Artigo 8

Se é lícito passar de uma ordem religiosa para outra, mesmo mais estrita

Quanto ao oitavo, procede-se assim. Parece que não é lícito passar de uma ordem religiosa para outra, mesmo mais estrita. Diz, com efeito, o Apóstolo, em Hebreus 10: não abandonando a nossa assembleia, como é costume de alguns; e a Glosa: isto é, os que ou cedem por temor da perseguição, ou, por presunção própria, se afastam dos pecadores ou dos imperfeitos, para parecerem justos. Ora, isto parecem fazer os que passam de uma ordem religiosa para outra mais perfeita. Logo, parece que isto é ilícito.

Além disso, a profissão dos monges é mais estrita que a profissão dos cônegos regulares, como se encontra no Extra, título Sobre o estado dos monges e dos cônegos regulares, capítulo Quod Dei timorem. Ora, não é lícito a ninguém passar do estado dos cônegos regulares ao estado dos monges, pois se diz nos Decretos, causa 19, questão 3: Mandamos e proibimos universalmente que algum cônego regularmente professo se torne monge, a não ser que, o que Deus não permita, tenha caído publicamente. Logo, parece que não é lícito a ninguém passar de uma ordem religiosa para outra maior.

Além disso, alguém está obrigado a cumprir o que votou enquanto pode licitamente cumpri-lo; assim, se alguém votou guardar a continência, mesmo depois de contraído o matrimônio por palavras de presente¹, antes da cópula carnal, está obrigado a cumprir o voto, porque pode fazê-lo ingressando na vida religiosa. Se, portanto, alguém pode licitamente passar de uma ordem religiosa para outra, estará obrigado a fazê-lo, se antes o tiver votado quando estava no mundo. Isto parece inconveniente, porque daí muitas vezes poderia nascer escândalo. Logo, nenhum religioso pode passar de uma ordem religiosa para outra mais estrita.

Mas, em sentido contrário, está o que se diz nos Decretos, causa 20, questão 4: Se as virgens consagradas, para lucro da sua alma, por causa de uma vida mais rigorosa, dispuseram ir para outro mosteiro e decidiram ali permanecer, o sínodo o concede. E a mesma razão parece valer para quaisquer religiosos. Logo, alguém pode licitamente passar de uma ordem religiosa para outra.

Respondo dizendo que passar de uma ordem religiosa para outra, a não ser por grande utilidade ou necessidade, não é louvável. Primeiro, porque com isso muitas vezes se escandalizam os que são deixados. Depois, porque, em igualdade de condições, alguém progride mais facilmente na ordem religiosa a que está acostumado do que naquela a que não está acostumado. Por isso, nas Conferências dos Padres, o abade Nesteros diz: A cada um é útil que, segundo o propósito que escolheu, se apresse com sumo empenho e diligência a chegar à perfeição da obra empreendida, e de modo algum se afaste da profissão que uma vez escolheu. E depois, dando a razão, acrescenta: Pois é impossível que um mesmo homem seja sustentado ao mesmo tempo por todas as virtudes. Se alguém quiser tentá-las todas igualmente, é necessário que caia nisto: enquanto as segue todas, não alcança nenhuma inteiramente. Com efeito, as diversas ordens religiosas sobressaem segundo diversas obras das virtudes.

Pode alguém, contudo, passar louvavelmente de uma ordem religiosa para outra por três causas. Primeiro, por zelo de uma ordem religiosa mais perfeita. Essa excelência, como acima foi dito, não se considera só segundo o rigor, mas principalmente segundo aquilo a que a ordem religiosa se ordena; e secundariamente segundo a discrição das observâncias proporcionadas ao devido fim. Segundo, pelo declínio de uma ordem religiosa da devida perfeição. Por exemplo, se numa ordem religiosa mais elevada os religiosos começam a viver com mais relaxamento, louvavelmente passa alguém a uma ordem religiosa mesmo menor, se nela se observa melhor a regra; assim, nas Conferências dos Padres, o abade João diz de si mesmo que passou da vida solitária, na qual tinha feito profissão, a uma menor, a saber, a dos que vivem em sociedade, porque a vida eremítica começara a declinar e a ser observada com mais frouxidão. Terceiro, por enfermidade ou fraqueza, da qual às vezes provém que alguém não pode guardar os estatutos de uma ordem religiosa mais estrita, mas poderia observar os estatutos de uma ordem religiosa mais branda.

Mas nestes três casos há diferença. No primeiro caso, deve, por humildade, pedir licença, a qual, porém, não lhe pode ser negada, contanto que conste que aquela ordem religiosa é mais elevada; se, porém, houver dúvida provável sobre isto, deve-se requerer nisto o juízo do superior, como se encontra no Extra, título Sobre os regulares e os que passam à vida religiosa, capítulo Licet. Semelhantemente requer-se o juízo do superior no segundo caso. No terceiro caso, porém, é necessária também a dispensa.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que os que passam a uma ordem religiosa mais elevada não o fazem com presunção, para parecerem justos, mas com devoção, para se tornarem mais justos.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que ambas as ordens religiosas, a saber, a dos monges e a dos cônegos regulares, se ordenam às obras da vida contemplativa. Entre estas as principais são as que se realizam nos divinos mistérios, aos quais se ordena diretamente a ordem dos cônegos regulares, aos quais compete por si serem clérigos religiosos. Mas à vida religiosa dos monges não compete por si que sejam clérigos, como se encontra nos Decretos, causa 16, questão 1. Por isso, embora a ordem dos monges seja de observância mais estrita, se os monges fossem leigos, seria lícito passar da ordem dos monges à ordem dos cônegos regulares, segundo aquilo de Jerônimo ao monge Rústico: vive no mosteiro de tal modo que mereças ser clérigo; mas não o contrário, como se encontra nos Decretos, causa 19, questão 3, no decreto citado. Mas, se os monges forem clérigos que servem aos sagrados mistérios, têm o que é próprio dos cônegos regulares com maior rigor. Por isso será lícito passar da ordem dos cônegos regulares à ordem dos monges, pedida, porém, a licença do superior, como se diz na causa 19, questão 3, capítulo Statuimus.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o voto solene pelo qual alguém se obriga a uma ordem religiosa menor é mais forte que o voto simples pelo qual alguém se vincula a uma ordem religiosa maior; pois, se alguém contraísse matrimônio depois do voto simples, o matrimônio não seria dirimido, como o seria depois do voto solene. Por isso, aquele que já fez profissão numa ordem religiosa menor não está obrigado a cumprir o voto simples que emitiu de ingressar numa ordem religiosa maior.

Footnotes

1. Nota do tradutor: No direito canônico medieval, o matrimônio contraído “por palavras de presente” (per verba de praesenti) é o que se celebra pelo consentimento atual dos esposos, distinto dos esponsais “por palavras de futuro” (per verba de futuro), que são apenas promessa de casamento. Antes da consumação, esse matrimônio ainda podia ser dissolvido pela profissão religiosa solene. ↩