Artigo 9

Se o religioso peca sempre mortalmente ao transgredir o que está na regra

Quanto ao nono, procede-se assim. Parece que o religioso peca sempre mortalmente ao transgredir o que está na regra. Com efeito, agir contra o voto é pecado digno de condenação, como se evidencia pelo que o Apóstolo diz, em 1 Timóteo 5: as viúvas que querem casar-se têm condenação, porque tornaram vã a sua primeira fé. Ora, os religiosos estão ligados à regra pelo voto da profissão. Logo, pecam mortalmente ao transgredir o que está contido na regra.

Além disso, a regra é imposta ao religioso como uma lei. Ora, quem transgride o preceito da lei peca mortalmente. Logo, parece que o monge que transgride o que está na regra peca mortalmente.

Além disso, o desprezo induz ao pecado mortal. Ora, todo aquele que repete frequentemente algo que não deve fazer parece pecar por desprezo. Logo, parece que, se o religioso transgride frequentemente o que está na regra, peca mortalmente.

Em sentido contrário, está o fato de que o estado religioso é mais seguro que o estado da vida secular; por isso Gregório, no princípio das Moralia, compara a vida secular ao mar agitado, e a vida religiosa a um porto tranquilo. Ora, se qualquer transgressão do que está contido na regra obrigasse o religioso sob pecado mortal, o estado religioso seria perigosíssimo, por causa da multidão das observâncias. Logo, nem toda transgressão do que está contido na regra é pecado mortal.

Respondo dizendo que algo está contido na regra de dois modos, como se evidencia pelo que foi dito. De um modo, como fim da regra, por exemplo, as coisas que pertencem aos atos das virtudes. E a transgressão destas, quanto às que caem comumente sob preceito, obriga sob pecado mortal. Quanto, porém, às que excedem a necessidade comum do preceito, não obriga sob pecado mortal, a não ser por desprezo; porque, como acima se disse, o religioso não está obrigado a ser perfeito, mas a tender à perfeição, à qual se opõe o desprezo da perfeição.

De outro modo, algo está contido na regra como pertencente ao exercício exterior, como são todas as observâncias exteriores. Entre elas, há algumas às quais o religioso está obrigado pelo voto da profissão. Ora, o voto da profissão visa principalmente as três coisas mencionadas, a saber, a pobreza, a continência e a obediência; todas as outras se ordenam a estas. E por isso a transgressão destas três obriga sob pecado mortal. A transgressão das outras, porém, não obriga sob pecado mortal, a não ser por desprezo da regra, porque isso seria diretamente contrário à profissão, pela qual alguém fez voto de vida regular; ou por causa de um preceito, quer dado de viva voz pelo prelado, quer expresso na regra, porque isso seria agir contra o voto de obediência.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que quem professa a regra não faz voto de guardar tudo o que está na regra, mas faz voto da vida regular, que consiste essencialmente nas três coisas mencionadas. Por isso, em algumas ordens religiosas, alguns, com mais cautela, professam não a regra, mas viver segundo a regra, isto é, tender a formar os seus costumes segundo a regra, como segundo um modelo. E isto se perde pelo desprezo. Em outras ordens religiosas, porém, com mais cautela ainda, professam obediência segundo a regra, de modo que só se opõe à profissão aquilo que é contra o preceito da regra. Já a transgressão ou omissão das outras coisas obriga somente sob pecado venial. Porque, como foi dito, tais coisas são disposições para os votos principais; e o pecado venial é disposição para o mortal, como acima se disse, enquanto impede aquilo pelo qual alguém se dispõe a observar os preceitos principais da lei de Cristo, que são os preceitos da caridade.

Numa ordem religiosa, porém, a saber, a Ordem dos Frades Pregadores, tal transgressão ou omissão, por seu gênero, não obriga a culpa nem mortal nem venial, mas somente a sofrer a pena estabelecida, porque é deste modo que estão obrigados a observar tais coisas.¹ Os quais, contudo, poderiam pecar venial ou mortalmente por negligência, por concupiscência ou por desprezo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que nem tudo o que está contido na lei é dado a modo de preceito; algumas coisas são propostas a modo de certa ordenação, ou de estatuto que obriga a determinada pena; assim como, na lei civil, a transgressão de um estatuto legal nem sempre torna alguém digno da pena de morte corporal. Assim também, na lei da Igreja, nem todas as ordenações ou estatutos obrigam sob pecado mortal. E semelhantemente nem todos os estatutos da regra.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que alguém comete algo ou transgride por desprezo quando a sua vontade se recusa a sujeitar-se à ordenação da lei ou da regra, e daí procede a agir contra a lei ou a regra. Mas quando, ao contrário, por alguma causa particular, por exemplo, a concupiscência ou a ira, é levado a fazer algo contra os estatutos da lei ou da regra, não peca por desprezo, mas por alguma outra causa, ainda que repita frequentemente o pecado pela mesma causa ou por outra semelhante. Como também diz Agostinho, no livro A natureza e a graça, que nem todos os pecados se cometem pelo desprezo que nasce da soberba. A frequência do pecado, contudo, induz dispositivamente ao desprezo, segundo aquilo de Provérbios 18: O ímpio, quando chega ao fundo, despreza.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Santo Tomás era ele próprio frade pregador. O princípio vem do prólogo das constituições primitivas da sua Ordem, que declara que elas não obrigam à culpa, mas à pena. ↩