Capítulo 6

Como se deve providenciar para que o rei não caia em tirania

Visto, pois, que se deve preferir o governo de um só, que é o melhor, e que pode acontecer que ele se converta em tirania, que é o pior, como é claro pelo que foi dito, deve-se trabalhar com diligente empenho para que se proveja a multidão de um rei de tal modo que não caiam sob um tirano.

Primeiro, é necessário que seja promovido a rei, por aqueles a quem compete esse ofício, um homem de tal condição que não seja provável que decline para a tirania; por isso Samuel, recomendando a providência de Deus na instituição do rei, diz: O Senhor buscou para si um homem segundo o seu coração, e o Senhor lhe ordenou que fosse chefe sobre o seu povo. Depois, deve-se dispor o governo do reino de tal modo que ao rei já instituído se subtraia a ocasião de tirania. Ao mesmo tempo, deve-se também temperar o seu poder de tal modo que não possa facilmente declinar para a tirania; como isso se faça, deverá considerar-se no que segue. Por fim, deve-se cuidar de como se poderia fazer frente, se o rei se desviasse para a tirania.

E, de fato, se não houver excesso de tirania, é mais útil tolerar por algum tempo uma tirania moderada do que, agindo contra o tirano, envolver-se em muitos perigos que são mais graves do que a própria tirania. Pode, com efeito, acontecer que os que agem contra o tirano não possam prevalecer, e assim o tirano, provocado, se enfureça mais. E, se alguém puder prevalecer contra o tirano, disso provêm muitíssimas vezes gravíssimas dissensões no povo, seja enquanto se insurge contra o tirano, seja, depois da deposição do tirano, enquanto a multidão se divide em partidos quanto à ordenação do governo. Acontece também às vezes que, enquanto a multidão expulsa o tirano com o auxílio de alguém, este, recebido o poder, arrebata a tirania e, temendo sofrer de outro o que ele mesmo fez a outro, oprime os súditos com servidão mais grave.

Assim, com efeito, costuma acontecer na tirania que o posterior se torne mais pesado que o precedente, enquanto não abandona os gravames precedentes e ainda ele mesmo, pela malícia do seu coração, excogita novos. Por isso, em Siracusa, desejando outrora todos a morte de Dionísio, certa velha orava continuamente para que ele estivesse incólume e lhe sobrevivesse; quando o tirano o soube, perguntou-lhe por que fazia isso. Então ela disse: Quando eu era menina e tínhamos um tirano pesado, desejava outro; morto este, sucedeu-lhe um pouco mais duro, e eu julgava grande coisa que também o seu domínio terminasse. Começamos a ter-te a ti, como terceiro governante, mais importuno; assim, se tu fores eliminado, um pior te sucederá em teu lugar.

E, se o excesso da tirania for intolerável, pareceu a alguns que pertence à virtude dos homens fortes matar o tirano e expor-se aos perigos da morte pela libertação da multidão; e disso há também um exemplo no Antigo Testamento. Pois um certo Aod matou Eglon, rei de Moab, que oprimia o povo de Deus com grave servidão, cravando-lhe um punhal na coxa, e foi feito juiz do povo. Mas isso não convém à doutrina apostólica. Pedro, com efeito, nos ensina a estar reverentemente sujeitos não só aos senhores bons e moderados, mas também aos difíceis: pois esta é uma graça, se alguém, por consciência de Deus, suporta tristezas, padecendo injustamente. Por isso, como muitos imperadores romanos perseguissem tiranicamente a fé de Cristo, e uma grande multidão tanto de nobres como do povo se tivesse convertido à fé, são louvados não por resistirem, mas por suportarem pacientemente e armados a morte por Cristo, como aparece manifestamente na santa legião tebana. E deve-se antes julgar que Aod matou um inimigo do que um governante do povo, ainda que tirano; por isso também no Antigo Testamento se lê que foram mortos aqueles que mataram Joás, rei de Judá, embora se tivesse afastado do culto de Deus, sendo poupados os filhos deles segundo o preceito da lei.

Seria, porém, perigoso para a multidão e para os seus governantes se alguns, por presunção privada, atentassem contra a vida dos que presidem, ainda que tiranos: na maioria das vezes, com efeito, expõem-se a semelhantes perigos mais os maus do que os bons; ora, aos maus costuma ser pesado o domínio não menos dos reis que dos tiranos, porque, segundo a sentença de Salomão, o rei sábio dissipa os ímpios. Por semelhante presunção, portanto, ameaçaria à multidão mais o perigo da perda de um bom rei do que o remédio da remoção de um tirano.

Parece, porém, que contra a crueldade dos tiranos se deve proceder não pela presunção privada de alguns, mas pela autoridade pública. Primeiro, se pertence ao direito de alguma multidão prover-se de um rei, não injustamente o rei instituído por ela pode ser destituído, ou refreado o seu poder, se abusar tiranicamente do poder real. E não se deve julgar que tal multidão age com infidelidade ao destituir o tirano, ainda que antes se lhe tivesse sujeitado para sempre; porque ele mesmo mereceu, não se comportando fielmente no governo da multidão como exige o ofício de rei, que o pacto não lhe seja mantido pelos súditos. Assim os romanos expulsaram do reino Tarquínio, o Soberbo, que haviam recebido como rei, por causa da tirania dele e dos seus filhos, substituindo-o por um poder menor, a saber, o consular. Assim também Domiciano, que sucedera aos moderadíssimos imperadores Vespasiano, seu pai, e Tito, seu irmão, enquanto exercia a tirania foi morto pelo senado romano, sendo revogadas justa e salutarmente, por decreto do senado, todas as coisas que ele fizera perversamente. Daí resultou que o bem-aventurado João Evangelista, o discípulo amado de Deus, que fora relegado ao exílio na ilha de Patmos pelo próprio Domiciano, fosse reenviado a Éfeso por decreto do senado.

Se, porém, pertence ao direito de algum superior prover a multidão de um rei, deve-se esperar dele o remédio contra a perversidade do tirano. Assim, de Arquelau, que já começara a reinar na Judeia em lugar de Herodes, seu pai, imitando a malícia paterna, levando os judeus queixa contra ele a César Augusto, primeiro o poder foi diminuído, sendo-lhe tirado o nome de rei e dividida a metade do seu reino entre os seus dois irmãos; por fim, como nem assim se refreasse da tirania, foi relegado por Tibério César ao exílio em Lugduno, cidade da Gália.

E, se de modo nenhum se pode ter auxílio humano contra o tirano, deve-se recorrer ao Rei de todos, Deus, que é auxílio nas oportunidades, na tribulação. Está, com efeito, sob o seu poder converter em mansidão o coração cruel do tirano, segundo Salomão: O coração do rei está na mão de Deus; para onde quiser, o inclinará; ele mesmo, com efeito, converteu em mansidão a crueldade do rei Assuero, que preparava a morte aos judeus; é ele quem converteu o cruel rei Nabucodonosor a tamanha devoção que se tornou pregador do poder divino: Agora, pois, diz, eu, Nabucodonosor, louvo, engrandeço e glorifico o Rei do céu, porque as suas obras são verdadeiras e os seus caminhos são juízos, e pode humilhar os que andam na soberba.

Quanto aos tiranos que julga indignos de conversão, pode tirá-los do meio ou reduzi-los ao estado mais baixo, segundo aquilo do Sábio: Deus destruiu os tronos dos chefes soberbos e fez sentar em lugar deles os mansos. É ele quem, vendo a aflição do seu povo no Egito e ouvindo o seu clamor, lançou no mar o tirano Faraó com o seu exército. É ele quem ao mencionado Nabucodonosor, antes ensoberbecido, expulso não só do trono do reino, mas também do convívio dos homens, transformou à semelhança de uma besta. E não se encurtou a sua mão, de modo que não possa libertar o seu povo dos tiranos: promete, com efeito, por Isaías, ao seu povo que lhe dará descanso do trabalho, da opressão e da dura servidão com que antes servira; e por Ezequiel diz: Livrarei o meu rebanho da boca deles, isto é, dos pastores que apascentam a si mesmos. Mas, para que o povo mereça alcançar de Deus esse benefício, deve cessar de pecar, porque, como castigo do pecado, por permissão divina os ímpios recebem o principado, dizendo o Senhor por Oseias: Dar-te-ei um rei no meu furor; e em Jó se diz que faz reinar o homem hipócrita por causa dos pecados do povo. Deve-se, pois, tirar a culpa, para que cesse o flagelo dos tiranos.