Lição 2

Como é manifesto de que partes consta a cidade, é necessário falar primeiro da economia, pois toda cidade se compõe de casas.¹

As partes da casa são aquelas de que, por sua vez, a casa se constitui; e a casa perfeita consta de escravos e de livres. Como, porém, cada coisa deve ser buscada primeiro em seus elementos mínimos, e as partes primeiras e mínimas da casa são senhor e escravo, marido e mulher, pai e filhos, será preciso considerar, acerca destas três, o que é cada uma e como deve ser. São elas a despótica e a nupcial, pois a união da mulher e do homem não tem nome, e, em terceiro lugar, a teknofactiva, pois também esta não é designada por nome próprio. Fiquem, pois, estas três que dissemos.²

Há ainda certa parte que a alguns parece ser a própria economia, e a outros a maior parte dela; é preciso considerar como se apresenta. Falo da chamada crematística.

Primeiro, falemos do déspota e do escravo, a fim de vermos o que diz respeito ao proveito necessário e de verificar se, para conhecê-los, poderemos alcançar algo melhor do que as opiniões atuais.

A alguns parece que a despótica é certa ciência, e que são a mesma coisa a economia, a despótica, a política e a régia, como dissemos ao começar; a outros, que exercer o domínio despótico é contrário à natureza, pois é pela lei que este é escravo e aquele livre, ao passo que por natureza em nada diferem; por isso tampouco é justo, pois é violento.

Como, portanto, a propriedade é parte da casa, também a arte da propriedade é parte da economia, pois sem as coisas necessárias é impossível até viver. E, assim como nas artes determinadas é necessário que haja instrumentos adequados, se a obra há de ser levada a cabo, assim também para o ecônomo.

Dos instrumentos, uns são inanimados, outros animados: para o piloto, por exemplo, o leme é inanimado, e o proeiro, animado. Pois, nas artes, o auxiliar está na espécie de instrumento. Assim também a coisa possuída é instrumento para a vida, a propriedade é uma multidão de instrumentos, e o escravo é uma coisa possuída animada; e todo auxiliar é como um instrumento que precede os instrumentos. Se cada um dos instrumentos pudesse, sob ordem ou prevendo-a, executar a sua obra, como dizem das obras de Dédalo ou dos trípodes de Vulcano, que, segundo o poeta, espontaneamente se punham no certame divino; se assim as lançadeiras tecessem por si e os plectros tocassem a cítara, os arquitetos não teriam nenhuma necessidade de auxiliares, nem os senhores de escravos.³

Os que se chamam instrumentos são instrumentos produtivos, mas a coisa possuída é ativa; pois da lançadeira resulta algo diverso além do seu uso, ao passo que da veste e do leito resulta apenas o uso.

Além disso, como diferem em espécie a produção e a ação, e ambas carecem de instrumentos, é necessário que também estes tenham a mesma diferença. Ora, a vida é ação, não produção; por isso também o escravo é auxiliar das coisas que dizem respeito à ação.

Da coisa possuída fala-se como da parte: a parte não é apenas parte de outro, mas é, simplesmente, de outro. O mesmo se dá com a coisa possuída. Por isso o déspota é somente déspota do escravo, mas não é dele; o escravo, por sua vez, não é apenas escravo do déspota, mas é inteiramente dele.

Qual é, pois, a natureza do escravo e qual a sua virtude, fica manifesto por isto. Pois aquele que por natureza não é de si mesmo, mas é homem de outro, esse é escravo por natureza; e é homem de outro todo aquele que é coisa possuída ou escravo; e a coisa possuída é um instrumento ativo e separado.

Como é manifesto de que partes etc. Posto o proêmio, em que mostrou a condição da cidade e de suas partes, passa aqui a transmitir a ciência política.

E primeiro, segundo o modo previamente estabelecido, determina o que pertence às partes primeiras da cidade;

segundo, determina o que pertence à própria cidade, no livro II, que começa onde diz como queremos considerar, acerca da comunhão política etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, diz qual é sua intenção;

segundo, executa o que se propôs, onde diz a alguns etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, diz o que pretende determinar;

segundo, em que ordem, onde diz primeiro, falemos do déspota etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, diz que se deve determinar o que pertence à casa;

segundo, enumera o que pertence à casa, onde diz as partes da casa etc.

Diz, pois, primeiro, que pelo que precede é manifesto de que partes consta a cidade. E (como) para conhecer o todo é preciso conhecer previamente as partes, como se viu acima, é necessário que falemos primeiro da economia, que é a que dispensa ou governa a casa, pois toda cidade se compõe de casas como de partes.

Em seguida, quando diz as partes da casa etc., enumera o que pertence à casa.

E primeiro, o que lhe pertence como partes;

segundo, o que lhe pertence como necessário às partes, onde diz há ainda certa parte etc.

Diz, pois, primeiro, que as partes da casa são aquelas de que a casa se constitui; ora, toda casa, isto é, a família doméstica, se for perfeita, consta de escravos e de livres. Diz “perfeita” porque na casa do pobre o boi faz as vezes de auxiliar, como se disse acima. E, como cada coisa que pode ser considerada em muitas deve ser buscada primeiro nas menos numerosas e mais simples, para que o ensino seja mais fácil, deve-se dizer que as partes primeiras e mínimas da casa são estas três combinações: a do senhor e do escravo, a do marido e da mulher, a do pai e do filho; esta terceira nasce da segunda, e por isso ele a omitiu acima. Por isso se deve considerar o que é cada uma dessas três.

Em seguida, dá os nomes dessas combinações. Diz que a combinação do senhor e do escravo se chama despótica, isto é, senhorial; a combinação do homem e da mulher não tinha nome em seu tempo, mas ele a denomina nupcial, aquela que nós chamamos matrimônio; igualmente, a terceira combinação, a do pai e do filho, não tinha nome próprio, mas ele a chama teknofactiva, isto é, produtora de filhos.

Em seguida, quando diz há ainda certa parte etc., apresenta uma quarta coisa, que pertence ao necessário da casa. Diz que há outra parte da economia, chamada crematística, isto é, pecuniária, que a alguns parece ser toda a economia, e a outros a maior parte dela, porque a administração da casa consiste sobretudo na aquisição e na conservação do dinheiro. E também desta parte se deve considerar como se apresenta.

Em seguida, quando diz primeiro, falemos do déspota etc., diz em que ordem se deve tratar dessas coisas. Diz que primeiro se há de falar do senhor e do escravo; e essa consideração será útil para duas coisas:

primeiro, para podermos conhecer o que é oportuno em tais coisas, isto é, para exercer o domínio sobre os escravos;

segundo, serve para a ciência, para que por ela possamos alcançar algo melhor do que aquilo que os antigos pensaram sobre o domínio e a escravidão.

Em seguida, quando diz a alguns parece etc., determina o que propôs. Divide-se em duas partes:

na primeira, determina sobre a combinação do senhor e do escravo;

na segunda, sobre as outras duas combinações, onde diz como, porém, eram três as partes da econômica etc.

A primeira divide-se em duas:

na primeira, determina sobre a combinação do senhor e do escravo;

e, como o escravo é certa propriedade, na segunda parte determina sobre a outra parte da economia, que é a pecuniária ou relativa à propriedade, onde diz de modo geral, porém, sobre toda a propriedade etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, refere as opiniões de alguns sobre o domínio e a escravidão;

segundo, determina a verdade sobre eles, onde diz como, portanto, a propriedade etc.

Acerca do primeiro, apresenta duas opiniões,

das quais uma é que a despótica, isto é, a senhorial, é certa ciência pela qual alguém sabe dominar os escravos; e que é o mesmo que a economia, pela qual alguém sabe governar a casa, e que a política e a régia, pela qual alguém sabe governar a cidade, como se disse no proêmio.

A outra opinião é que ter escravo é contrário à natureza, e que só pela lei se estabeleceu que uns sejam escravos e outros livres, não havendo entre eles diferença alguma segundo a natureza; daí concluem ainda que é injusto que alguns sejam escravos, pois provém de certa violência o fato de alguns terem sujeitado outros a si como escravos.

Em seguida, quando diz como, portanto, a propriedade etc., determina a verdade sobre o domínio e a escravidão.

E primeiro, determina a noção de escravidão;

segundo, examina as opiniões referidas, onde diz se há, porém, alguém tal por natureza etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, antepõe algumas coisas necessárias para conhecer a noção de escravidão;

segundo, conclui das premissas a definição do escravo, onde diz qual é, pois, a natureza do escravo etc.

Acerca do primeiro, apresenta quatro coisas,

das quais a primeira é que a propriedade é certa parte da casa e que a arte da propriedade é certa parte da economia; e isso porque é impossível viver na casa sem as coisas necessárias à vida, que se têm pelas propriedades. Prova-o por semelhança com as artes. Vemos, com efeito, que a cada arte é necessário ter os instrumentos adequados, se há de levar a cabo sua obra, como ao ferreiro é necessário ter o martelo, se há de fazer uma faca; e desse modo a quem governa a casa é necessário ter coisas possuídas para a sua obra própria, como certos instrumentos.

Segundo, onde diz dos instrumentos, uns etc., apresenta uma divisão dos instrumentos, dizendo que, dos instrumentos, uns são animados e outros inanimados; assim, o instrumento inanimado do piloto é o leme, e seu instrumento animado é o proeiro, isto é, aquele que guarda a parte dianteira do navio, chamada proa, e obedece ao piloto. Pois o auxiliar, nas artes, tem a razão de instrumento, porque, assim como o instrumento é movido pelo artesão, assim também o auxiliar se move ao comando de quem manda. E, assim como nas obras da arte há duplo instrumento, assim também na casa há um instrumento inanimado, a própria coisa possuída, por exemplo o leito ou a veste, que é certo instrumento a serviço da vida humana; e a multidão de tais instrumentos é toda a propriedade da casa. Como, porém, o escravo é certa coisa possuída animada, segue-se que é um instrumento animado a serviço da vida doméstica. Ora, um instrumento animado desse tipo, que é o auxiliar nas artes e o escravo na casa, é um instrumento acima dos outros instrumentos, porque ele mesmo usa os outros instrumentos e os move; e para isso precisamos de auxiliares e de escravos. Com efeito, os artesãos principais, que se chamam arquitetos, não precisariam de auxiliares, nem os senhores das casas precisariam de escravos, se cada instrumento inanimado pudesse, reconhecendo o comando do senhor, levar a cabo sua obra: por exemplo, se as lançadeiras tecessem por si e os plectros por si tocassem a cítara, como se diz da estátua que Dédalo fez, que se movia a si mesma por engenho de mercúrio. E, de modo semelhante, certo poeta diz que, num templo de Vulcano, a quem chamavam deus do fogo, havia uns trípodes preparados, por artifício humano ou por arte necromântica, de tal maneira que por si mesmos, como que espontâneos, pareciam pôr-se no certame divino, como se competissem para servir no ministério do templo.

Terceiro, onde diz os que se chamam instrumentos etc., apresenta a segunda divisão dos instrumentos: os instrumentos das artes chamam-se instrumentos produtivos, mas a coisa possuída, que é instrumento da casa, é instrumento ativo. E prova essa divisão com duas razões.

Primeiro, porque se chamam instrumentos produtivos aqueles dos quais se faz algo além do próprio uso do instrumento; e isso vemos nos próprios instrumentos da arte: da lançadeira, de que se servem os tecelões, faz-se algo diverso além do seu uso, a saber, o pano; mas das coisas possuídas, que são instrumentos da casa, não se faz algo diverso além do seu uso, como da veste e do leito não resulta senão o seu uso. Logo, estas não são produtivas como os instrumentos das artes.

Apresenta a segunda razão onde diz além disso, como diferem etc., e ela é esta. Para coisas diversas há instrumentos diversos; mas a ação e a produção diferem em espécie, pois a produção é a operação pela qual se faz algo na matéria exterior, como cortar e queimar, ao passo que a ação é a operação que permanece no agente e pertence à sua vida, como se diz no livro IX da Metafísica; e ambas essas operações precisam de instrumentos; logo, os instrumentos delas diferem em espécie. Mas a vida, isto é, a convivência doméstica, não é produção, mas ação; logo, o escravo é auxiliar e instrumento das coisas que pertencem à ação, e não das que pertencem à produção.

Quarto, onde diz da coisa possuída etc., mostra como o escravo se relaciona com o senhor. Diz que a relação da coisa possuída com o possuidor é a mesma que a da parte com o todo, quanto a isto: que a parte não se diz somente parte do todo, mas se diz também, simplesmente, ser do todo, como dizemos “a mão do homem”, e não só que é parte do homem; e, de modo semelhante, da coisa possuída, por exemplo da veste, não se diz somente que é propriedade do homem, mas que é, simplesmente, deste homem. Por isso, sendo o escravo certa propriedade, o escravo não é somente escravo do senhor, mas é simplesmente dele; aquele, porém, que é senhor não é simplesmente do escravo, mas é somente seu senhor.

Em seguida, quando diz qual é, pois, a natureza etc., conclui das premissas a definição do escravo. Diz que é manifesto, pelo que foi dito, qual é a natureza, isto é, do escravo, e qual é a sua virtude, que é o seu ofício; pois a virtude se refere à ação, e o ofício é o ato conveniente de alguém. Como o escravo é isto mesmo que é de outro, como se disse, todo homem que não é naturalmente de si mesmo, mas de outro, é naturalmente escravo; ora, não é naturalmente de si mesmo, mas de outro, o homem que não pode ser regido senão por outro. E isto se converte, a saber: todo aquele que é coisa possuída ou escravo de outro é homem de outro. Pertence à noção de coisa possuída ser instrumento ativo e separado. Por isso se pode concluir esta definição do escravo: o escravo é um instrumento animado, ativo, separado, sendo de outro e sendo homem. Nessa definição, “instrumento” é posto como gênero, e acrescentam-se cinco diferenças. Pelo que se diz animado, distingue-se dos instrumentos inanimados; pelo que se diz ativo, distingue-se do auxiliar do artesão, que é instrumento animado produtivo; pelo que se diz sendo de outro, distingue-se do livre, que às vezes serve na casa, não como coisa possuída, mas espontaneamente ou contratado por salário; pelo que se diz separado, distingue-se da parte que é de outro sem ser separada, como a mão; pelo que se diz sendo homem, distingue-se dos animais brutos, que são coisas possuídas separadas.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Yconomia é a forma latina medieval do grego oikonomía, de oîkos, “casa”, e nómos, “norma”: a administração da casa, não a economia no sentido moderno. Santo Tomás a define logo adiante como a ciência que dispensa ou governa a casa. ↩

2. Nota do tradutor: Teknofactiva decalca o grego teknopoiētikḗ, “relativa à geração de filhos”; para a relação conjugal, que segundo Aristóteles carecia de nome próprio, ele usa gamikḗ, “nupcial”. Mantém-se o termo latino, que Santo Tomás glosa em seguida. ↩

3. Nota do tradutor: Alusão a Homero, Ilíada, canto XVIII, onde os trípodes fabricados por Hefesto (o Vulcano dos latinos) se movem sozinhos rumo à assembleia dos deuses. O grego agṓn designa aí a assembleia; o latim agon, entendido como “certame”, leva Santo Tomás a falar adiante de trípodes que como que competem para servir no templo. ↩