considerá-la e percorrer as dúvidas que podem surgir a respeito dela.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Pítaco, contado entre os Sete Sábios da Grécia, governou Mitilene, na ilha de Lesbos, no início do século VI a.C.; Alceu, poeta lírico da mesma ilha, foi seu adversário político, e Antimênides era irmão de Alceu. Os escólios eram canções que se cantavam nos banquetes. ↩

2. Nota do tradutor: expressões homéricas que Aristóteles cita no terceiro livro da Ética para mostrar que a ira coopera com a fortaleza. Na versão latina, virtus tem aí o sentido de “força”, e assim se traduziu. ↩