Artigo 7

Se se pode dar esmola do que foi adquirido ilicitamente

Quanto ao sétimo, procede-se assim. Parece que se pode dar esmola do que foi adquirido ilicitamente. Pois se diz em Lucas 16: fazei para vós amigos com o mamon da iniquidade. Ora, mamon significa riquezas. Logo, com as riquezas iniquamente adquiridas alguém pode fazer para si amigos espirituais, dando esmolas.

Além disso, todo lucro torpe parece ser adquirido ilicitamente. Ora, é lucro torpe o que se adquire pela prostituição; por isso também desse não se deve oferecer a Deus sacrifício ou oblação, segundo aquilo de Deuteronômio 23: não oferecerás a paga da prostituta na casa do teu Deus. De modo semelhante, também se adquire torpemente o que se adquire pelos jogos de azar, porque, como diz o Filósofo no livro IV da Ética, tais pessoas lucram à custa dos amigos, aos quais deveriam dar. Também se adquire algo de modo torpíssimo pela simonia, pela qual alguém faz injúria ao Espírito Santo. E, contudo, de tais coisas se pode fazer esmola. Logo, das coisas mal adquiridas alguém pode fazer esmola.

Além disso, os males maiores devem ser evitados mais do que os menores. Ora, a retenção da coisa alheia é pecado menor do que o homicídio, no qual alguém incorre se não socorre quem está em necessidade extrema, como se vê por Ambrósio, que diz: alimenta quem está morrendo de fome, porque, se não o alimentaste, mataste-o. Logo, em algum caso, alguém pode fazer esmola das coisas mal adquiridas.

Em sentido contrário está o que diz Agostinho, no livro As palavras do Senhor: fazei esmolas dos vossos trabalhos justos. Pois não haveis de corromper o juiz Cristo, para que não vos ouça juntamente com os pobres, de quem tirais. Não queirais fazer esmolas com o fruto de juros e de usuras. Digo-o aos fiéis, a quem distribuímos o corpo de Cristo.

Respondo dizendo que algo pode ser adquirido ilicitamente de três modos. De um modo, aquilo que se adquire ilicitamente de alguém é devido àquele de quem foi adquirido, e não pode ser retido por quem o adquiriu, como acontece na rapina, no furto e nas usuras. E de tais coisas, como o homem está obrigado à restituição, não se pode fazer esmola.

De outro modo, algo é adquirido ilicitamente porque quem o adquiriu não pode retê-lo, nem, contudo, é devido àquele de quem o adquiriu, a saber, porque um o recebeu contra a justiça e o outro o deu contra a justiça, como acontece na simonia, na qual quem dá e quem recebe agem contra a justiça da lei divina. Por isso não se deve fazer a restituição a quem deu, mas deve-se distribuí-lo em esmolas. E a mesma razão vale nos casos semelhantes, a saber, naqueles em que tanto o dar como o receber são contra a lei.

De um terceiro modo, algo é adquirido ilicitamente, não porque a própria aquisição seja ilícita, mas porque aquilo de que se adquire é ilícito, como se vê no que a mulher adquire pela prostituição. E isto se chama propriamente lucro torpe. Pois, em exercer a prostituição, a mulher age torpemente e contra a lei de Deus; mas, no que recebe, não age injustamente nem contra a lei. Por isso, o que assim foi adquirido ilicitamente pode ser retido, e dele se pode fazer esmola.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, como diz Agostinho no livro As palavras do Senhor, alguns, entendendo mal essa palavra do Senhor, roubam coisas alheias e delas dão algo aos pobres, e julgam fazer o que foi mandado. Esse entendimento deve ser corrigido. Mas todas as riquezas se dizem de iniquidade, como diz no livro Questões sobre o Evangelho, porque não são riquezas senão para os iníquos, que põem nelas a sua esperança.

Ou, segundo Ambrósio, chamou-o mamon iníquo porque tenta os nossos afetos com as várias seduções das riquezas.

Ou porque, entre os muitos antepassados a quem sucedes no patrimônio, encontra-se algum que usurpou injustamente o alheio, ainda que tu o ignores, como diz Basílio.

Ou todas as riquezas se dizem de iniquidade, isto é, de desigualdade, porque não são distribuídas igualmente a todos, um passando necessidade e outro tendo superabundância.¹

Quanto ao segundo, deve-se dizer que já foi dito como se pode fazer esmola do que foi adquirido pela prostituição. Não se faz dele, porém, sacrifício ou oblação ao altar, seja por causa do escândalo, seja por reverência às coisas sagradas. Também do que foi adquirido por simonia se pode fazer esmola, porque não é devido a quem deu, mas este merece perdê-lo. Acerca das coisas que se adquirem pelos jogos de azar, parece haver algo ilícito por direito divino, a saber: que alguém lucre à custa daqueles que não podem alienar o que é seu, como os menores, os loucos e semelhantes; que alguém arraste outro ao jogo por cobiça de lucrar; e que lucre à custa dele fraudulentamente. E nesses casos está obrigado à restituição, e assim não pode fazer esmola com isso. Parece, além disso, haver algo ilícito por direito positivo civil, que proíbe universalmente tal lucro. Mas, como o direito civil não obriga a todos, mas somente aos que estão sujeitos a essas leis, e, por outro lado, pode ser ab-rogado pelo desuso, por isso, entre os que estão vinculados a tais leis, os que lucram estão universalmente obrigados à restituição; a não ser que talvez prevaleça um costume contrário, ou a não ser que alguém tenha lucrado à custa daquele que o arrastou ao jogo. Neste caso não estaria obrigado a restituir, porque quem perdeu não é digno de receber; nem pode retê-lo licitamente, enquanto vigorar tal direito positivo; por isso, neste caso, deve fazer esmola com isso.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que em caso de necessidade extrema todas as coisas são comuns. Por isso, é lícito a quem padece tal necessidade tomar do alheio para o seu sustento, se não encontrar quem lhe queira dar. E pela mesma razão é lícito ter algo do alheio e dele dar esmola, e até mesmo tomá-lo, se de outro modo não se puder socorrer quem padece necessidade. Se, contudo, se puder fazer sem perigo, deve-se prover ao pobre que padece extrema necessidade depois de requerida a vontade do dono.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Jogo de palavras do latim: iniquitas, “iniquidade”, vem de in- + aequus, “igual”, “justo”, e por isso pode ser lida como inaequalitas, “desigualdade”. ↩