Artigo 1

Se o reato da pena é efeito do pecado

Quanto ao primeiro, assim se procede. Parece que o reato da pena não é efeito do pecado. Com efeito, o que se relaciona com algo por acidente não parece ser efeito próprio dele. Ora, o reato da pena relaciona-se com o pecado por acidente, pois está fora da intenção de quem peca. Logo, o reato da pena não é efeito do pecado.

Além disso, o mal não é causa do bem. Ora, a pena é boa, pois é justa e vem de Deus. Logo, não é efeito do pecado, que é mal.

Além disso, Agostinho diz, no livro I das Confissões, que todo ânimo desordenado é pena para si mesmo. Ora, a pena não causa o reato de outra pena, porque assim se iria ao infinito. Logo, o pecado não causa o reato da pena.

Em sentido contrário, está o que se diz em Romanos 2: tribulação e angústia para toda alma que pratica o mal. Ora, praticar o mal é pecar. Logo, o pecado induz a pena, que é designada pelo nome de tribulação e angústia.

Respondo dizendo que das coisas naturais passa para as coisas humanas que aquilo que se levanta contra algo sofra dano da parte dele. Vemos, com efeito, nas coisas naturais, que um contrário age com mais veemência quando sobrevém o outro contrário; por isso as águas aquecidas congelam mais, como se diz no livro I dos Meteorológicos. Por isso se encontra nos homens, por inclinação natural, que cada um abata aquele que se levanta contra ele. Ora, é manifesto que tudo o que está contido sob uma ordem é, de certo modo, uma só coisa em relação ao princípio da ordem. Por isso, tudo o que se levanta contra alguma ordem é, por consequência, abatido pela própria ordem ou pelo príncipe da ordem. E, como o pecado é um ato desordenado, é manifesto que todo aquele que peca age contra alguma ordem. Por isso, por consequência, é abatido pela própria ordem. E esse abatimento é a pena.

Assim, segundo as três ordens a que está sujeita a vontade humana, o homem pode ser punido com uma tríplice pena. Primeiro, a natureza humana está sujeita à ordem da própria razão; segundo, à ordem de um homem exterior que governa, seja espiritualmente, seja temporalmente, na esfera política ou na doméstica; terceiro, está sujeita à ordem universal do governo divino. Ora, cada uma dessas ordens é pervertida pelo pecado, enquanto aquele que peca age contra a razão, contra a lei humana e contra a lei divina. Por isso incorre numa tríplice pena: uma, de si mesmo, que é o remorso da consciência; outra, do homem; a terceira, de Deus.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a pena segue o pecado enquanto ele é mal, em razão de sua desordem. Por isso, assim como o mal está por acidente no ato de quem peca, fora da sua intenção, assim também o reato da pena.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a pena pode ser justa, infligida tanto por Deus como pelo homem; por isso a própria pena não é efeito do pecado diretamente, mas só dispositivamente. Mas o pecado faz o homem ser réu da pena, o que é mal; pois diz Dionísio, no capítulo IV de Os nomes divinos, que ser punido não é mal, mas tornar-se digno de pena. Por isso o reato da pena é posto diretamente como efeito do pecado.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que aquela pena do ânimo desordenado é devida ao pecado por ele perverter a ordem da razão. Mas o homem se torna réu de outra pena por perverter a ordem da lei divina ou humana.