Lição 4

Que também os que dizem o contrário falam retamente de certo modo, não é difícil ver. Pois “servir” e “escravo” se dizem de dois modos. Há, com efeito, quem seja escravo e sirva segundo a lei; pois a lei é certa promulgação pela qual dizem que o que foi vencido na guerra pertence aos que prevaleceram.

Esse justo, no entanto, muitos dos que tratam das leis, à maneira de um retor, escrevem que está entre os iníquos, como coisa dura que aquele que sofreu violência venha a ser escravo e sujeito de quem pode infligir a força e é superior segundo o poder; e a uns parece assim, a outros daquele outro modo, mesmo entre os sábios.¹

A causa desta dúvida, e o que faz variar as palavras, é que a virtude, de certo modo, quando lhe toca o êxito, é a que mais pode também comportar a violência, e o que vence está sempre em excesso de algum bem, de modo que parece que a violência não é sem virtude.

Mas somente sobre o justo há dúvida: por isso a uns parece que o justo é a benevolência, e a outros que o justo é isto mesmo, que o melhor governe; pois, postas de lado essas razões, as outras razões, segundo as quais não seria preciso que o melhor segundo a virtude governe e domine, não têm nenhuma força nem probabilidade.

Em suma, atendo-se, na medida do possível, a certo justo (pois a lei é certo justo), alguns afirmam que a escravidão segundo a guerra é justa, mas não dizem que o seja de todo.

Pois pode acontecer que o princípio das guerras não seja justo; e aquele para quem é indigno servir, de modo algum se dirá que é escravo. Do contrário, aconteceria que os que parecem ser da melhor linhagem seriam escravos, e nascidos de escravos, se acontecesse serem vendidos como cativos.

Por isso não querem dizer que eles próprios sejam escravos, mas sim os bárbaros.

E, de fato, quando dizem isto, não buscam outra coisa senão o escravo por natureza, de que falamos no princípio. Pois é necessário dizer que alguns são escravos desde o princípio, e outros de modo algum.

Do mesmo modo também quanto à nobreza de nascimento: pois a si mesmos se julgam bem-nascidos não só entre os seus, mas em toda parte, e aos bárbaros só em sua casa, como se uma coisa fosse simplesmente nobre e livre, e outra não simplesmente, como diz a elegia de Teodectes: Quem julgará digno de ser reduzido à escravidão aquele que, por ambos os lados, nasce de raízes progenitoras divinas?²

Quando, porém, dizem isto, não determinam o escravo e o livre, os nobres e os ignóbeis, por outra coisa senão pela virtude e pela maldade. Pois julgam que, assim como do homem nasce o homem e das bestas a besta, assim também dos bons o bom. A natureza quer fazer isso muitas vezes, mas não o pode.

Que a dúvida tem, pois, alguma razão, e que não são uns escravos por natureza e outros livres, é patente; e também que em alguns isto está determinado, de tal sorte que a um é vantajoso servir e a outro dominar, e isso é justo; e é preciso que um seja sujeito e o outro governe com o governo para o qual nasceram, de modo que também exerçam o domínio despótico; mas exercê-lo mal é inútil para ambos. Pois o mesmo é vantajoso à parte e ao todo, ao corpo e à alma. Ora, o escravo é certa parte do senhor, como algo animado do seu corpo, mas uma parte separada do corpo; por isso há algo vantajoso, e amizade entre o escravo e o senhor, um para com o outro, naqueles que a natureza faz dignos de tal condição; mas, nos que não o são deste modo, e sim segundo a lei e por terem sofrido violência, dá-se o contrário.

Que também os que dizem o contrário etc. Depois que o Filósofo mostrou que alguns são naturalmente escravos, aos quais é vantajoso e justo servir, mostra aqui que também a opinião contrária é verdadeira de certo (modo). Acerca disso, faz duas coisas:

primeiro, apresenta o modo de escravidão segundo o qual alguns negam que a escravidão seja natural e justa;

segundo, levanta e resolve uma dúvida a respeito disso, onde diz esse justo, no entanto etc.

Diz, pois, primeiro, que não é difícil ver que aqueles que dizem o contrário do que foi determinado, afirmando que nenhuma escravidão é natural e justa, falam retamente de certo modo. Pois “servir” e “escravo” se dizem de dois modos: um modo é segundo a aptidão natural, como se disse acima; mas alguém é também escravo ou servo segundo uma lei estabelecida entre os homens. Há, com efeito, certa promulgação da lei pela qual os vencidos na guerra são ditos escravos dos que prevaleceram contra eles; e quase todas as gentes usam desse direito, por isso também se chama direito das gentes.

Em seguida, quando diz esse justo, no entanto etc., levanta uma dúvida acerca dessa escravidão legal. Acerca disso, faz três coisas:

primeiro, apresenta as diversas opiniões;

segundo, assinala as razões da diversidade, onde diz a causa desta dúvida etc.;

terceiro, resolve a dúvida, onde diz em suma, atendo-se etc.

Diz, pois, primeiro, que muitos que se dedicaram a escrever sobre as leis escreveram que o justo dessa lei está no número das coisas iníquas. E introduz alguém que se chamava retor, a quem parecia duro que aquele que sofreu violência fosse escravo e sujeito de quem pôde infligir a violência e não é melhor senão por ser mais poderoso. Por isso a uns parece assim, isto é, que é iníquo, e a outros parece de outro modo; e essa diversidade não está só entre a gente comum, mas também entre os sábios.

Em seguida, quando diz a causa desta etc., assinala a causa da referida diversidade.

E primeiro, propõe algo que é manifesto;

segundo, aquilo sobre o que há dúvida, onde diz mas somente sobre o justo etc.

Diz, pois, primeiro, que a causa da dúvida mencionada, pela qual variam as palavras dos sábios, está em que a virtude, que existe de algum modo (isto é, seja pela sabedoria, seja pela constância, seja pela força corporal, seja de qualquer outro modo), se lhe toca o êxito, isto é, se não sobrevém o contrário por infortúnio, é a que mais pode admitir consigo que inflija violência. E assim é manifesto que aquele que vence está sempre em excesso de algum bem, a não ser que por infortúnio aconteça de outro modo; e por isso parece que a violência nunca se faz sem alguma virtude, qualquer que seja, daquele que inflige a violência. E isto é manifesto por si.

Em seguida, quando diz mas somente sobre o justo etc., mostra o que permanece em dúvida. Diz que permanece em dúvida somente isto: se é justo que, por causa da excelência de qualquer virtude, devam governar os que vencem; e por isso há acerca disso opiniões diversas. Uns dizem que esse justo da referida lei é por benevolência, isto é, introduzido em favor dos vencedores, para que por ele os homens fossem incitados a combater com valentia; a outros parece que isto mesmo (tem) certa razão de justiça: que governe aquele que se mostra melhor pelo fato de vencer, segundo o que diz Salomão em Provérbios: A mão dos fortes dominará; a que é remissa servirá sob tributos. E dizem isto porque, se tais razões das operações forem tiradas do meio, à primeira vista parece que aquelas razões que dizem não ser preciso que governe e domine aquele que é melhor segundo a virtude que se mostrou nos vencedores não têm nada que seja eficaz para mover a razão, nem mesmo têm alguma probabilidade segundo o que comumente parece aos homens.

Em seguida, quando diz em suma, (porém,) atendo-se etc., resolve a dúvida mencionada.

E primeiro, mostra de que modo é justo servir;

segundo, de que modo é vantajoso, onde diz que a dúvida tem, pois etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, apresenta a solução;

segundo, explica-a, onde diz pois pode acontecer que o princípio etc.

Diz, pois, primeiro, que, para determinarmos total e completamente a verdade desta dúvida, deve-se dizer que alguns, atendendo a certo justo, isto é, ao justo sob certo aspecto, tal como pode existir nas coisas humanas, justo que a lei transmite, afirmam que a escravidão que provém da guerra é justa; não dizem, porém, que o seja de todo, isto é, simplesmente. Aprova, portanto, a segunda opinião, mas a expõe, mostrando que ela não falava do justo simplesmente, mas do justo sob certo aspecto, como é o justo da lei humana. Diz-se justo simplesmente o que é justo segundo a sua natureza; justo sob certo aspecto, o que se refere à comodidade humana visada pela lei, pois todas as leis foram estabelecidas por causa da utilidade dos homens. Como, portanto, não é justo segundo a natureza que todos os que são vencidos pelos inimigos sejam escravos, já que muitas vezes acontece que os sábios sejam vencidos pelos insensatos, diz que isto não é simplesmente justo; é, contudo, para o proveito da vida humana. Isto é útil, com efeito, aos que são vencidos, porque por causa disso são conservados pelos vencedores, para que ao menos vivam sujeitos; daí também se dizerem servi (escravos), de servare (conservar); e também aos que vencem, porque por isso os homens são incitados a combater com mais valentia; e convém à convivência humana que haja alguns combatentes valorosos para impedir as maldades de muitos.³

Se, porém, a lei humana pudesse determinar eficazmente quem são os melhores de mente, sem dúvida, seguindo a natureza, os teria constituído senhores; mas, como isso não era possível, a lei tomou outro sinal de preeminência, a saber, a própria vitória, que provém de alguma excelência de virtude, e por isso estabeleceu que os vencedores fossem senhores dos vencidos. Por isso este justo se diz justo sob certo aspecto, conforme foi possível estabelecer a lei, mas não é justo simplesmente; e, todavia, deve ser observado mesmo pelo homem virtuoso segundo a mente, porque, sendo o bem comum melhor que o bem próprio de um só, não se deve infringir o que convém ao bem público, ainda que não convenha a alguma pessoa privada.

Em seguida, quando diz pois pode acontecer que o princípio etc., explica a solução apresentada.

E primeiro, por razões;

segundo, pelo que comumente se diz, onde diz por isso não querem dizer que eles próprios etc.

Acerca do primeiro, apresenta duas razões.

O que provém de um princípio injusto não é simplesmente justo; mas pode acontecer que o princípio das guerras seja injusto, por exemplo quando alguém não tem causa justa para empreender a guerra; logo, a escravidão que se segue de tal guerra não é simplesmente justa.

Apresenta a segunda razão onde diz e aquele para quem é indigno servir etc., e ela é esta. Pode acontecer que pela guerra seja vencido alguém para quem é indigno servir; mas ninguém pode dizer que aquele para quem é indigno servir seja justamente escravo; logo, não se pode dizer que a escravidão que vem da guerra seja simplesmente justa. Prova a menor: se alguém dissesse que é justamente escravo aquele para quem é indigno servir, aconteceria às vezes que os que são da mais nobre linhagem seriam escravos, se fossem capturados na guerra e se acontecesse serem vendidos; seguir-se-ia ainda que seus filhos seriam escravos nascidos de escravos, o que parece inconveniente.

Em seguida, quando diz por isso não querem etc., prova o que se propôs pelo que comumente se diz.

E primeiro, pelo que comumente se diz da escravidão;

segundo, pelo que comumente se diz da liberdade, onde diz do mesmo modo etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas:

primeiro, propõe o dito comum;

segundo, mostra como deve ser entendido, onde diz e, de fato, quando dizem isto etc.

Diz, pois, primeiro, que, para evitar o referido inconveniente, os homens não querem dizer que os homens nobres, quando capturados na guerra, se tornem escravos; mas que só os bárbaros, quando capturados, se tornam escravos.

Em seguida, quando diz e, de fato etc., mostra como deve ser entendido. Diz que os que dizem isto parecem falar somente da escravidão natural, que existe nos bárbaros por deficiência de mente, e não nos homens nobres capturados na guerra; porque, como se disse acima, é necessário que, desde o próprio princípio do nascimento, haja alguns que são naturalmente escravos e outros não.

Em seguida, quando diz do mesmo modo etc., apresenta o que os homens dizem da liberdade.

E primeiro, apresenta o dito;

segundo, mostra como deve ser entendido, onde diz quando, porém, dizem isto etc.

Diz, pois, primeiro, que do mesmo modo os homens falam da nobreza de nascimento, isto é, da liberdade, pois bem-nascido é o que não é nem escravo nem liberto. Dizem, com efeito, que os homens nobres são bem-nascidos não só quando estão junto de si mesmos, isto é, em sua própria casa e sob seu próprio poder, mas também em qualquer parte da terra; os bárbaros, porém, que são naturalmente escravos por deficiência de razão, só são livres em sua casa, por falta de quem os domine; como se alguns fossem simplesmente livres ou bem-nascidos, a saber, os que são bem dispostos segundo a mente, e outros sob certo aspecto, como os bárbaros. E, para confirmar o que se disse, aduz as palavras do poeta Teodectes, que em sua elegia, isto é, num tratado sobre a desventura, disse: Quem reputará digno que seja condenado à escravidão aquele que, por ambos os lados, isto é, do pai e da mãe, procede de uma estirpe nobilíssima e divina? Falava segundo o erro dos gentios, que chamavam deuses aos grandes governantes.

Em seguida, quando diz quando, porém, dizem isto etc., mostra como se deve entender o que foi dito. Diz que os que dizem isto não parecem dizer outra coisa senão que a liberdade e a escravidão, a nobreza e a ignobilidade, se determinam pela virtude da mente: de modo que os que são virtuosos segundo a mente sejam livres e nobres, e os viciosos, escravos e ignóbeis, segundo o que diz o Senhor no livro dos Reis: Os que me desprezam serão ignóbeis.⁴ E isto porque os homens reputam digno que, assim como do homem se gera o homem e das bestas a besta, assim dos homens bons se gere o homem bom; e daí procedeu a honra da nobreza, quando os filhos dos bons foram honrados como semelhantes aos pais na bondade.

E é verdade que a natureza tem inclinação a fazer isso. Provém, com efeito, da boa compleição e natureza do corpo que alguns se inclinem mais ou menos às obras das virtudes ou dos vícios, como alguns são naturalmente irascíveis e outros mansos. E essa natureza corporal deriva do pai para os descendentes na maioria dos casos, assim como as outras disposições corporais, por exemplo a beleza, a força e outras semelhantes; mas às vezes falha por algum impedimento. Por isso, de pais bons nascem muitas vezes filhos bons, mas, por algum impedimento, a natureza não pode fazer isso sempre; e por isso às vezes de pais bem dispostos para a virtude nascem filhos mal dispostos, como de pais belos filhos feios, e de grandes, pequenos.

Acontece também que os filhos se diferenciem dos pais na bondade ou na maldade não só pela disposição natural do corpo, mas também pela razão, que não segue necessariamente a inclinação natural; daí acontecer que homens semelhantes aos pais na disposição natural sejam, por instrução e hábito diferentes, dessemelhantes também nos costumes. Se, pois, os filhos de pais bons forem bons, serão nobres segundo a opinião e segundo a verdade; se, porém, forem maus, serão nobres segundo a opinião, mas ignóbeis segundo a verdade da coisa. O contrário se dá com os filhos dos maus.

Em seguida, quando diz que a dúvida tem, pois etc., mostra de que modo servir é vantajoso para alguns, ou não, concluindo das premissas, à maneira de recapitulação, que a dúvida levantada acima tem alguma razão: de tal modo que certa distinção entre liberdade e escravidão não é segundo a natureza, mas segundo a lei; mas em alguns se distingue por natureza, e nesses é vantajoso a um servir e a outro dominar, e isso é também justo. E prova-o porque é oportuno que cada um seja sujeito ou governe segundo a aptidão natural que tem; por isso também aos que têm aptidão natural para isso é vantajoso dominar os escravos; mas, se dominarem mal e contra a aptidão natural, é inútil para ambos. Prova-o porque vemos que o mesmo é vantajoso à parte e ao todo, a saber, que a parte esteja contida no todo; e igualmente ao corpo e à alma, a saber, que o corpo seja regido pela alma. Ora, que o escravo se compara ao senhor como o corpo à alma, foi dito acima; mas compara-se a ele também como certa parte sua, como se fosse um instrumento animado que fosse uma parte separada do corpo; pois isto distingue o escravo da parte, como se disse acima. Por isso fica claro, pelas premissas, que ao escravo e ao senhor que, segundo a natureza, são dignos de ser tais é vantajoso, um em relação ao outro, que um seja senhor e o outro escravo; e por isso pode haver amizade entre eles, porque a comunhão de dois naquilo que é vantajoso a ambos é razão de amizade. Mas os que não se relacionam assim um com o outro segundo a natureza, e sim só segundo a lei e a violência, estão em situação contrária, porque não têm amizade entre si, nem lhes é vantajoso que um seja senhor e o outro escravo.

Footnotes

1. Nota do tradutor: No grego, Aristóteles diz que muitos dos versados nas leis “acusam de ilegalidade” esse direito, “como a um orador”: alusão à ação pública ateniense (graphḗ paranómōn) movida contra quem propusesse um decreto contrário às leis. A versão latina traduziu a imagem palavra por palavra, e Santo Tomás entende rethora como alguém assim chamado. ↩

2. Nota do tradutor: No grego, Aristóteles cita aqui palavras que Teodectes de Fasélis, poeta trágico e orador do século IV a.C., discípulo de Isócrates, põe na boca de Helena. A versão latina leu o nome da personagem como eleloga, e Santo Tomás o entende como uma elegia. ↩

3. Nota do tradutor: Etimologia corrente entre os juristas romanos e retomada por Santo Isidoro de Sevilha: os prisioneiros de guerra, em vez de mortos, eram conservados (servati), e por isso se chamavam servi. O português “escravo”, de sclavus, “eslavo”, perde essa relação. ↩

4. Nota do tradutor: O versículo está no livro que a Vulgata chama Primeiro dos Reis, hoje Primeiro Livro de Samuel (1 Samuel 2:30). ↩