Artigo 6

Se o pecado de comissão e o de omissão diferem em espécie

Quanto ao sexto, procede-se assim. Parece que o pecado de comissão e o de omissão diferem em espécie. Com efeito, o delito se divide contra o pecado em Efésios 2, onde se diz: quando estáveis mortos pelos vossos delitos e pecados. E a Glosa expõe ali: delitos, isto é, deixando de fazer o que é mandado; e pecados, isto é, fazendo o que é proibido; donde fica claro que por delito se entende o pecado de omissão, e por pecado, o pecado de comissão. Diferem, pois, em espécie, visto que se dividem por oposição, como espécies diversas.

Além disso, convém por si ao pecado ser contra a lei de Deus, pois isso se põe na sua definição, como fica claro do que foi dito acima. Ora, na lei de Deus uns são preceitos afirmativos, contra os quais é o pecado de omissão, e outros, preceitos negativos, contra os quais é o pecado de comissão. Logo, o pecado de omissão e o pecado de comissão diferem em espécie.

Além disso, a omissão e a comissão diferem como a afirmação e a negação. Ora, a afirmação e a negação não podem ser de uma só espécie, porque a negação não tem espécie; pois do não ente não há nem espécies nem diferenças, como diz o Filósofo. Logo, a omissão e a comissão não podem ser de uma só espécie.

Mas, em sentido contrário, na mesma espécie de pecado encontram-se omissão e comissão; pois o avarento não só rouba o alheio, o que é pecado de comissão, como também não dá o que é seu àqueles a quem deve dar, o que é pecado de omissão. Logo, a omissão e a comissão não diferem em espécie.

Respondo dizendo que nos pecados se encontra uma dupla diferença, uma material e outra formal. A material considera-se segundo a espécie natural dos atos do pecado; a formal, segundo a ordem a um fim próprio, que é o objeto próprio. Por isso, encontram-se alguns atos que diferem materialmente em espécie e que, no entanto, estão formalmente na mesma espécie de pecado, porque se ordenam ao mesmo; assim, à mesma espécie de homicídio pertencem a degola, o apedrejamento e a perfuração, embora sejam atos diferentes em espécie segundo a espécie natural. Assim, pois, se falamos da espécie do pecado de omissão e de comissão materialmente, diferem em espécie, falando, porém, de espécie em sentido amplo, na medida em que a negação ou a privação pode ter espécie. Mas, se falamos da espécie do pecado de omissão e de comissão formalmente, então não diferem em espécie, porque se ordenam ao mesmo e procedem do mesmo motivo. Pois o avarento, para juntar dinheiro, tanto rouba quanto não dá o que deve dar; e do mesmo modo o guloso, para satisfazer a gula, tanto come o supérfluo quanto omite os jejuns devidos; e o mesmo se pode ver nos demais. Pois sempre, nas coisas, a negação se funda sobre alguma afirmação, que é de certo modo a sua causa; por isso também, nas coisas naturais, é da mesma razão que o fogo aqueça e que não esfrie.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a divisão por comissão e omissão não é segundo espécies formais diversas, mas só materiais, como foi dito.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que foi necessário propor na lei de Deus diversos preceitos, afirmativos e negativos, para que os homens fossem introduzidos gradualmente na virtude: primeiro, abstendo-se do mal, ao que somos induzidos pelos preceitos negativos; e depois, fazendo o bem, ao que somos induzidos pelos preceitos afirmativos. E assim os preceitos afirmativos e negativos não pertencem a virtudes diversas, mas a diversos graus da virtude. E, por consequência, não é preciso que se oponham a pecados diversos segundo a espécie. Além disso, o pecado não tem a espécie da parte da aversão, porque sob esse aspecto é negação ou privação, mas da parte da conversão, enquanto é um certo ato. Por isso, segundo os diversos preceitos da lei não se diversificam os pecados segundo a espécie.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que essa objeção procede da diversidade material de espécie. Deve-se saber, contudo, que a negação, embora propriamente não esteja numa espécie, é contudo constituída numa espécie por redução a alguma afirmação que ela acompanha.