Capítulo 1

O que se significa pelo nome de rei

É preciso tomar o princípio do nosso intento daqui: que se exponha o que se deve entender pelo nome de rei. Em todas as coisas que se ordenam a algum fim, nas quais se pode proceder de um modo e de outro, é necessário algo que dirija, pelo qual se chegue diretamente ao fim devido. Com efeito, um navio, que, segundo o impulso de ventos diversos, pode mover-se em diversas direções, não chegaria ao fim destinado se não fosse dirigido ao porto pela perícia do piloto. Ora, o homem tem um fim ao qual se ordenam toda a sua vida e ação, já que é um agente pelo intelecto, ao qual manifestamente pertence operar em vista de um fim. Acontece, porém, que os homens procedem de modos diversos para o fim intentado, como o declara a própria diversidade dos esforços e das ações humanas; precisa, pois, o homem de algo que o dirija ao fim.

Ora, a cada um dos homens está naturalmente infundida a luz da razão, pela qual seja dirigido em seus atos ao fim. E, se conviesse ao homem viver isoladamente, como a muitos dos animais, não precisaria de nenhum outro que o dirigisse ao fim, mas cada um seria rei para si mesmo, sob Deus, sumo Rei, enquanto se dirigiria a si mesmo em seus atos pela luz da razão que lhe foi dada por Deus. Mas é natural ao homem ser animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais; o que de fato a necessidade natural declara. Com efeito, aos outros animais a natureza preparou o alimento, a cobertura de pelos, a defesa, como os dentes, os chifres, as garras, ou ao menos a velocidade para a fuga; o homem, porém, foi constituído sem que a natureza lhe tivesse preparado nenhuma dessas coisas, mas, em lugar de todas, foi-lhe dada a razão, pela qual pudesse preparar para si todas essas coisas pelo trabalho das mãos. Para preparar todas elas, um só homem não basta, pois um só homem não poderia, por si, levar a vida de modo suficiente; é, pois, natural ao homem viver em sociedade com muitos.

Além disso, aos outros animais está infundida uma habilidade natural para todas as coisas que lhes são úteis ou nocivas, assim como a ovelha naturalmente julga o lobo inimigo; e alguns animais, por habilidade natural, conhecem certas ervas medicinais e outras coisas necessárias à sua vida. O homem, porém, tem conhecimento natural das coisas necessárias à sua vida apenas em geral, como quem é capaz de chegar, pela razão, a partir dos princípios naturais, ao conhecimento das coisas singulares que são necessárias à vida humana. Ora, não é possível que um só homem alcance por sua razão todas as coisas desse gênero; é, pois, necessário ao homem viver em multidão, para que um seja ajudado pelo outro, e para que diversos se ocupem, pela razão, em descobrir coisas diversas: por exemplo, um na medicina, outro nisto, outro naquilo.

Isso se declara também de modo evidentíssimo pelo fato de ser próprio do homem usar a linguagem, pela qual um homem pode exprimir totalmente aos outros o seu conceito. Os outros animais, é verdade, exprimem mutuamente suas paixões em geral, como o cão a ira pelo latido, e os outros animais outras paixões de diversos modos; o homem é, portanto, mais comunicativo com o outro do que qualquer outro animal que parece gregário, como o grou, a formiga e a abelha. Considerando isso, Salomão diz: Melhor é serem dois do que um só; pois têm a vantagem da sociedade mútua.

Se, pois, é natural ao homem viver em sociedade com muitos, é necessário que haja entre todos algo pelo qual a multidão seja regida. Com efeito, existindo muitos homens e provendo cada um o que lhe é conveniente, a multidão se dispersaria em diversas direções se não houvesse também algo que cuidasse do que pertence ao bem da multidão; assim como também o corpo do homem e de qualquer animal se desfaria se não houvesse no corpo alguma força regente comum, que tendesse ao bem comum de todos os membros. Considerando isso, Salomão disse: Onde não há governante, o povo será dissipado.

E isso acontece razoavelmente. Com efeito, não é o mesmo o que é próprio e o que é comum: segundo o que é próprio, as coisas diferem; segundo o que é comum, unem-se. Ora, de coisas diversas são diversas as causas; é preciso, pois, que, além daquilo que move ao bem próprio de cada um, haja algo que mova ao bem comum de muitos. Por isso também, em todas as coisas que se ordenam a uma só, encontra-se algo que rege as outras: no conjunto dos corpos, com efeito, os outros corpos são regidos, por certa ordem da divina providência, pelo primeiro corpo, a saber, o celeste, e todos os corpos pela criatura racional. Também em um só homem a alma rege o corpo, e, entre as partes da alma, a irascível e a concupiscível são regidas pela razão. Igualmente, entre os membros do corpo, há um principal que move todos, ou o coração ou a cabeça. É preciso, pois, que haja em toda multidão algo que reja.

Acontece, porém, que em certas coisas que se ordenam a um fim se proceda tanto reta como não retamente; por isso, também no governo da multidão se encontra o reto e o não reto. Ora, cada coisa é dirigida retamente quando é conduzida ao fim conveniente, e não retamente quando a um fim não conveniente. Mas um é o fim conveniente à multidão dos livres, outro à dos servos; pois livre é aquele que é causa de si, ao passo que servo é aquele que, o que é, é de outro. Se, pois, a multidão dos livres for ordenada pelo governante ao bem comum da multidão, o governo será reto e justo, tal como convém aos livres. Se, porém, o governo for ordenado não ao bem comum da multidão, mas ao bem privado do governante, será um governo injusto e perverso; por isso também o Senhor ameaça tais governantes por Ezequiel, dizendo: Ai dos pastores que apascentavam a si mesmos — isto é, buscando suas próprias vantagens —; acaso não são os rebanhos apascentados pelos pastores? Com efeito, os pastores devem buscar o bem do rebanho, e todos os governantes o bem da multidão que lhes está sujeita.

Se, pois, o governo injusto for exercido por um só, que busque no governo as suas vantagens e não o bem da multidão a ele sujeita, tal governante é chamado tirano, nome derivado da força, porque, a saber, oprime pelo poder, e não rege pela justiça; por isso também, entre os antigos, todos os poderosos eram chamados tiranos. Se, porém, o governo injusto for exercido não por um, mas por vários, se for por poucos, chama-se oligarquia, isto é, principado de poucos, quando, a saber, poucos oprimem a plebe por causa das riquezas, diferindo do tirano apenas pela pluralidade. Se, porém, o governo iníquo for exercido por muitos, denomina-se democracia, isto é, poder do povo, quando, a saber, o povo dos plebeus oprime os ricos pelo poder da multidão: assim, com efeito, o povo todo será como um só tirano.

Do mesmo modo, é preciso distinguir também o governo justo. Se, com efeito, for administrado por alguma multidão, chama-se pelo nome comum de politia, como quando a multidão dos guerreiros domina na cidade ou na província. Se, porém, for administrado por poucos, mas virtuosos, tal governo chama-se aristocracia, isto é, o poder ótimo, ou dos ótimos, que por isso se chamam optimates. Se, porém, o governo justo pertencer a um só, este se chama propriamente rei; por isso o Senhor diz por Ezequiel: Meu servo Davi será rei sobre eles, e será o único pastor de todos eles. Daí se mostra manifestamente que é da razão de rei que seja um só que presida, e que seja pastor, buscando o bem comum da multidão e não o seu.

Como, porém, compete ao homem viver em multidão, porque não se basta para as coisas necessárias à vida se permanecer solitário, é preciso que a sociedade da multidão seja tanto mais perfeita quanto mais for por si suficiente para as coisas necessárias à vida. Há, com efeito, certa suficiência de vida numa família de uma só casa, a saber, quanto aos atos naturais da nutrição, da geração da prole e outros semelhantes; num povoado, quanto às coisas que pertencem a um ofício; na cidade, porém, que é a comunidade perfeita, quanto a todas as coisas necessárias à vida; mas ainda mais numa província, por causa da necessidade de combater juntos e do auxílio mútuo contra os inimigos. Por isso, quem rege uma comunidade perfeita, isto é, uma cidade ou uma província, é chamado rei por antonomásia; quem, porém, rege uma casa não se chama rei, mas pai de família; tem, contudo, alguma semelhança com o rei, por causa da qual às vezes os reis são chamados pais dos povos.

Pelo que foi dito, portanto, é claro que rei é aquele que, sendo um só, rege a multidão de uma cidade ou de uma província, e em vista do bem comum; por isso Salomão diz: O rei impera sobre toda a terra que lhe serve.