Artigo 10

Se o juramento é impedido por alguma condição da pessoa ou do tempo

Quanto ao décimo, procede-se assim. Parece que o juramento não é impedido por nenhuma condição da pessoa ou do tempo. Com efeito, o juramento é introduzido para confirmação, como se vê pelo Apóstolo, em Hebreus 6. Ora, a qualquer um convém confirmar o que diz, e em qualquer tempo. Logo, parece que o juramento não é impedido por nenhuma condição da pessoa ou do tempo.

Além disso, é maior jurar por Deus do que pelos Evangelhos; donde Crisóstomo diz: Se houver alguma causa, parece fazer pouco quem jura por Deus, mas quem jura pelo Evangelho parece ter feito algo maior. A estes se deve dizer: Insensatos, as Escrituras foram feitas por causa de Deus, não Deus por causa das Escrituras. Ora, pessoas de qualquer condição, e em qualquer tempo, costumam jurar por Deus na linguagem comum. Logo, com muito mais razão lhes é lícito jurar pelos Evangelhos.

Além disso, o mesmo efeito não é causado por causas contrárias, porque causas contrárias são de efeitos contrários. Ora, alguns são excluídos do juramento por deficiência da pessoa, como as crianças antes dos catorze anos, e também os que uma vez foram perjuros. Logo, não parece que alguns sejam proibidos de jurar por causa da dignidade, como os clérigos, ou também por causa da solenidade do tempo.

Além disso, nenhum homem que vive neste mundo é de tanta dignidade quanto os anjos, pois diz-se em Mateus 11 que quem é menor no reino dos céus é maior do que ele, a saber, do que João Batista, ainda vivendo no mundo. Ora, ao anjo convém jurar, pois diz-se em Apocalipse 10 que o anjo jurou por aquele que vive pelos séculos dos séculos. Logo, nenhum homem deve ser escusado do juramento por causa da dignidade.

Mas em sentido contrário está o que se tem em II, q. V: O presbítero, em lugar do juramento, seja interrogado pela santa consagração. E em XXII, q. V, diz-se: Ninguém da ordem eclesiástica ouse jurar o que quer que seja a algum leigo sobre os santos Evangelhos.

Respondo dizendo que no juramento se devem considerar duas coisas. Uma, da parte de Deus, cujo testemunho se invoca. E quanto a isso, deve-se ao juramento a máxima reverência. E por isso são excluídos do juramento tanto as crianças antes dos anos da puberdade, que não são obrigadas a jurar, porque ainda não têm o uso perfeito da razão, pelo qual possam prestar juramento com a devida reverência, quanto os perjuros, que não são admitidos ao juramento, porque, pelo que fizeram antes, presume-se que não mostrarão ao juramento a devida reverência. E também por isso, para que se mostre ao juramento a devida reverência, diz-se em XXII, q. V: É honesto que quem ousa jurar sobre as coisas santas o faça em jejum, com toda a honestidade e temor de Deus.

A outra coisa a considerar é da parte do homem, cujo dito se confirma pelo juramento. Pois o dito do homem só precisa de confirmação porque se duvida dele. Ora, derroga a dignidade da pessoa que se duvide da verdade do que ela diz. E por isso não convém às pessoas de grande dignidade jurar. Por isso se diz em II, q. V, cap. Si quis presbyter, que os sacerdotes não devem jurar por causa leve. Contudo, por alguma necessidade ou por grande utilidade, é-lhes lícito jurar, e principalmente em favor de negócios espirituais. Por estes convém também prestar juramentos nos dias solenes, em que se deve vacar às coisas espirituais; mas então não se devem prestar juramentos por coisas temporais, a não ser talvez por grande necessidade.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que há alguns que não podem confirmar o que dizem por causa de sua deficiência, e há outros cujo dito deve ser tão certo que não precise de confirmação.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o juramento, considerado em si mesmo, é tanto mais santo e tanto mais obriga quanto maior é aquilo por que se jura, como diz Agostinho, na carta a Publícola. E segundo isso é maior jurar por Deus do que pelos Evangelhos. Mas pode ser o contrário por causa do modo de jurar, por exemplo, se o juramento que se faz pelos Evangelhos se fizer com certa deliberação e solenidade, e o juramento que se faz por Deus se fizer levianamente e sem deliberação.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que nada impede que algo seja suprimido por causas contrárias, por modo de excesso e de falta. E deste modo alguns são impedidos do juramento porque têm autoridade grande demais para que lhes convenha jurar, e outros porque têm autoridade pequena demais para que se dê fé ao seu juramento.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que o juramento do anjo é apresentado não por deficiência sua, como se não se devesse crer na sua simples palavra, mas para mostrar que aquilo que se diz procede da infalível disposição de Deus. Assim como também Deus às vezes é apresentado nas Escrituras jurando, para mostrar a imutabilidade daquilo que se diz, como diz o Apóstolo em Hebreus 6.