Artigo 4

Se jurar é ato de religião ou de latria

Quanto ao quarto, assim se procede. Parece que o juramento não é ato de religião ou de latria. Com efeito, os atos de latria versam sobre coisas sagradas e divinas. Ora, os juramentos se empregam nas controvérsias humanas, como diz o Apóstolo em Hebreus 6. Logo, jurar não é ato de religião ou de latria.

Além disso, à religião pertence oferecer culto a Deus, como diz Túlio. Ora, aquele que jura nada oferece a Deus, mas aduz a Deus como testemunha. Logo, jurar não é ato de religião.

Além disso, o fim da religião ou latria é prestar reverência a Deus. Ora, este não é o fim do juramento, mas antes confirmar alguma palavra. Logo, jurar não é ato de religião.

Em sentido contrário, diz-se em Deuteronômio 6: Temerás o Senhor teu Deus, e só a ele servirás, e pelo seu nome jurarás. Ora, ali se fala da servidão de latria. Logo, jurar é ato de latria.

Respondo dizendo que, como fica claro pelo que foi dito, aquele que jura invoca o testemunho divino para confirmar o que diz. Ora, nada se confirma senão por algo que é mais certo e superior. E por isso, pelo próprio fato de o homem jurar por Deus, professa que Deus é superior, já que a sua verdade é indefectível e o seu conhecimento universal, e assim de algum modo presta reverência a Deus. Donde também o Apóstolo diz, em Hebreus 6, que os homens juram por quem é maior do que eles. E Jerônimo diz, Sobre Mateus, que quem jura venera ou ama aquele por quem jura. Também o Filósofo diz, no livro I da Metafísica, que o juramento é o que há de mais honroso. Ora, prestar reverência a Deus pertence à religião ou latria. Donde é manifesto que o juramento é ato de religião ou latria.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que no juramento se consideram duas coisas: o testemunho que se aduz, e este é divino; e aquilo sobre o que se aduz o testemunho, ou que cria a necessidade de aduzir o testemunho, e isto é humano. O juramento pertence, pois, à religião em razão do primeiro, e não em razão do segundo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, pelo próprio fato de alguém tomar Deus como testemunha à maneira de juramento, professa que ele é maior, o que pertence à reverência para com Deus. E assim oferece algo a Deus, a saber, reverência e honra.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que tudo o que fazemos devemos fazê-lo em reverência a Deus. E por isso nada impede que, no próprio ato em que pretendemos dar certeza a um homem, prestemos reverência a Deus. Pois devemos fazer algo em reverência a Deus de modo que daí resulte utilidade para o próximo, porque também Deus opera para a sua glória e para a nossa utilidade.