99. Juramentos e Votos

Um marinheiro, ameaçado de naufrágio, jurou, se salvo, mandar construir uma capela em honra de Santa Ana, no lugar de seu desembarque seguro. Foi salvo; daí o santuário em Beaupré, Quebec, Canadá. Milhares acorrem àquele famoso santuário, um dos mais milagrosos do mundo. As muletas e óculos alinhados ao longo das paredes são prova das curas milagrosas.

O que é um juramento?

— Um juramento é invocar a Deus como testemunha da verdade do que dizemos.

1. Fazer um juramento é chamado jurar. Ao jurar, invocamos ou Deus ou algo sagrado. Em juramentos solenes, colocamos a mão sobre a Bíblia, ou a beijamos. Às vezes também beijamos o crucifixo.

Se juramos por Deus, tais palavras são usadas como: "Deus é minha testemunha," "Assim Deus me ajude," "Como o Senhor vive," etc. Se juramos por coisas santas, dizemos: "Pelos santos Evangelhos," "pela cruz de Cristo," etc. Tais expressões como "Palavra de honra," "pela minha honra," não são juramentos mas apenas enfatizam afirmações.

2. Um juramento pode ser simples ou solene. Um juramento simples é entre homem e homem no comércio ordinário. Um juramento solene é aquele feito perante autoridade eclesiástica ou civil, na presença de um oficial.

Um juramento de cargo público é um juramento solene. A fórmula usada termina com: "Assim Deus me ajude." Nosso Senhor jurou solenemente quando Caifás O exortou pelo Deus Vivo a dizer a verdade (Mat. 26:64).

3. Não devemos fazer juramento de obediência cega a uma sociedade secreta.

É lícito fazer juramento de obediência, contudo, a um superior religioso, porque tal superior só pode comandar obediência em ordens que estejam em consonância com a lei de Deus e da Igreja.

4. Uma promessa sob juramento cessa de obrigar sob certas condições:

(a) se é relaxada pela pessoa a quem a promessa foi dada; (b) se o objeto da promessa é substancialmente mudado; (c) se o objeto torna-se pecaminoso ou inútil; (d) se a razão para o juramento cessa de existir; (e) se uma condição sob a qual o juramento foi feito cessa: e (f) se o juramento é anulado, dispensado ou comutado por autoridade legítima.

Que coisas são necessárias para tornar um juramento lícito?

— Para tornar um juramento lícito, três coisas são necessárias:

1. Devemos ter uma boa razão para fazer um juramento. — Um juramento devidamente feito é permitido por Deus e agradável à Sua vista. Ninguém, contudo, deve ser compelido a fazer um juramento. Não é necessário jurar a cada provocação, como quando amigos não crêem em nós, ou para enfatizar declarações.

Tais matérias triviais não devem ser objeto de juramentos. Um número de pessoas tem o mau hábito de levantar a mão num gesto de jurar cada vez que alguém duvida de suas mais leves afirmações. "Jurarás: Como o Senhor vive, em verdade e juízo e justiça" (Jer. 4:2).

2. Devemos estar convencidos de que o que dizemos sob juramento é verdadeiro. — É errado fazer juramentos sobre o que não sabemos, apenas porque um amigo nos pede para jurá-lo.

Se fazemos um juramento, prometendo fazer algo, e em nossa mente temos planos de quebrar nossa palavra, então estamos jurando falsamente. Se fazemos um juramento perante um tribunal de justiça, dizendo que vimos tal e tal pessoa num certo lugar a uma certa hora, e sabemos que realmente não o vimos, então estamos jurando falsamente. Devemos pensar bem antes de fazer um juramento. Juramentos temerários são pecaminosos.

3. Não devemos jurar, isto é, fazer um juramento, de fazer o que é errado. — Somos obrigados a guardar nossos juramentos. Mas nunca devemos guardar um juramento de fazer o mal. Se alguém é tão infeliz de ter feito tal juramento mau, deve prontamente determinar não cumpri-lo, ou cometerá pecados maiores.

Herodes jurou conceder a Salomé, a filha de sua esposa ilícita, qualquer coisa que pedisse. Quando ela demandou a cabeça de São João Batista, deu-lha. Assim cometeu um crime pior guardando seu juramento mau e temerário.

Que grande pecado comete uma pessoa que deliberadamente invoca a Deus para testemunhar uma mentira?

— Uma pessoa que deliberadamente invoca a Deus para testemunhar uma mentira comete o pecado muito grave de perjúrio.

1. Perjúrio é falso juramento. Alguém comete perjúrio quando confirma por juramento o que sabe não ser verdadeiro, ou sobre o que está em dúvida, ou quando jura uma promessa que não tenciona cumprir.

Perjúrio é um pecado grave, porque insulta a Deus invocando-O como testemunha de uma mentira. Perjúrio perante um tribunal civil é punível com prisão.

2. Quanto ao não cumprimento de um juramento, o pecado pode ser venial ou grave, segundo a importância da matéria em questão.

As testemunhas que juraram falsamente no julgamento de Cristo cometeram um pecado grave de perjúrio. Se temos que ser testemunhas num tribunal, rezemos a Deus para nos livrar do pecado de perjúrio. Se surgem circunstâncias que impedem nosso cumprimento de um juramento válido, devemos consultar nosso confessor, para saber o que fazer.

O que é um voto?

— Um voto é uma promessa deliberada feita a Deus, pela qual uma pessoa se obriga sob pena de pecado a fazer algo que é especialmente agradável a Deus.

1. Um voto é feito somente a Deus, não a qualquer outra pessoa. O objeto do voto não deve ser uma mera bagatela, mas algo bom em si mesmo, e melhor que seu oposto. Um voto é a mais solene promessa que podemos fazer.

Um voto feito sob compulsão é inválido. Um voto de fazer algo que ofenderá a Deus não deve ser cumprido. Em geral, devemos consultar nosso confessor antes de fazer um voto. "É melhor não fazer voto, do que após o voto não cumprir as coisas prometidas" (Ecl. 5:4). Às vezes votos são acompanhados de certas condições. Por exemplo, em 1248, São Luís da França fez voto de liderar uma Cruzada se recuperasse de uma enfermidade severa. Em nossos dias, pessoas fazem voto de ir a peregrinações especificadas, para serem curadas de enfermidade, etc.

2. Não devemos confundir votos e juramentos com meras promessas ou resoluções. Estas últimas não obrigam sob pena de pecado.

Por exemplo, alguns fazem uma promessa de não ir a espetáculos ou bailes por um certo período de tempo. Se vão, não cometem um pecado mortal, pois simples promessas e resoluções não obrigam sob pena de pecado. Contudo, não devemos fazer promessas ou resoluções que não estamos seriamente empenhados em guardar.

3. Um voto é muito agradável a Deus, porque é uma oferta voluntária feita a Ele. Os votos mais importantes são os votos religiosos, feitos por aqueles que ingressam numa ordem religiosa: votos de pobreza, castidade, e obediência.

Pelos votos religiosos, uma pessoa abandona o mundo inteiramente, consagrando não apenas o que faz, mas o que é ao serviço exclusivo de Deus.

4. Não cumprimento, ou adiamento desnecessário, de um voto é um pecado venial ou mortal, segundo a importância da matéria.

A culpa é duplicada, se ao mesmo tempo alguém viola um mandamento, como quando quebrando um voto de castidade. Se não somos capazes de cumprir um voto, devemos consultar nosso confessor sobre tê-lo anulado ou mudado para alguma outra boa obra. Os votos de crianças podem ser cancelados por seus pais. Bispos e outros superiores têm autoridade para liberar ou absolver de alguns votos.