Artigo 10

Se cabe ao sumo pontífice ordenar o símbolo da fé

Quanto ao décimo, procede-se assim. Parece que não cabe ao sumo pontífice ordenar o símbolo da fé. Pois uma nova publicação do símbolo é necessária por causa da explicitação dos artigos de fé, como foi dito. Ora, no Antigo Testamento os artigos de fé eram cada vez mais explicitados segundo a sucessão dos tempos, porque a verdade da fé se manifestava mais conforme a maior proximidade de Cristo, como acima foi dito. Cessando, pois, tal causa na nova lei, não deve haver uma explicitação cada vez maior dos artigos de fé. Logo, não parece pertencer à autoridade do sumo pontífice uma nova publicação do símbolo.

Além disso, aquilo que é proibido sob anátema pela Igreja universal não está sob o poder de nenhum homem. Ora, a nova publicação do símbolo foi proibida sob anátema pela autoridade da Igreja universal. Pois se diz nas atas do primeiro sínodo de Éfeso que, lido o símbolo do sínodo de Niceia, o santo sínodo decretou que a ninguém é lícito proferir, escrever ou compor outra fé além da definida pelos santos Padres que se reuniram em Niceia com o Espírito Santo; e acrescenta-se a pena de anátema; e o mesmo se reitera também nas atas do sínodo de Calcedônia. Logo, parece que não pertence à autoridade do sumo pontífice a nova publicação do símbolo.

Além disso, Atanásio não foi sumo pontífice, mas patriarca de Alexandria. E, no entanto, constituiu um símbolo que se canta na Igreja. Logo, não parece que a publicação do símbolo pertença mais ao sumo pontífice do que aos outros.

Em sentido contrário, a publicação do símbolo foi feita num sínodo geral. Ora, tal sínodo só pode ser convocado pela autoridade do sumo pontífice, como se encontra nos Decretos, distinção 17.¹ Logo, a publicação do símbolo pertence à autoridade do sumo pontífice.

Respondo dizendo que, como acima foi dito, a nova publicação do símbolo é necessária para evitar os erros que surgem. Pertence, pois, a publicação do símbolo à autoridade daquele a cuja autoridade pertence determinar por sentença as coisas que são da fé, para que sejam sustentadas por todos com fé inabalável. Ora, isto pertence à autoridade do sumo pontífice, ao qual são referidas as questões maiores e mais difíceis da Igreja, como se diz nos Decretos, distinção 17. Por isso também o Senhor, em Lucas 22, disse a Pedro, a quem constituiu sumo pontífice: eu roguei por ti, Pedro, para que a tua fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, confirma os teus irmãos. E a razão disto é que uma só deve ser a fé de toda a Igreja, segundo aquilo de 1 Coríntios 1: que todos digais o mesmo, e não haja cismas entre vós. O que não se poderia observar se a questão de fé que surgisse acerca da fé não fosse determinada por aquele que preside a toda a Igreja, de modo que a sua sentença seja firmemente sustentada por toda a Igreja. E por isso só à autoridade do sumo pontífice pertence a nova publicação do símbolo, assim como todas as outras coisas que pertencem a toda a Igreja, como convocar um sínodo geral e outras semelhantes.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que na doutrina de Cristo e dos apóstolos a verdade da fé está suficientemente explicitada. Mas, como homens perversos pervertem a doutrina apostólica e as demais Escrituras para a sua própria perdição, como se diz no último capítulo de 2 Pedro, por isso é necessária, com o avançar dos tempos, a explanação da fé contra os erros que surgem.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a proibição e a sentença do sínodo se estendem às pessoas privadas, às quais não cabe determinar sobre a fé. Pois por tal sentença do sínodo geral não foi tirado ao sínodo seguinte o poder de fazer uma nova publicação do símbolo, não, certamente, contendo outra fé, mas a mesma, mais exposta. Pois cada sínodo observou isto: que o sínodo seguinte expusesse algo além do que o sínodo precedente tinha exposto, por necessidade de alguma heresia que surgia. Por isso pertence ao sumo pontífice, por cuja autoridade o sínodo é convocado e a sua sentença é confirmada.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que Atanásio não compôs a manifestação da fé à maneira de símbolo, mas antes à maneira de certa doutrina, como se vê pelo próprio modo de falar. Mas, como a sua doutrina continha brevemente a verdade íntegra da fé, foi recebida pela autoridade do sumo pontífice, para que fosse tida como regra da fé.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Os Decretos são o Decreto de Graciano (século XII), a grande compilação de direito canônico usada nas escolas medievais, dividida na sua primeira parte em “distinções”. ↩