Artigo 5

Se o juramento deve ser desejado e frequentado, como útil e bom

Quanto ao quinto, assim se procede. Parece que o juramento deve ser desejado e frequentado, como útil e bom. Com efeito, assim como o voto é ato de latria, assim também o juramento. Ora, fazer algo por voto é mais louvável e mais meritório, porque o voto é ato de latria, como acima foi dito. Logo, pela mesma razão, fazer ou dizer algo com juramento é mais louvável. E assim o juramento deve ser desejado como bom em si.

Além disso, Jerônimo diz, Sobre Mateus, que quem jura venera ou ama aquele por quem jura. Ora, venerar ou amar a Deus deve ser desejado como bom em si. Logo, também o juramento.

Além disso, o juramento se ordena à confirmação ou certificação. Ora, é bom que o homem confirme o que diz. Logo, o juramento deve ser desejado como bom.

Em sentido contrário, diz-se em Eclesiástico 23: O homem que jura muito encher-se-á de iniquidade. E Agostinho diz, no livro Sobre a mentira, que o preceito do Senhor que proíbe o juramento foi posto para que, quanto depende de ti, não o busques, não desejes o juramento com algum prazer, como se fosse um bem.

Respondo dizendo que aquilo que não se busca senão para remediar alguma deficiência não se conta entre as coisas que se devem desejar por si mesmas, mas entre as que são necessárias, como se vê no remédio, que se busca para remediar a enfermidade. Ora, o juramento se busca para remediar uma deficiência, a saber, aquela pela qual um homem não dá crédito a outro. E por isso o juramento deve ser contado não entre as coisas que se devem desejar por si mesmas, mas entre as que são necessárias a esta vida, das quais usa indevidamente quem quer que delas use além dos limites da necessidade. Donde diz Agostinho, no livro Sobre o sermão do Senhor na montanha: Quem entende que o juramento deve contar-se não entre os bens, isto é, entre as coisas que se devem desejar por si mesmas, mas entre as necessárias, refreia-se quanto pode, para não usar dele, a não ser que a necessidade o obrigue.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que é diversa a razão do voto e a do juramento. Pois pelo voto ordenamos algo à reverência de Deus, donde, por isso mesmo, torna-se ato de religião. Mas no juramento, ao contrário, a reverência do nome divino é tomada para confirmar o que se promete. E por isso aquilo que se confirma por juramento não se torna, por isso, ato de religião, porque os atos morais recebem a espécie segundo o fim.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquele que jura usa, sim, da veneração ou do amor daquele por quem jura, mas não ordena o juramento a venerar ou amar aquele por quem jura, e sim a outra coisa que é necessária à vida presente.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, assim como o remédio é útil para curar e, contudo, quanto mais eficaz é, tanto maior dano causa se não é tomado devidamente, assim também o juramento é útil, sim, para a confirmação; contudo, quanto mais venerável é, tanto mais perigoso se torna, se não é empregado devidamente. Porque, como se diz em Eclesiástico 23, se frustrar, isto é, enganar o irmão, o seu delito estará sobre ele; e se dissimular, como que jurando o falso por simulação, peca duplamente (porque, a saber, a equidade simulada é dupla iniquidade); e se jurar em vão, isto é, sem a devida causa e necessidade, não será justificado.