112. Reparação de Dano à Propriedade

Uma vez Nosso Senhor estava caminhando por Jericó. Um rico publicano Zaqueu, desejava vê-Lo, mas a multidão era tão grande que não pôde. Portanto subiu numa árvore ao longo do caminho de nosso Senhor. Jesus viu Zaqueu e disse-lhe que descesse, pois seria seu hóspede. Zaqueu disse a Jesus que restauraria quatro vezes o que quer que tivesse tomado injustamente de alguém. Sobre isto Jesus chamou Zaqueu de filho de Abraão (Luc. 19:1-10). Assim determinou fazer reparação por sua usura.

Somos obrigados a reparar dano injustamente feito à propriedade de outros?

— Somos obrigados a reparar dano injustamente feito à propriedade de outros, ou pagar o montante do dano, tanto quanto somos capazes.

"Se alguém ferir um campo ou uma vinha, e meter seu animal a pastar no que é de outros: restituirá o melhor de tudo que tem em seu próprio campo, ou em sua vinha, segundo a estimação do dano" (Êx. 22:5).

1. Se nós, sem saber, por compra ou dom, obtivemos posse de propriedade roubada, somos obrigados a restituí-la ao legítimo proprietário, assim que soubermos a verdade.

Somos possuidores justos apenas enquanto não sabemos que os bens foram roubados. Assim que nos tornamos conscientes daquele fato, devemos abandonar a propriedade. "O princípio de um bom caminho é fazer justiça; e isto é mais aceitável a Deus, do que oferecer sacrifícios. . . . Melhor é um pouco com justiça, do que grandes rendas com iniquidade" (Prov. 16:5, 8).

2. Se alguém recusa restaurar propriedade roubada ou reparar dano que injustamente fez à propriedade de outros, não pode ser perdoado. Não obterá perdão de Deus, nem absolvição do padre, mesmo que confesse seu pecado uma e outra vez.

Enquanto alguém não tenciona sinceramente fazer reparação, seu pecado não será remitido, mesmo que suplique perdão divino com choro, ou procure aplacar a justiça divina por jejuns e penitências. Não foi até que Zaqueu declarou sua determinação de fazer restituição que Nosso Senhor o chamou de filho de Abraão (Luc. 19:9).

3. Justiça requer reparação do mal que fazemos, na medida em que temos capacidade de fazer aquela reparação. Sem restituição ou reparação, não há perdão.

Santo Afonso relaciona a história de um homem rico que tinha uma úlcera no braço e estava perto da morte. O padre exortou-o a restaurar a propriedade que injustamente adquirira, mas o homem recusou, dizendo que se o fizesse, seus três filhos ficariam sem nada. O padre então disse que conhecia uma cura para a doença do homem rico: uma pessoa viva deve permitir que sua mão seja queimada, e enquanto ainda crua, ser aplicada à úlcera. Ávido por recuperar-se, o homem rico mandou chamar seus três filhos, mas nem um deles quis ter sua mão queimada. O padre então disse: "Vede, nem um de vossos filhos queimará uma mão por vós; contudo estais disposto a queimar no fogo do inferno por toda eternidade, apenas para deixar-lhes vossa riqueza." Os olhos do homem rico abriram-se, e consentiu fazer restituição.

4. Uma pessoa que acidentalmente danificou a propriedade de outrem sem culpa própria não é obrigada a reparar o dano a menos que requerido a fazê-lo por lei civil. Empregados são obrigados a tomar cuidado razoável da propriedade de empregadores.

Somos obrigados a restituir ao proprietário bens roubados, ou seu valor?

— Somos obrigados a restituir ao proprietário bens roubados, ou seu valor, sempre que somos capazes.

"Se alguém furtar um boi ou uma ovelha, e matar ou vender: restituirá cinco bois por um boi, e quatro ovelhas por uma ovelha" (Êx. 22:1).

1. Se o legítimo proprietário está morto, a propriedade deve ser restaurada a seus herdeiros. Se não há herdeiros, deve ser dada aos pobres ou para algum outro propósito caridoso.

Se o ladrão não pode restaurar tudo que roubou, deve restaurar tudo que pode. Se usou o que foi roubado, deve reparar o dano feito restaurando o equivalente. Se não pode restaurar nada, deve ao menos rezar pela pessoa que prejudicou.

2. Se pobreza ou alguma outra circunstância impede o ladrão de fazer restituição imediatamente, deve resolver fazê-lo o mais cedo possível, e deve fazer um esforço para cumprir sua resolução.

Restituição pode ser feita secretamente, sem deixar o proprietário saber que restituição está sendo feita. Por exemplo, uma ordem de pagamento pode ser enviada com um nome fictício; ou o padre, que está comprometido ao sigilo, pode ser encarregado da propriedade a ser restaurada.

3. Se encontramos um artigo de valor, devemos esforçar-nos por descobrir o proprietário, para restaurar o artigo. Quanto mais valioso é, maior nossa obrigação de descobrir o proprietário e restaurá-lo a ele. Se após todos os nossos esforços sinceros, falhamos em encontrar o legítimo proprietário, podemos ficar com o artigo.

Um pedreiro, ocupado em reparar a parede de pedra de um edifício, encontrou uma caixa de metal escondida numa cavidade na parede. Quebrou a caixa e achou que continha joias de todas as descrições. Imediatamente ocultou a caixa e levou-a para casa sem contar a ninguém o que encontrara. Alguns dias depois, desejando realizar algum dinheiro nas joias, tirou várias da caixa e ofereceu-as a um joalheiro para venda. O joalheiro imediatamente mandou prendê-lo. As joias que oferecera foram reconhecidas como tendo pertencido a um rico mercador que fora roubado e assassinado um mês antes. O pedreiro não pôde provar que apenas encontrara a caixa de joias. Foi julgado e aprisionado por vida toda pelo assassinato do mercador.

Que proíbe o décimo mandamento?

— O décimo mandamento proíbe todo desejo de tomar ou reter injustamente o que pertence a outros, e também proíbe inveja de seu sucesso.

1. É-nos permitido desejar a propriedade de outros apenas quando propomos obtê-la por meios legítimos, como por compra ou troca.

"Pois a avareza é a raiz de todos os males, e alguns em sua ânsia de enriquecer desviaram-se da fé e envolveram-se em muitas dificuldades" (1 Tim. 6:10).

2. Entre aqueles culpados de violar o décimo mandamento estão:

(a) Aqueles que desejam ou resolvem roubar ou causar perda a outros, mesmo se a resolução não é levada a cabo;

(b) Crianças que desejam a morte de seus pais para obter sua propriedade;

(c) Aqueles que desejam guerra, epidemias, tempestades, incêndio, problemas legais, distúrbios sociais ou outras calamidades, para lucrar com os altos preços resultantes de seus produtos; e

(d) Aqueles que negam o direito de propriedade privada como Socialistas ou Comunistas.

Comunismo é uma forma extrema de Socialismo, uma forma de sistema político-econômico no qual a propriedade de toda propriedade é investida na sociedade civil, que então controlaria tanto produção quanto distribuição. Foi repetidamente condenado em encíclicas papais, notadamente aquelas de Leão XIII e Pio XI.