Lição 8

Que partilha se deve fazer de todo o campo.

996. Quanto à distribuição e aos agricultores, quem e quais devem ser, deve-se dizer primeiro; visto que nem dizemos que a posse deve ser comum, como alguns disseram, mas tornada comum quanto ao uso, amigavelmente, nem que algum dos cidadãos careça de alimento.

997. Quanto às refeições comuns, parece-nos igualmente ótimo que existam em todas as cidades bem instituídas; por que causa também nós assim pensamos, diremos depois. É preciso que todos os cidadãos participem delas; e não é fácil aos pobres contribuir, do que é seu, com o que está estabelecido, e governar ainda a outra casa.

998. Além disso, as despesas relativas aos deuses são comuns a toda a cidade.

999. É, pois, necessário que o território esteja dividido em duas partes, uma comum e a outra própria; e que cada uma delas esteja dividida em duas, para todos. Da comum, uma parte para as oferendas aos deuses, a outra para as despesas das refeições comuns. Da dos particulares, uma parte para as necessidades próprias, a outra para a cidade.

1000. De modo que, distribuídos dois lotes a cada um, todos participem de ambos os lugares. Pois assim se tem o que é igual e o que é justo, e é mais conveniente em relação aos vizinhos do burgo que sejam adversários. Onde não se tem este modo, uns têm em pouca conta a inimizade com os vizinhos, outros preocupam-se com ela demasiado, e além do que é bom.

1001. Por isso, entre alguns, há uma lei de que os que são vizinhos dos confinantes não participem da honra de deliberar sobre as guerras contra estes, como se, pelo interesse próprio, não pudessem deliberar bem. É necessário, pois, que o território se divida deste modo, pelas causas ditas.

1002. Os que hão de cultivar a terra, se é preciso que seja à medida do desejo, devem ser sobretudo servos, nem todos da mesma tribo, nem animosos: assim serão úteis para o trabalho e não haverá risco de se insolentarem. Em segundo lugar, bárbaros, servos de casa, semelhantes aos ditos segundo a natureza. Destes, os próprios devem estar nas propriedades próprias dos que possuem; os que estão na terra comum, comuns. De que modo se deve usar dos servos, e por que é melhor propor a todos os servos a liberdade como prêmio, diremos depois.

Depois que o Filósofo declarou quais são as partes da cidade por si e quais não, e que não convém que sejam partes dela os agricultores, aos quais cabe cultivar o território, passa agora a determinar a divisão do território, e quem e quais devem ser os seus cultivadores. Acerca disto, primeiro determina acerca da divisão do território, como se deve fazer. Segundo, quando diz “Os que hão de cultivar a terra” etc., quem e quais devem ser os seus cultivadores. Acerca do primeiro, antepõe algumas suposições, com a sua intenção. Segundo, quando diz “É, pois, necessário” etc., conclui do que foi dito a divisão do território. Terceiro, quando diz “De modo que” etc., assinala a razão. Acerca do primeiro, antepondo primeiro a sua intenção, antepõe primeiro algumas suposições da parte das possessões. Segundo, quando diz “Quanto às refeições comuns” etc., da parte das refeições comuns. Terceiro, quando diz “Além disso” etc., uma da parte das despesas feitas no culto divino. Primeiro, pois, diz que depois do que foi dito se deve falar do território, de como deve ser distribuído, e dos seus cultivadores, quem devem ser segundo a ciência e quais segundo a condição. Supõe primeiro que não convém, na cidade bem ordenada, que as possessões sejam comuns, como disseram Platão e os seus seguidores, como se mostrou no segundo livro. Pois descurar-se-ia mais o cuidado necessário delas: os homens cuidam menos das coisas comuns que das próprias, porque amam mais as próprias. Convém, antes, que sejam apropriadas a cada um quanto à propriedade e ao cuidado, e que as tornem comuns aos outros quanto ao uso, por um ato de liberalidade e amigavelmente. Em segundo lugar, deve-se supor que não convém, na mesma cidade, que algum cidadão careça de alimento e das coisas necessárias à vida; porque a melhor cidade é suficiente por si, e o cidadão determina-se pela cidade.

Em seguida, quando diz “Quanto às refeições comuns”, antepõe três suposições da parte das refeições comuns. A primeira é que parece, juntamente com as coisas precedentes, oportuno que se façam refeições comuns na melhor cidade. A causa pela qual é oportuno, e assim nos parece, dir-se-á no que se segue deste livro: dispõem à familiaridade e à amizade dos cidadãos. Em segundo lugar, deve-se supor acerca delas que é preciso que todos os cidadãos, tanto ricos como pobres, participem delas; de outro modo, não seriam comuns a toda a cidade, pela qual se determina o cidadão. Em terceiro lugar, deve-se aceitar que, sendo os pobres, ou os menos ricos, de poucas posses, não lhes é fácil, sem grande gravame, contribuir para as refeições comuns com o que é proporcional e sustentar a própria família com a sua pequena fortuna; pois uma posse pequena é menos suficiente para duas coisas.

Em seguida, quando diz “Além disso”, põe uma suposição quanto às despesas das coisas divinas. Diz que se deve aceitar ainda que as despesas que se fazem no culto divino, por exemplo nos sacrifícios a isto ordenados, são comuns a toda a cidade, visto que o dito culto é comum.

Em seguida, quando diz “É, pois, necessário”, infere das suposições ditas a divisão do território. Diz que, se as suposições ditas são verdadeiras, convém, na melhor cidade, que a posse do território esteja dividida: uma parte dela comum, para fazer as despesas comuns, e a outra própria de cada um, para as necessidades familiares. Cada uma destas partes divide-se em duas, de modo que uma parte da posse comum se ordene às oferendas, ou ao culto divino, e a outra às despesas comuns que se fazem nas refeições comuns. Da outra parte, a que é própria de cada um, uma porção se ordene às necessidades próprias de cada um, e a outra aos negócios comuns da cidade, por exemplo à fortificação, à guarda e ao ornamento.

Em seguida, quando diz “De modo que”, assinala duas razões da distinção dita; a segunda, põe-na quando diz “Por isso” etc. Na primeira parte, diz que assim se dividiu convenientemente o território em dois lotes, e cada um deles em dois, e isto com razão; porque, dividido assim em diversos lotes, todos na cidade participarão de ambas as divisões. Todos participarão da posse comum, ao menos enquanto participam das refeições comuns; e é manifesto que todos participam da própria. Ora, isto parece igual e justo e, por conseguinte, razoável. Com razão, pois, se divide segundo o modo dito.

Em seguida, quando diz “Por isso”, toca a segunda razão, que é esta. Convém que as posses do território se dividam segundo o que é mais conveniente aos cidadãos em ordem aos vizinhos que confinam com eles e podem opor-se-lhes; ora, dividi-lo segundo o modo dito é-lhes mais conveniente em relação aos vizinhos do burgo da cidade que queiram opor-se. Sinal disto é que, onde não se observa este modo, mas todas as posses são comuns, têm em pouca conta a inimizade dos vizinhos e não se importam se estes ocupam parte da posse da cidade, pois sofrem menos com a perda das coisas comuns; e onde todas as posses, ou quase todas, são próprias, preocupam-se demasiado com a inimizade dos vizinhos, e além do que é bom, pois temem perder as posses próprias, que amam mais que as comuns. Por isso, em algumas cidades costuma haver uma lei de que os vizinhos confinantes não participem da honra ou do conselho em ordem à guerra contra eles, ou a qualquer outra coisa grande, como se não pudessem deliberar bem por causa de alguma afeição própria de inimizade ou de amor. Convém, pois, que o território se divida segundo o modo dito, pelas razões ditas.

Em seguida, quando diz “Os que hão de cultivar a terra”, declara quem e quais devem ser os cultivadores do território. Diz que na melhor cidade os cultivadores da terra, se for possível tê-los à medida do desejo, devem ser servos robustos de corpo, para que a possam trabalhar bem, e deficientes no intelecto, para que não inventem fraudes contra os senhores. Acerca deles, porém, é preciso observar duas coisas. Primeiro, que não sejam da mesma tribo; pois assim, unidos entre si, podem ser mais fortes que os cidadãos. Segundo, que não sejam animosos, pois, se o fossem, ousariam mais insurgir-se. Convém, pois, que sejam robustos de corpo, deficientes no intelecto, pusilânimes e não da mesma tribo: assim serão mais úteis para o trabalho da terra e em nada se insolentarão, maquinando contra os senhores. Depois, se não se podem ter estes, convém que os cultivadores da terra sejam bárbaros nascidos noutra região para servir, e servidores por natureza; pois tais homens são semelhantes aos ditos segundo a disposição natural. Os que cultivam as terras próprias de cada cidadão devem ser próprios daqueles de quem são as terras; e os que cultivam a terra comum convém que sejam servos da comunidade. De que modo o senhor deve haver-se com os servos ao usar deles, e por que é melhor, para induzi-los a trabalhar bem, propor-lhes a liberdade como prêmio se trabalharem bem, e quando devem ser castigados com açoite ou aflição, dir-se-á no que se segue deste tratado.