Artigo 6

Se o reato da pena permanece depois do pecado

Quanto ao sexto, assim se procede. Parece que o reato da pena não permanece depois do pecado. Com efeito, removida a causa, remove-se o efeito. Ora, o pecado é causa do reato da pena. Logo, removido o pecado, cessa o reato da pena.

Além disso, o pecado é removido quando o homem volta à virtude. Ora, ao virtuoso não é devida pena, mas antes prêmio. Logo, removido o pecado, não permanece o reato da pena.

Além disso, as penas são remédios, como se diz no livro II da Ética. Ora, depois que alguém já foi curado da enfermidade, não se lhe aplica remédio. Logo, removido o pecado, não permanece o débito da pena.

Em sentido contrário, está o que se diz em 2 Samuel 12: Davi disse a Natã: Pequei contra o Senhor. E Natã disse a Davi: O Senhor também tirou o teu pecado; não morrerás. Todavia, porque fizeste os inimigos blasfemarem o nome do Senhor, o filho que te nasceu morrerá de morte. Logo, alguém é punido por Deus mesmo depois que o pecado lhe é perdoado. E assim o reato da pena permanece, removido o pecado.

Respondo dizendo que no pecado podem considerar-se duas coisas: o ato da culpa e a mancha que se segue. Ora, é claro que, cessando o ato do pecado, o reato permanece em todos os pecados atuais. Pois o ato do pecado torna o homem réu da pena enquanto transgride a ordem da justiça divina, à qual não volta senão por certa compensação da pena, que reconduz à igualdade da justiça. Assim, aquele que, agindo contra o mandamento de Deus, concedeu à sua vontade mais do que devia, sofra, segundo a ordem da justiça divina, de bom grado ou a contragosto, algo contra aquilo que quereria. Isso se observa também nas injúrias feitas aos homens: pela compensação da pena se restabelece a igualdade da justiça. Por isso é claro que, cessando o ato do pecado ou da injúria infligida, ainda permanece o débito da pena.

Mas, se falamos da remoção do pecado quanto à mancha, então é manifesto que a mancha do pecado não pode ser tirada da alma senão pela união da alma com Deus, por cuja distância ela incorria na perda do seu próprio brilho, que é a mancha, como foi dito acima. Ora, o homem se une a Deus pela vontade. Por isso a mancha do pecado não pode ser tirada do homem sem que a vontade do homem aceite a ordem da justiça divina, isto é, sem que ele mesmo assuma espontaneamente uma pena em compensação da culpa passada, ou suporte com paciência a que lhe é infligida por Deus; de um e de outro modo, com efeito, a pena tem razão de satisfação. Ora, a pena satisfatória diminui algo da razão de pena. Pois é da razão de pena que seja contra a vontade. Mas a pena satisfatória, embora, considerada absolutamente, seja contra a vontade, é voluntária naquele momento e para aquele fim. Por isso é voluntária absolutamente, e involuntária sob certo aspecto, como fica claro pelo que foi dito acima sobre o voluntário e o involuntário. Deve-se dizer, portanto, que, removida a mancha da culpa, pode permanecer o reato, não da pena absolutamente, mas da pena satisfatória.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, assim como, cessando o ato do pecado, permanece a mancha, como foi dito acima, assim também pode permanecer o reato. Mas, cessando a mancha, não permanece o reato segundo a mesma razão, como foi dito.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que ao virtuoso não é devida pena absolutamente; pode, contudo, ser-lhe devida pena enquanto satisfatória, porque pertence à própria virtude satisfazer por aquilo em que ofendeu a Deus ou ao homem.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, removida a mancha, está sanada a ferida do pecado quanto à vontade. Mas requer-se ainda a pena para sanar as outras forças da alma, que foram desordenadas pelo pecado precedente, isto é, para que sejam curadas pelos contrários. Requer-se também para restituir a igualdade da justiça e para remover o escândalo dos outros, a fim de que sejam edificados pela pena os que foram escandalizados pela culpa, como se vê pelo exemplo de Davi aduzido acima.