Artigo 6

Se é lícito jurar pelas criaturas

Quanto ao sexto, assim se procede. Parece que não é lícito jurar pelas criaturas. Com efeito, diz-se em Mateus 5: Eu vos digo: não jureis de modo algum, nem pelo céu, nem pela terra, nem por Jerusalém, nem pela tua cabeça; e Jerônimo, expondo-o, diz: Considera que o Salvador não proibiu aqui jurar por Deus, mas pelo céu e pela terra etc.

Além disso, a pena não é devida senão à culpa. Ora, a quem jura pelas criaturas se aplica uma pena, pois diz-se em XXII, q. I: Decidiu-se que o clérigo que jura por uma criatura deve ser repreendido com toda a severidade e, se persistir no vício, excomungado. Logo, é ilícito jurar pelas criaturas.

Além disso, o juramento é ato de latria, como foi dito. Ora, o culto de latria não é devido a criatura alguma, como se vê em Romanos 1. Logo, não é lícito jurar por criatura alguma.

Em sentido contrário, José jurou pela saúde do Faraó, como se lê em Gênesis 42. E por costume também se jura pelo Evangelho, pelas relíquias e pelos santos.

Respondo dizendo que, como acima foi dito, há dois tipos de juramento. Um que se faz por simples atestação, isto é, enquanto se invoca o testemunho de Deus. E este juramento apoia-se na verdade divina, como também a fé. Ora, a fé é, por si e principalmente, acerca de Deus, que é a própria verdade; e secundariamente acerca das criaturas, nas quais resplandece a verdade de Deus, como acima se estabeleceu. E do mesmo modo o juramento se refere principalmente ao próprio Deus, cujo testemunho se invoca; e secundariamente se tomam no juramento algumas criaturas, não em si mesmas, mas enquanto nelas se manifesta a verdade divina; assim juramos pelo Evangelho, isto é, por Deus, cuja verdade se manifesta no Evangelho; e pelos santos, que creram nesta verdade e a guardaram.

O outro modo de jurar é por execração. E neste juramento aduz-se alguma criatura como aquela em que se há de exercer o juízo divino. E assim costuma o homem jurar pela sua cabeça, ou pelo seu filho, ou por alguma outra coisa que ama. Como também o Apóstolo jurou, em 2 Coríntios 1, dizendo: Eu invoco a Deus como testemunha sobre a minha alma.

Que José tenha jurado pela saúde do Faraó, pode entender-se de um e de outro modo: ou à maneira de execração, como se tivesse obrigado a Deus a saúde do Faraó; ou à maneira de atestação, como que atestando a verdade da justiça divina, para cuja execução são constituídos os príncipes da terra.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que o Senhor proibiu jurar pelas criaturas de modo que se lhes preste reverência divina. Donde Jerônimo acrescenta no mesmo lugar que os judeus, jurando pelos anjos e por outras coisas semelhantes, veneravam as criaturas com a honra de Deus.

E pela mesma razão é punido, segundo os cânones, o clérigo que jura por uma criatura, o que pertence à blasfêmia da infidelidade. Donde no capítulo seguinte se diz: Se alguém jurar pelo cabelo ou pela cabeça de Deus, ou de outro modo usar de blasfêmia contra Deus, se está na ordem eclesiástica, seja deposto.

E por isto fica clara a resposta ao segundo.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o culto de latria se presta àquele cujo testemunho se invoca ao jurar. E por isso se manda em Êxodo 23: Não jurareis pelo nome de deuses estrangeiros. Mas não se presta culto de latria às criaturas que se tomam no juramento segundo os modos referidos.