Artigo 5

Se as crianças devem ser recebidas na vida religiosa

Quanto ao quinto, procede-se assim. Parece que as crianças não devem ser recebidas na vida religiosa. Porque no Extra, título Sobre os regulares e os que passam à vida religiosa, se diz: Ninguém seja tonsurado senão em idade legítima e por vontade espontânea. Ora, as crianças não parecem ter idade legítima nem vontade espontânea, porque não têm perfeitamente o uso da razão. Logo, parece que não devem ser recebidas na vida religiosa.

Além disso, o estado religioso parece ser um estado de penitência; por isso também religio se diz de religare, “religar”, ou de reeligere, “reeleger”, como diz Agostinho, no livro X de A cidade de Deus.¹ Ora, às crianças não convém a penitência. Logo, parece que não devem entrar na vida religiosa.

Além disso, assim como alguém se obriga por juramento, assim também por voto. Ora, as crianças, antes dos catorze anos, não devem ser obrigadas por juramento, como se encontra nos Decretos, causa XXII, questão V, capítulo Pueri e capítulo Honestum. Logo, parece que também não devem ser obrigadas por voto.

Além disso, parece ser ilícito obrigar alguém com uma obrigação tal que poderia ser justamente anulada. Ora, se alguns impúberes se obrigam à vida religiosa, podem ser retirados pelos pais ou tutores; diz-se, com efeito, nos Decretos, causa XX, questão II, que, se uma menina, antes dos doze anos de idade, tomar espontaneamente o véu sagrado, podem logo os seus pais ou tutores anular o que foi feito, se quiserem. É ilícito, portanto, receber ou obrigar crianças à vida religiosa, sobretudo antes dos anos da puberdade.

Em sentido contrário, está que o Senhor diz, em Mateus 19: Deixai os pequeninos e não os impeçais de vir a mim. Expondo isto, Orígenes, Sobre Mateus, diz que os discípulos de Jesus, antes de aprenderem a razão da justiça, repreendem os que oferecem a Cristo meninos e crianças pequenas; mas o Senhor exorta os seus discípulos a condescender com o que é útil às crianças. Devemos, pois, atender a isto, para que não desprezemos, por julgarmos ter uma sabedoria mais excelente, como se fôssemos grandes, os pequeninos da Igreja, impedindo as crianças de vir a Jesus.

Respondo dizendo que, como acima foi dito, o voto religioso é duplo. Um é simples, que consiste só na promessa feita a Deus, a qual procede da deliberação interior da mente. E este voto tem eficácia por direito divino. Esta eficácia, contudo, pode ser suprimida de dois modos. De um modo, por falta de deliberação, como se vê nos loucos, cujos votos não são obrigatórios, como se encontra no Extra, título Sobre os regulares e os que passam à vida religiosa, capítulo Sicut tenor. E a mesma razão vale para as crianças que ainda não têm o devido uso da razão, pelo qual são capazes de dolo, o qual os meninos têm, no mais das vezes, por volta dos catorze anos e as meninas por volta dos doze, que se chamam anos da puberdade. Em alguns, porém, ele se antecipa, e em outros se retarda, segundo a diversa disposição da natureza. De outro modo, impede-se a eficácia do voto simples se alguém faz voto a Deus do que não está em seu próprio poder; por exemplo, se um servo, mesmo tendo o uso da razão, fizer voto de entrar na vida religiosa, ou também se ordenar, sem o conhecimento do senhor; pois o senhor pode revogar isso, como se encontra nos Decretos, distinção LIV, capítulo Si servus. E, como o menino ou a menina, abaixo dos anos da puberdade, estão naturalmente sob o poder do pai quanto à disposição da sua vida, o pai poderá revogar ou aceitar o seu voto, se lhe aprouver, como expressamente se diz da mulher, em Números 30.

Assim, portanto, se uma criança, antes dos anos da puberdade, emitir um voto simples antes de ter o pleno uso da razão, não fica obrigada pelo voto. Se, porém, tiver o uso da razão antes dos anos da puberdade, fica obrigada pelo seu voto, quanto é de si; contudo, a obrigação pode ser removida pela autoridade do pai, sob cujo poder ainda está, porque a ordenação da lei, pela qual um homem se sujeita a outro, atende ao que acontece na maioria dos casos. Se, porém, já tiver passado dos anos da puberdade, o voto não pode ser revogado pela autoridade dos pais; se, contudo, ainda não tivesse o pleno uso da razão, não estaria obrigada diante de Deus.

O outro é o voto solene, que faz alguém monge ou religioso. Este se sujeita à ordenação da Igreja, por causa da solenidade que tem anexa. E, como a Igreja atende ao que se dá na maioria dos casos, a profissão feita antes do tempo da puberdade, por mais que alguém tenha o pleno uso da razão, de modo a ser capaz de dolo, não tem o seu efeito de fazer que quem professa já seja religioso.

E, contudo, embora antes dos anos da puberdade não possam professar, podem, com o consentimento dos pais, ser recebidos na vida religiosa para nela serem criados, como se lê de João Batista, em Lucas 1, que o menino crescia e se fortalecia em espírito, e estava nos desertos. Por isso, como diz Gregório, no livro II dos Diálogos, os nobres romanos começaram a dar ao bem-aventurado Bento os seus filhos para serem criados para Deus todo-poderoso. O que é muito conveniente, segundo aquilo de Lamentações 3: É bom para o homem ter levado o jugo desde a sua adolescência. Por isso, segundo o costume comum, as crianças são aplicadas àqueles ofícios ou artes em que hão de passar a vida.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a idade legítima para que alguém seja tonsurado com o voto solene religioso é o tempo da puberdade, no qual o homem pode usar de vontade espontânea. Mas, antes dos anos da puberdade, pode haver idade legítima para que alguém seja tonsurado para ser criado na vida religiosa.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o estado religioso se ordena principalmente a alcançar a perfeição, como acima se estabeleceu. E, segundo isto, convém às crianças, que facilmente se deixam formar. Por consequência, porém, diz-se ser estado de penitência, enquanto, pela observância da vida religiosa, se tiram as ocasiões de pecados, como acima foi dito.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que as crianças, assim como não são forçadas a jurar, como diz o cânon, assim também não são forçadas a fazer voto. Se, porém, se obrigarem por voto ou por juramento a fazer alguma coisa, estão obrigadas diante de Deus, se tiverem o uso da razão, embora não estejam obrigadas diante da Igreja antes dos catorze anos.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, em Números 30, não se repreende a mulher em idade de menina se fizer voto sem o consentimento dos pais; o voto, contudo, pode ser revogado pelos pais. Donde se evidencia que ela não peca fazendo o voto, mas se entende que se obriga por voto quanto é de si, sem prejuízo da autoridade paterna.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Duas etimologias antigas da palavra religio: de religare, porque a religião nos liga de novo a Deus, e de re-eligere, porque tornamos a escolher a Deus, a quem havíamos perdido por negligência; daí o laço com a penitência. A segunda é a que Agostinho propõe em A cidade de Deus, X, 3; a primeira já a dera Lactâncio, e Agostinho a usa noutras obras. ↩