Lição 3

Que deve haver na cidade uma multidão tal que lhe baste para levar a vida da melhor maneira.

937. Ora, visto que o que agora se disse sobre estas coisas foi dito à maneira de proêmio, e que antes consideramos os outros regimes, o princípio do que resta é dizer, primeiro, que pressupostos convém haver acerca da cidade que há de constituir-se segundo o desejo.

938. Pois não é possível que o regime venha a ser ótimo sem uma abundância moderada. Por isso é preciso pressupor muitas coisas, como quem as deseja, mas nenhuma delas impossível; e digo, por exemplo, acerca da multidão dos cidadãos e do território.

939. Pois, assim como para os outros fabricantes, por exemplo o tecelão e o construtor de navios, é preciso que exista uma matéria apta para a obra (pois, quanto melhor preparada ela estiver, necessariamente será melhor também o que se faz pela arte), assim também para o político e o legislador é preciso que exista a matéria conveniente, convenientemente disposta.

940. Ora, da provisão do político, o primeiro elemento é a multidão dos homens: quais, quantos e de que qualidade devem ser por natureza. E, quanto ao território, igualmente: quão grande deve ser e de que qualidade.

941. Pensam, pois, muitíssimos que convém à cidade feliz ser grande. Mas, ainda que isso seja verdade, ignoram que cidade é grande e qual é pequena, pois julgam-na grande segundo o número, pela multidão dos habitantes.

942. Mas é preciso olhar, antes, não para a multidão, mas para a potência. Pois há também uma obra própria da cidade, de modo que a que mais é capaz de realizá-la, essa é a maior. Assim, alguém diria que Hipócrates é maior, não como homem, mas como médico, do que outro que o supera em tamanho do corpo.

943. Não só isso, mas, mesmo que seja preciso julgar olhando para a multidão, não se deve julgá-lo segundo uma multidão qualquer. Pois talvez seja necessário que nas cidades exista também grande número de escravos, de forasteiros e de estrangeiros. Mas deve-se olhar para os que são parte da cidade, as partes próprias de que a cidade consta, porque a superioridade em multidão destes é sinal de uma cidade grande. Ao contrário, aquela de onde saem em grande número os banáusicos, mas poucos homens de armas, é impossível que seja grande. Pois não é o mesmo uma cidade grande e uma cidade de muitos homens.

944. Não só isso, mas também pelos fatos é manifesto que é difícil, e talvez impossível, que seja bem regida pelas leis a cidade de muitíssimos homens. Pois, das que parecem viver bem politicamente, não vemos nenhuma que seja indulgente quanto à multidão. E isto é patente também pela persuasão das razões. Pois a lei é uma certa ordem, e a boa legislação é necessariamente boa ordenação; ora, um número muito excessivo não pode participar da ordem. Esta é, com efeito, obra de uma potência divina, que contém também todo este universo.

945. Visto que o bem costuma dar-se na multidão e na grandeza, é necessário que seja ótima também a cidade em que, com a grandeza, se acha o termo dito.

946. Mas há uma certa medida da grandeza da cidade, como também de todas as outras coisas: animais, plantas, instrumentos. Pois nenhuma delas terá a sua potência se for muito pequena ou excessiva em grandeza; umas vezes estará totalmente privada da sua natureza, outras vezes estará em mau estado. Por exemplo, um navio de um palmo não será de modo algum navio, nem um de dois estádios; e, chegando a certa grandeza, ora por pequenez, ora por excesso, navegará mal.

947. Semelhantemente também a cidade: a que se compõe de muito poucos não é suficiente por si, ao passo que a cidade é suficiente por si. E a que se compõe de muitíssimos é suficiente por si nas coisas necessárias, como uma nação, mas não como cidade, pois não é fácil que nela exista um regime. Com efeito, quem será o comandante do exército de uma multidão muito excessiva, ou quem será seu arauto, sem uma voz enorme?

948. Por isso é necessário que a primeira cidade seja a que se compõe de tal multidão que seja a primeira multidão suficiente por si para viver bem, segundo a comunidade política.

949. Pode acontecer também que a que a excede em multidão seja uma cidade maior. Mas isto não vai, como dissemos, ao infinito. E qual seja o termo do excesso, é fácil vê-lo pelas obras.

950. Pois as ações da cidade são umas dos que governam, outras dos súditos; e a obra de quem governa é ordenar e julgar. Ora, para julgar acerca do justo e para distribuir as magistraturas segundo o mérito, é necessário que os cidadãos se conheçam uns aos outros, quais são. Pois, onde isto não acontece, as coisas relativas às magistraturas e aos juízos necessariamente andam mal, porque em ambas não é justo agir por impulso próprio. E isto se dá manifestamente na cidade de muitíssimos homens.

951. Além disso, é fácil aos estrangeiros e forasteiros apoderar-se do regime, pois não é difícil passar despercebido por causa do excesso da multidão.

952. É patente, pois, que este é o termo ótimo da cidade: a maior superioridade de multidão em vista da autossuficiência da vida, que facilmente se possa concertar. Fique, pois, determinado deste modo acerca da grandeza da cidade.

Depois que o Filósofo inquiriu acerca do que se deve pressupor para a futura república ótima da parte do fim, inquire agora acerca do que se deve pressupor da parte do próprio fim. E acerca disto, primeiro antepõe a sua intenção e a ordem da consideração. Segundo, quando diz “Pensam, pois, muitíssimos” etc., prossegue. Acerca do primeiro, primeiro dá a sua intenção. Segundo, quando diz “Pois não é possível” etc., prova que quem considera a república ótima precisa pressupor algumas coisas da parte da matéria. Terceiro, quando diz “Ora, da provisão civil” etc., toca quais são elas. Na primeira parte diz o seguinte. O que antes se disse acerca do fim da república ótima foi introduzido como um certo proêmio para tornar evidente o que se há de dizer. E acerca das repúblicas menos bem ordenadas, por exemplo o regime de poucos e o da multidão, determinou-se no livro precedente de que elementos e de que modo se devem instituir. Resta-nos, pois, considerar agora que pressupostos se devem supor da parte da matéria da república, para a ordenação ótima futura segundo o desejo da própria república; por exemplo, da parte dos cidadãos, do território e das coisas que são como sua matéria.

Em seguida, quando diz “Pois não é possível”, prova que é preciso pressupor algumas coisas, por duas razões; a segunda põe quando diz “Pois, assim como” etc. Na primeira parte pretende esta razão. Para a futura república ótima é preciso pressupor todas aquelas coisas sem as quais ela não pode ser instituída nem existir, como é manifesto por si. Mas não é possível que haja república ótima sem uma abundância moderada de muitas coisas. Logo, é preciso pressupor muitas coisas, se se há de instituir a república ótima, como quem as deseja, ainda que não as obtenha; não, porém, coisas impossíveis de ter. E digo que é preciso pressupor muitas coisas quanto à multidão dos cidadãos e ao território.

Em seguida, quando diz “Pois, assim como”, põe a segunda razão, que é esta. Assim como se dá com os outros fabricantes, isto é, artesãos, assim se dá com o político. Ora, quanto aos outros artesãos, por exemplo o tecelão, o construtor de navios e qualquer outro tal, vemos que, se hão de operar retamente segundo a arte, é preciso que preexistam uma matéria conveniente e instrumentos convenientes: para o tecelão, os fios; para o construtor de navios, as madeiras e uma serra bem disposta. Vemos também que, quanto melhor dispostos estão tais instrumentos e matéria, tanto melhor e mais conveniente é a operação segundo a arte. Logo, semelhantemente, para o homem político e o legislador, em vista da ordenação conveniente dos cidadãos e da cidade, é preciso que preexistam matéria e instrumentos idôneos.

Em seguida, quando diz “Ora, da provisão”, toca quais são as coisas que se devem pressupor. Diz que à provisão civil pertence em primeiro lugar, e se requer previamente, a multidão dos homens, como matéria: quais, quantos e de que qualidade, segundo a disposição natural, devem ser ou convém que existam. Em segundo lugar, pertence-lhe o território: quão grande deve ser segundo a quantidade, e de que qualidade segundo a disposição para a boa ordenação futura.

Em seguida, quando diz “Pensam, pois”, prossegue. E divide-se em duas partes. Primeiro inquire acerca do que se deve pressupor da parte da matéria remota da república, a saber, os cidadãos e o território. Segundo, quando diz “Mas, visto que”, inquire acerca do que se deve pressupor da parte da matéria próxima, que são a parte deliberativa, a guerreira, os agricultores, os lugares fortificados e os edifícios. Acerca do primeiro, ainda, primeiro inquire acerca da grandeza e da multidão dos cidadãos e do território. Segundo, quando diz “Digamos agora” etc., acerca da disposição natural deles. Acerca do primeiro, ainda, primeiro inquire acerca da grandeza da cidade quanto à multidão dos cidadãos. Segundo, quando diz “De modo semelhante” etc., acerca da grandeza do território. Acerca do primeiro, primeiro põe a opinião de alguns acerca da grandeza da cidade e reprova-a. Segundo, quando diz “Visto que o bem” etc., determina acerca dela segundo a sua intenção. Acerca do primeiro, primeiro põe a opinião dos outros. Segundo, quando diz “Mas é preciso” etc., argumenta em contrário. Acerca da primeira parte, diz que muitos dos antigos opinaram que é feliz aquela cidade que é grande. Isto tem verdade, a saber, que a cidade feliz é grande. Eles, contudo, não determinam bem que espécie de cidade é grande e que espécie é pequena, nem entendem bem a sua grandeza. Pois opinam que a grandeza da cidade deve ser medida absolutamente pela multidão dos cidadãos, sem determinação alguma; como se chamássemos grande, absolutamente, o exército que se compõe de mais combatentes.

Em seguida, quando diz “Mas é preciso”, põe razões em contrário, pelas quais se prova que a grandeza da cidade não consiste na multidão dos cidadãos tomada absolutamente, mas com alguma determinação. São três. A segunda põe quando diz “Não só isso, mas, mesmo que” etc. A terceira, quando diz “Não só isso, mas também” etc. Acerca da primeira, deve-se entender que toda coisa existe por causa da sua operação própria, pois esta é a sua perfeição última. Ora, todas as disposições da coisa, por exemplo a quantidade e a qualidade, existem por causa da própria coisa; por isso, tanto a coisa como as suas disposições existem por causa da operação. E, porque a razão das coisas que existem por causa de algo se toma daquilo por causa do qual existem, é necessário que a razão da coisa e de todas as suas disposições se tome da razão da operação. Ora, à razão da operação corresponde a razão da potência, que é o seu princípio imediato. Suposto isto, diz que, ao determinar a grandeza da cidade, não se deve olhar para a multidão dos cidadãos enquanto tal, mas antes para a sua potência, pela qual é capaz da sua operação. Pois há uma certa operação própria da cidade, por exemplo aquela que é segundo a virtude principal. Se, pois, a razão da grandeza se toma da própria operação, que é como o fim, deve-se chamar absolutamente grande aquela cidade que é capaz, perfeitamente, da operação que lhe é devida. Assim, não dizemos que Hipócrates é um homem maior do que alguém que o excede em tamanho do corpo; mas dizemos que é um médico maior do que ele, porque o excede na arte da medicina, embora seja excedido por ele em tamanho do corpo.

Em seguida, quando diz “Não só isso, mas, mesmo que”, põe a segunda razão. Naquilo que se compõe de muitas partes, a grandeza inclui necessariamente uma certa multidão de partes. Por isso diz que não só se deve medir a grandeza da cidade segundo a razão da operação; mas, se é preciso olhar para a multidão dos cidadãos de que ela se compõe, não se deve olhar para a multidão de quaisquer pessoas, ou para uma multidão qualquer. Pois nas cidades há uma certa multidão de escravos e uma certa multidão de forasteiros e estrangeiros que para ela afluem. Ora, estes não são por si parte da cidade, como mostrará em seguida; e por isso a grandeza da cidade não se deve tomar segundo a multidão deles. Mas, visto que a grandeza de uma coisa se mede pela multidão das partes de que de algum modo se compõe, a grandeza da cidade deve medir-se pela multidão das suas partes por si, quais são os livres, os guerreiros e os que deliberam. Pois a superioridade em multidão destes é sinal da grandeza da cidade. Ao contrário, é impossível que seja absolutamente grande aquela de onde podem sair em grande número assalariados ou escravos, mas poucos homens guerreiros ou poucos que deliberam; pois estes são parte por si, aqueles não. Não dizemos, pois, que é o mesmo uma cidade grande e uma cidade de muitos homens, porque a grandeza da cidade se mede pela multidão das suas partes por si, e nem todos os homens que a habitam são partes por si dela.

Em seguida, quando diz “Não só isso, mas também”, põe a terceira razão. Diz que não só é manifesto, pelo que se disse, que a grandeza da cidade não se mede por uma multidão de homens de qualquer tamanho; isto se pode ver também pelos fatos que sucedem. Pois vemos que é difícil, ou mesmo impossível, que a cidade de muitíssimos homens seja muito bem regida por leis e costumes: difícil, se forem muitos os prudentes; impossível, se forem poucos. Ora, numa república todos ou a maioria são iletrados. Nenhuma, também, daquelas cidades que são bem governadas se abre a receber uma multidão de qualquer tamanho. E, de novo, isto mesmo pode tornar-se patente pela razão. Pois a lei, segundo a qual se rege a cidade, é uma certa ordem, e a boa legislação é uma certa boa ordenação. Por isso, o que não é fácil, ou não é possível, ordenar, não é fácil, ou não é possível, reger bem por leis. Ora, uma multidão excessiva de homens não pode participar da ordem. Pois ordenar uma multidão excessiva é obra da potência divina, que contém e ordena todo este universo. Logo, é difícil, ou não é possível, que uma multidão excessiva de homens seja bem regida por leis. Mas a operação da cidade é ser regida por leis retas. Logo, a cidade não deve ser de uma multidão de homens excessiva, de qualquer tamanho.

Em seguida, quando diz “Visto que o bem”, inquire acerca da grandeza da cidade. E primeiro declara que a grandeza da cidade consiste numa certa multidão determinada. Na segunda parte, quando diz “Por isso” etc., conclui quais são os seus termos. A primeira divide-se em duas: primeiro conclui isto do que precede; segundo, quando diz “Mas há uma certa medida” etc., prova-o por semelhança com as coisas naturais. Na primeira parte diz que, em todas as coisas que têm por si grandeza e multidão, a bondade consiste de algum modo na multidão de partes ordenadas entre si e ao fim. Consiste também na grandeza formada pela multidão, à qual segue a virtude pela qual é capaz do fim, e isto segundo uma certa razão. Ora, a cidade tem por si uma certa multidão e grandeza. Logo, chamaremos ótima aquela cidade que tem grandeza e multidão segundo o termo dito. Este termo se mede segundo três coisas, que se tornam patentes pelas três razões precedentes: segundo a ordem ao fim e à operação, o que se tomava na primeira; segundo as partes principais, o que se tomava na segunda; e segundo o ser bem regível por leis retas, o que se tomava na terceira. Assim, segundo isto, chamamos absolutamente grande aquela cidade que tem tamanha multidão de partes por si que pode ser bem regida por leis e alcançar a sua operação por si.

Em seguida, quando diz “Mas há uma certa medida”, prova o mesmo por semelhança com as coisas naturais. E primeiro propõe a semelhança. Segundo, quando diz “Semelhantemente também a cidade” etc., aplica-a ao propósito. Na primeira parte diz que há para a grandeza da cidade uma certa medida determinada, tanto para mais como para menos, que não é possível transgredir segundo a razão, como há para a grandeza das coisas naturais. Pois das coisas naturais, por exemplo dos animais e das plantas, há um certo termo determinado para mais e também para menos, que não é possível transgredir segundo a natureza. Com efeito, todas as coisas naturais têm por si formas determinadas, às quais seguem quantidades e paixões determinadas. É isto o que Aristóteles diz no segundo livro Sobre a alma: de todas as coisas que subsistem por natureza há um termo e uma razão de grandeza e de crescimento. E isto se pode ver pelos sentidos. Pois cada uma delas, se fica aquém da grandeza que lhe é determinada para menos, ou se excede a grandeza determinada para mais, não tem a virtude própria pela qual se determina. Umas vezes fica aquém da natureza da espécie própria, por exemplo quando fica muito aquém ou a excede muito. Outras vezes, ainda que alcance a natureza da espécie, alcança-a mal quanto às disposições, por exemplo quando fica pouco aquém ou a excede pouco, como o navio. Se tiver um palmo, não terá de modo algum a espécie de navio; semelhantemente, nem se tiver dois estádios. Mas, se tiver uma grandeza pouco inferior ou pouco superior à que lhe é natural, estará mal disposto para a sua operação, que é a navegação, ou pela pequenez ou pelo excesso.

Em seguida, quando diz “Semelhantemente”, aplica a semelhança ao propósito. Diz que, semelhantemente, a cidade, que procede da natureza que inclina e da razão que aperfeiçoa e a imita, tem uma grandeza determinada para menos e também para mais. Pois a que se compõe de poucos cidadãos não é suficiente por si, como também não o é a aldeia. Ora, a cidade é uma comunidade suficiente por si, como se disse antes. Logo, a que se compõe de muito poucos cidadãos não tem a razão de cidade. Já a que se compõe de uma multidão superabundante é suficiente por si nas coisas necessárias à vida, como uma região, mas não como uma cidade. Pois a cidade deve ter uma certa ordem civil; ora, que uma multidão superabundante tenha ordem civil é muito difícil ou impossível. Por isso, a que se compõe de uma multidão superabundante não tem propriamente a razão de cidade. Assim, pois, a que fica aquém da multidão determinada e a que a excede não são propriamente cidades. Pois nenhum chefe do exército pode governar uma multidão excessiva para mais, mas sim uma determinada; nem há arauto para ela que não tenha uma grandeza de voz como a de um certo Estentor.¹

Em seguida, quando diz “Por isso”, conclui qual é o termo da grandeza da cidade. E primeiro qual é o seu termo para menos. Segundo, quando diz “Pode acontecer” etc., qual é para mais. Na primeira parte diz o seguinte. A cidade deve ser suficiente por si, e não é suficiente por si a que se compõe de poucos. Por isso, é necessário que a primeira cidade, segundo a via da geração, abaixo da qual não há razão de cidade, seja a que se compõe de tanta multidão quanta basta por si para bem viver segundo a comunicação civil, por causa da diversidade dos ofícios e das artes; abaixo dela, não seria suficiente por si.

Em seguida, quando diz “Pode acontecer”, declara qual é o seu termo para mais. E acerca disto, primeiro propõe. Segundo, quando diz “Pois as ações” etc., prova. Terceiro, quando diz “É patente, pois” etc., conclui o pretendido, recapitulando. Na primeira parte diz que pode acontecer que a cidade que excede em multidão a que se disse seja uma cidade maior. Mas não pode acontecer que o excesso vá ao infinito, de modo que a que mais excede seja mais cidade. E qual seja o termo de tal excesso, além do qual não há cidade, é fácil considerá-lo pelas operações.

Em seguida, quando diz “Pois as ações”, manifesta isto por duas razões; a segunda, onde diz “Além disso” etc. Na primeira parte deve-se entender o seguinte. Como se diz no primeiro livro desta obra, todas as coisas que existem segundo a natureza e a arte são definidas por uma certa virtude e operação: quando são capazes dela, recebem o seu nome; quando não o são, só o recebem equivocamente. Ora, a cidade é uma das coisas que em parte procedem da natureza e em parte da arte. Por isso, tem uma operação determinada: quando é capaz dela, diz-se cidade; quando não é, não se diz. A operação principal da cidade mede-se pela parte mais principal nela, que é o próprio governante. E a operação principal do governante é dirigir os súditos segundo a razão, preceituando, distribuindo os bens comuns e julgando retamente; para isso se requer previamente o conhecimento dos cidadãos. Diz, pois, que há certas operações da cidade: umas que ela exerce por meio dos governantes, outras por meio dos súditos. A operação do governante é julgar e preceituar retamente e distribuir retamente as magistraturas, porque estas coisas lhe competem pela virtude que lhe é própria, a prudência. Mas, para que julgue retamente acerca do justo e distribua retamente as magistraturas e os bens comuns aos cidadãos, é necessário que os conheça: quais são segundo a virtude e que diferença têm entre si segundo a virtude. Assim poderá distribuir as magistraturas e julgar segundo a exigência da dignidade da virtude, diferentemente segundo a diferença da sua dignidade. Onde não for deste modo, é necessário que a distribuição dos bens comuns e os juízos andem mal. Pois, nestas coisas, operar não segundo a reta razão, mas segundo o impulso próprio, é perigoso e injusto. E, no entanto, isto acontece necessariamente na cidade de multidão superabundante, pois nem todos os cidadãos podem ser bem conhecidos pelo governante. Na cidade que deve operar retamente, portanto, a multidão dos cidadãos deve ser, no máximo, tão grande quanto o governante possa conhecer.

Em seguida, quando diz “Além disso”, prova o mesmo pela segunda razão, assim. Na cidade de multidão superabundante acontece haver muitos estrangeiros e forasteiros e outros que não amam a república. Ora, aos estrangeiros, aos forasteiros e aos que não amam a república é fácil transformá-la, por causa da sua multidão. Pois não é difícil que as suas maquinações passem despercebidas por causa do excesso da multidão, visto que os que obram mal passam mais despercebidos numa multidão maior do que numa menor. Ora, isto é um mal para a cidade e contra a sua natureza. Logo, é um mal e contra a natureza da cidade que ela seja de multidão superabundante.

Em seguida, quando diz “É patente, pois”, infere a conclusão pretendida, dizendo: é manifesto, pelo que se disse, que o termo ótimo da cidade é a maior superioridade de multidão que basta para a suficiência por si da vida e que é fácil de socorrer e de ordenar segundo a reta razão. Assim, o termo da cidade para menos toma-se da razão de suficiência por si; para mais, da razão de boa ordenação. Fique, pois, assim determinado acerca da grandeza da cidade.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Estentor é o arauto dos gregos na Ilíada de Homero, cuja voz valia pela de cinquenta homens; daí o adjetivo “estentóreo”. No grego, Aristóteles pergunta: “quem será arauto, se não for um Estentor?”. ↩